terça-feira, 27 de novembro de 2012

IMPORTANTE!


Hoje tivemos a audiência pública com o secretário de segurança pública, Joaquim Mesquita, e a cúpula da PM, BM e PC. Na oportunidade abordei questões referentes aos projetos que vieram para a Assembleia, principalmente o que diz respeito a promoções, a qual será divida em cinco parcelas (até dezembro de 2014) e não atenderá a todos os militares. Dessa forma, por ser contra essa situação avisei ao secretário que emendaria o projeto, visando atender a todos os militares e em um número menor de parcelas, o mesmo benefício gerado a PC. Questionei também a ausência de projetos importantes como o do césio e a solução das aposentadorias das militares femininas. Infelizmente, percebemos que o secretário não se sensibilizou. Por isso, decidimos agir. Vamos fazer o possível para mobilizar os deputados para que possamos vencer essa batalha. Contudo, sozinho não consigo. Preciso do respaldo dos militares e seus familiares, para juntos pressionarmos os deputados à favor dos policiais e bombeiros militares de Goiás. Está previsto uma votação amanhã, 27/11, a partir das 14:30 h, ocasião em que precisamos lotar a Assembleia e exigir dos deputados o apoio. Essa é a hora de todos participarem, principalmente aqueles que estão há tantos anos almejando uma promoção e não é contemplado. Dessa vez, além do apoio da internet, precisamos do apoio pessoal, da presença e mobilização.


domingo, 25 de novembro de 2012

SENASP regulamenta acesso das Guardas Municipais à Rede INFOSEG


SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 48, 27 DE AGOSTO DE 2012

A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições, que lhe confere o inciso X do art. 12 do Anexo I do Decreto nº 6.061, de 2007 e o art. 40 da Portaria nº 1.821, de 13 de outubro de 2006;

considerando que os municípios integram o Sistema Único de Segurança Pública, sendo-lhes garantido o direito à implantação de Guardas Municipais, nos termos do art. 144, § 8º, da Constituição Federal;

considerando que compete à Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP / MJ, estimular e propor aos órgãos estaduais e municipais a elaboração de planos e programas integrados de segurança pública, objetivando controlar ações de organizações criminosas ou fatores específicos geradores de criminalidade e violência, bem como estimular ações sociais de prevenção da violência e criminalidade;

considerando que o acesso a dados e informações de segurança pública são indispensáveis à formulação desses planos e programas, resolve:

Art. 1º Estabelecer que a adesão de municípios à Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização – INFOSEG, será disponibilizada anualmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, no período de 1º a 30 de setembro, e será regulada por esta Portaria.

§1º A parceria se dará por meio de Convênio, nos termos do art. 2º do Decreto 6.138 de 28 de junho de 2007, e permitirá o acesso pelos guardas municipais a dados de indivíduos, Carteira Nacional de Habilitação e veículos.

§2º Apenas poderão firmar o convênio previsto no §1º deste artigo, os municípios cuja Guarda Municipal tenha na sua estrutura organizacional, uma corregedoria, vinculada a uma ouvidoria externa, ou órgãos equiparados de fiscalização e de controle.

§3º Os municípios que componham consórcios intermunicipais deverão solicitar o cadastramento de suas guardas isoladamente.

§4º O convênio terá vigência de 5 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período.

Art. 2º O convênio previsto no art. 1º autoriza o cadastramento exclusivamente de guardas municipais, em pleno exercício de suas funções e em suas respectivas instituições.
Parágrafo único. Os municípios poderão cadastrar no Portal INFOSEG, até 6% (seis por cento) do efetivo total da sua Guarda Municipal.

Art. 3º O município deverá indicar um Guarda Municipal para exercer as funções de Coordenador Operacional para o sistema, o qual será responsável pela inclusão ou exclusão dos usuários.

Art. 4º O servidor cadastrado na rede poderá ter, a qualquer tempo, por razão de segurança do sistema, seu acesso à Rede INFOSEG negado, suspenso, restringido ou bloqueado pela CGAI/ SENASP/MJ.

Parágrafo único. Compete à CGAI/ SENASP/ MJ, privativamente, manter os registros de acessos e atividades de todos os usuários junto à Rede INFOSEG, promovendo as auditorias necessárias no referido Sistema.

Art. 5º A celebração de convênio entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e município, nos termos desta portaria, estará sujeita à aquiescência do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública – CONSEMS, que se pronunciará por meio de parecer técnico.

Art. 6º Para firmar o convênio o município deverá, dentro do prazo de até 06 (seis) meses, prorrogáveis por no máximo 06 (seis) meses, a contar da data de publicação do respectivo convênio, disponibilizar o acesso pela Rede INFOSEG ao banco de dados do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano cobrado pelo município, o qual deverá conter as seguintes informações atualizadas:
I – Endereço do imóvel;
II – Proprietário Atual;
III – Proprietário Anterior;
IV – Valor Venal do imóvel;
V – Área Construída.

Parágrafo único. Apenas terão acesso a esses dados os profissionais lotados nas Agências de Inteligência dos órgãos de Segurança Pública.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
  


  • Download da Minuta de Convênio:

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Polícia prendem elementos com arma de fogo e drogas no Entorno.

A polícia quando passava na rua viu o momento em que um dos elementos teria jogando a arma fora tentando livrar-se da mesma.
Da redação

Na tarde deste domingo (18/11) por volta das 16h30min na cidade do Entorno, a equipe do grupo de patrulhamento tático (GPT) em patrulhamento na QD. 12 viram dois suspeitos e um terceiro elemento ao avistar a viatura saiu andando e a policia abordou o suspeito e com ele foi achado uma pequena quantidade de maconha em seguida eles foram para a QD. 12 Lot. 11 onde localizaram os outros dois elementos suspeitos foram detidos e informaram que eles que teriam vendido a droga para o mesmo.
 

Os dois elementos ao avistarem a viatura tentaram correr. Um deles ao tentar correr jogou fora uma pistola 765 municiada e foi detido o individuo com o apelido “Galo cego” que já tinha passagem por tráfico de drogas. Foi aprendida na residência uma quantia em dinheiro, máquinas fotográficas e existiam outros indivíduos de que aquela residência era um ponto de tráfico de droga. Um dos acusados que era proprietário da residência conseguiu fugir do local. Sendo detido apenas o “Galo cego” esse endereço fica próximo do local aonde a vítima de 12 anos grávida levou um tiro de bala perdida. Segundo a policia vão investigar se essa arma 765 encontrada com o elemento “Galo cego” é a mesma que vitimou a adolescente.


Equipe que fez essa apreensão é a equipe do GPT Soldado: J. Gomes, Soldado: Oliveira, Soldado: Garros e o Soldado: Palma.

Nome do elemento: Edivan Viera dos Santos de 19 anos. “Galo Cego”.
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Comissão Mista aprova projetos que beneficiam área da Segurança Pública

A comissão Mista aprovou hoje sete projetos da Governadoria relacionados à Segurança Pública. Todos eles estão agora aptos à votação em Plenário, mas antes, na segunda-feira, 26, serão tema de audiência pública dos deputados com o secretário de Segurança, Joaquim Mesquita. O debate foi confirmado pelo líder do Governo, Helio de Sousa, autor do convite ao secretário.


A Comissão Mista da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, 22, sete projetos da Governadoria. Todos eles estão aptos agora à votação em Plenário, o que deverá ocorrer na próxima semana.
Todas as matérias aprovadas são voltadas para a área de Segurança Pública e serão discutidas em audiência pública, a ser realizada na segunda-feiras, às 14 horas, na Assembleia, com a presença de deputados e do secretário de Segurança Pública, Joaquim Mesquita.
O convite ao secretário partiu do líder do Governo, deputado Helio de Sousa, após o encontro realizado na tarde desta quarta-feira, 21, entre deputados e Mesquita.
Do pacote de projetos consta o de nº 4.319/12 que altera a lei nº 15.949, de 29 de dezembro de 2006, extinguindo o limite de pagamento das C-4 (horas extras) para a Polícia Militar, hoje fixado em R$ 1.440 ao mês.
Também foi aprovado o processos nº 4.320/12 que institui o Programa Pró-Segurança. O mesmo prevê a descentralização gerencial da administração financeira e orçamentária das unidades ligadas à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, como Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e demais.
O processo nº 4.321/12 também foi aprovado. Seu texto institui o Programa Goiás Cidadão Seguro. O mesmo prevê bônus por desempenho, premiando agentes de segurança que cumprirem metas de redução de índices de criminalidade e pagamento por apreensão de armas, drogas e objetos não permitidos em unidades prisionais.
Outra matéria aprovada nesta tarde foi o projeto n° 4.322/12, da Governadoria, que introduz alterações no texto do art. 4º da Lei nº 15.146, de 11 de abril de 2005. A alteração se dá no artigo 4º da lei que autoriza o afastamento de policiais militares e bombeiros militares da ativa para o exercício da função em outros órgãos e poderes, além de instituir novo inciso que permite o afastamento para o exercício de atividade de inteligência em segurança pública.
Os parlamentares aprovaram ainda o projeto de lei nº 4.323/12 que institui o Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual (Simve) na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. O mesmo trata da incorporação de remanescentes do Exército Brasileiro para trabalho temporário na Polícia Militar de Goiás.
O projeto nº 4.325/12 que introduz alterações nas Leis nº 16.900, de 26 de janeiro de 2010, e 16.901, de 26 de janeiro de 2010, também foi aprovado. A matéria prevê a reestruturação de carreira, com diminuição do intervalo entre promoções, além de outros pontos acordados com as categorias que compõem a Polícia Civil. Este projeto foi relatado pelo deputado Evandro Magal (PP), que considera as modificações propostas pelo Governo um avanço na carreira da Polícia Civil.
Por fim foi aprovado também o processo nº 4.326/12 que introduz alterações nas Leis nº 16.897, de 26 de janeiro de 2010, e 17.089, de 2 de julho de 2010. Seu texto prevê reestruturação das carreiras da Superintendência da Polícia Técnico-Científica - Peritos criminais, médicos legistas, auxiliares de autópsia, auxiliares de laboratório, desenhias e fotógrafos criminais, papiloscopistas e integrantes da carreira de identificação.
O processo nº 4.324/12 foi também colocado em apreciação, mas teve sua a votação prejudicada, durante a sessão ao receber pedido de vistas do deputado Major Araújo (PRB). A matéria deverá ser apreciada na próxima reunião.
A matéria propõe alteração no efetivo da Polícia Militar do Estado de Goiás, alterando o limite atual de 12.368 para 30.741. As vagas serão preenchidas em dez anos. Esta matéria foi também relatada pelo deputado Evandro Magal (PP), manifestando-se favorável à matéria, por entender que em muito contribuirá no trabalho de segurança do povo goiano.
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Líder do Governo confirma audiência para discutir projetos da Segurança Pública


O secretário de Segurança Pública, Joaquim Mesquita, retorna à Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira, 26, para discutir com os parlamentares de todos os partidos, os projetos encaminhados pela Governadoria referente ao setor.
O convite ao secretário partiu do líder do Governo, deputado Helio de Sousa, após o encontro realizado na tarde desta quarta-feira, 21, entre deputados e o secretário.
A audiência pública acontece às 14 horas, no auditório Solon Amaral.
O secretário Joaquim Mesquita entregou nas mãos do presidente da Casa, deputado Jardel Sebba, na tarde de ontem, um pacote de oito projetos voltados para atender às necessidades emergentes da Segurança Pública.
Os projetos foram lidos ainda ontem na sessão ordinária e encaminhados às comissões técnicas para início da apreciação.
Os projetos protocolados são os seguintes:
1) Processo nº 4.319 - Alteração da Lei 15.949/06  - extingue o limite de pagamento das C-4 (horas extras) para a Polícia Militar, hoje fixado em R$ 1.440 ao mês;
2) Processo nº 4.320 - Institui o Programa Pró-Segurança - Prevê a descentralização gerencial da administração financeira e orçamentária das unidades ligadas à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, como Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e demais;
3) Processo nº 4.321 - Programa Goiás Cidadão Seguro- Prevê bônus por desempenho, premiando agentes de segurança que cumprirem metas de redução de índices de criminalidade e pagamento por apreensão de armas, drogas e objetos não permitidos em unidades prisionais;
4) Processo nº 4.322 - Altera a Lei nº 15.146/05 - Alteração do artigo 4º da lei que autoriza o afastamento de policiais militares e bombeiros militares da ativa para o exercício da função em outros órgãos e poderes, além de instituir novo inciso que permite o afastamento para o exercício de atividade de inteligência em segurança pública.
5) Processo nº 4.323 -  Criação do Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual (SIMVE) - Incorporação de remanescentes do Exército Brasileiro para trabalho temporário na Polícia Militar de Goiás;
6) Processo nº 4.324 - Reestruturação do efetivo da Polícia Militar - - Alteração do limite atual de 12.368 para 30.741. As vagas serão preenchidas em dez anos;
7) Processo nº 4.325 - Alteração na Lei Orgânica da Polícia Civil - prevê a reestruturação de carreira, com diminuição do intervalo entre promoções, além de outros pontos acordados com as categorias que compõem a Polícia Civil;
8) Processo nº 4.326 - Reestruturação das carreiras da Superintendência da Polícia Técnico-Científica - Peritos criminais, médicos legistas, auxiliares de autópsia, auxiliares de laboratório, desenhias e fotógrafos criminais, papiloscopistas e integrantes da carreira de identificação;
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Militares PM BM do Estado de Goiás




Será realizada na Assembleia Legislativa de Goiás, dia 26/11/12 - segunda-feira, 14 horas, no Auditório Sólon Amaral, Audiência Pública para discutir os projetos de interesse da Segurança Pública, dentre eles o que fixa o novo efetivo da PMGO e estabelece cronograma de preenchimento das vagas criadas.  A Audiência Pública será uma ótima oportunidade para os interessados lutarem por mudança - avanço no projeto proposto.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Hildo vai pedir ao novo Secretário prioridade para segurança no Entorno


A instalação do complexo de delegacias especializadas em Águas Lindas de Goiás é uma das medidas a serem solicitadas pelo deputado Hildo do Candango (PTB) ao novo secretário de Segurança Pública de Goiás, delegado Joaquim Mesquita.
"Temos a necessidade de uma Delegacida da Mulher para atender exclusivamente os casos de violência doméstica que hoje são muitos na nossa cidade. É grande o índice de casos registrados pela polícia goiana", comenta Hildo do Candango. 
O deputado líder do PTB na Assembleia Legislativa também lembra a necessidade da instalação de um unidade do IML em Águas Lindas e aumentar o efetivo policial. Outra preocupação é com a construção do presídio que estaria dependendo apenas de questões técnicas. Essas demandas constam em requerimentos e ofícios encaminhados por Hildo do Candango, a Secretaria de Segurança Pública. 
"Esperamos que o novo secretário Joaquim Mesquita seja sensível a esses problemas enfrentados pela população de Águas Lindas", afirma Hildo.
O deputado Hildo do Candango, que foi eleito prefeito de Águas Lindas de Goiás, afirma que sua intenção é assumir a prefeitura em janeiro de 2013 com a garantia de melhoria na área de segurança pública, uma das que mais preocupam a população.
Fonte: Assessoria de Imprensa Gabinete deputado Hildo do
Gabinete: Hildo do Candango

Hildo do Candango defende aumento de efetivo da PM em Águas Lindas


O pedido de aumento do efetivo policial para o Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) de Águas Lindas de Goiás, feito pelo deputado Hildo do Candango (PTB) , por meio do Ofício 0204/2012, foi autorizado pelo Governador Marconi Perillo.
A justificativa do deputado é o crescente aumento da violência em Goiás, principalmente na região do Entorno do Distrito Federal.
"Os dados apontam Águas Lindas como um dos dez municípios mais violentos do País. Entendo que precisamos enfrentar essa criminalidade com um maior efetivo policial. Só a maior presença e atuação da PM podem diminuir a criminalidade", justifica o deputado Hildo.
Eleito prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo quer assumir a prefeitura da cidade em Janeiro já com a garantia de que a população terá maior segurança. Essa é uma das áreas que mais preocupam moradores de cidades do Entorno.
Fonte: Assessoria de Imprensa Gabinete deputado Hildo do
Gabinete: Hildo do Candango

Projeto que institui o Serviço de Interesse Militar Voluntário chega à Assembleia


Foi lido em Plenário, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 21, o projeto de número 4.323/12, procedente da Governadoria do Estado. A matéria institui o Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual (Simve) na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.


A implementação do serviço vai promover o ingresso de 1.300 soldados de 3ª classe em 2013, e igual quantitativo em 2014. O objetivo é promover o imediato aumento do contingente policial militar, conferindo maior segurança à população.
Este serviço consiste na possibilidade de as foraçs policiais estaduais receberem reservistas das Forças Armadas Nacionais voluntários, de 1ª e 2ª categorias, bem como portadores de Certificado de Dispensa de Incorporação.
O serviço admintirá homens de 19 a 27 anos que tenham prestado serviço militar, bem como mulheres de 19 a 25 anos de idade.
Os selecionados serão submetidos a treinamentos e cursos específicos. Após 12 meses, os mesmos deverão estar matriculados em curso de nível superior, que serão firmados pelo Estado mediante convênios com instituições de ensino superior, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
As atribuições dos integrantes serão clompatíveis com as da graduação de soldado de terceira classe da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, sendo de R$ 1.244,00 o subsídio mensal dos mesmos, além do auxílio fardamento e da bolsa de estudos correspondente a 70% do subsídio. A partir de janeiro de 2013, informa a matéria, o valor sobe para R$ 1.391,90.
O serviço terá duração de 12 meses, e poderá ser prorrogado por até 33 meses.
A matéria segue para as comissões técnicas da Casa, onde será apreciada.
http://www.assembleia.go.gov.br/noticias/ver/id/113425/projeto+que+institui+o+servico+de+interesse+militar+voluntario+chega+a+assembleia

Chega à Assembleia Legislativa de Goiás projetos relativos à Segurança Pública!




Chega à Assembleia Legislativa de Goiás o projeto que fixa o efetivo da PMGO em aproximadamente 30 mil homens, além de outros seis projetos relativos à Segurança Pública

domingo, 18 de novembro de 2012

Mãe e filho morreram por demora de atendimento no Hospital Bom Jesus

Katia Henrique esperou atendimento medico por quase 2 horas
Da redação

Por voltas das 7hs da manhã do dia 15 de novembro,  a paciente Katia Henrique dos Santos moradora da QD. o chácara 07 setor Coimbra deu entrada ao hospital bom jesus com sintomas de eclasps. Segundo informações da cunhada Joselene Montanhez ouve negligencia ao atendimento.
A DEMORA NO ATENDIMENTO AGRAVOU MAIS AINDA O QUADRO DE SAUDE DA PACIENTE, O ATENDIMENTO PRECARIO E A FALTA DE  INTERESSE DE SALVAR A VIDA, ANTECIPOU A MORTE DA KATIA E DO SEU BEBE.
DEPOIS DE QUASE 2 HORAS DA ESPERA DE SOCORRO, O MEDICO RESPONSAVEL PELO PLANTÃO MEDICOU A PACIENTE  E JUNTO COM UMA ENFERMEIRA REMOVERAM  DE AMBULANCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DA CEILÂNDIA .
KATIA HENRIQUE DOS SANTOS DE 26 ANOS VEIO A FALECER POR VOLTA DAS 11:15 DA MANHA S EGUNDO AS INFORMAÇÕES DA FAMILIA REPASSADA PARA A NOSSA EQUIPE.
OS FAMILIRARES ESTAVAM INCONFORMADOS COM O DESCASO DA SAUDE NO MUNICIPIO. KATIA  DEIXA DOIS FILHOS UM DE 6 ANOS E OUTRO DE 5 ANOS.
ATÉ QUANDO O DESCASO COM A SAUDE PUBLICA  ESTARÁ CEIFANDO VITIMAS INOCENTES EM NOSSA CIDADE  E NO PAIS.

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sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Deputado Major Araújo reuniu com o Secretário do Gabinete Civil Vilmar Rocha visando conhecer a realidade dos projetos.


O deputado Major Araújo exercendo sua função de representante dos militares goianos reuniu nesta quarta-feira, 14, com o secretário do Gabinete Civil, Vilmar Rocha, visando conhecer a realidade dos andamentos dos projetos de interesse da categoria. Na ocasião, estiveram presentes o presidente e vice da ASSOF, Cap. Elias e Ten. Gonçalves. 

Na opinião do Major Araújo o encontro foi positivo, uma vez que tomou conhecimento sobre o teor dos projetos. “Quero agradecer o secretário que foi bastante cortes em nos informar sobre assuntos de extrema importância”, ressalta o deputado que destaca que dentre os projetos de Lei de interesse dos militares que estão no Gabinete Civil somente o que versa sobre o aumento do efetivo será votado em 2012. “ O Vilmar Rocha afirmou que o projeto do aumento de efetivo, que gera promoções, já está em fase final de providências e será entregue até dezembro, permitindo que as promoções possam ser realizadas ainda esse ano. Outros projetos, como por exemplo o do Césio, será analisado somente no próximo ano, segundo me afirmou o secretário”, enfatiza Major Araújo, que na oportunidade ainda pediu o empenho nas questões das aposentadorias das militares femininas. Para maiores informações assistam o programa SOS Segurança, sábado, às 13 horas, na Fonte TV.

UNIMIL realizou nesta quarta-feira, 14, a eleição da diretoria para o Biênio 2013/2014


A UNIMIL – A União dos Militares do Estado de Goiás realizou nesta quarta-feira, 14, o pleito para a eleição de sua diretoria para o Biênio 13/14. Na ocasião aChapa 1 – União, Voz e Atitude, encabeçada pelo Sgt Macedo, foi eleita por unanimidade, demonstrando que a coesão dos militares é fundamental para o fortalecimento da classe. Para o atual presidente, deputado Major Araújo, a UNIMIL é uma associação que veio para ficar, suprindo as lacunas deixadas por outras entidades. “Percebemos os anseios dos militares goianos, que necessitavam de uma Associação disposta a lutar por benefícios. Dessa forma, em apenas dois anos já nos consolidamos como a segunda maior entidade classista militar de Goiás, com um número de associados superior a 2.800, e caminhando a passos largos para sermos a maior, pois somos verdadeiramente a Associação que defende os interesses dos irmãos de farda”, destaca Major Araújo, que parabeniza o presidente eleito e enfatiza a necessidade da Associação continuar sendo uma entidade combatente.

Para o Sgt Macedo a UNIMIL está traçando uma nova realidade classista em Goiás. Uma Associação disposta a trazer coesão para os militares. Além disso, é a responsável pela luta dos militares tudo com credibilidade, seriedade e ética. “Quero durante esses dois anos que estaremos à frente da União dos Militares permitir o desenvolvimento de nossa entidade com novos associados, para que sejamos a cada dia a entidade que verdadeiramente representa os militares goianos, seja perante o poder público, seja perante a sociedade em geral. Outro ponto fundamental será o fortalecimento de nosso departamento jurídico, que será impetuoso na defesa dos militares, não permitindo que a injustiça prevaleça. Além disso, continuaremos nossas metas em relação a reposição salarial, promoções atrasadas, bem como, outros temas de extrema importância para os militares. Por isso nossa entidade estará de braços abertos para dialogar com os associados, visando conhecer suas demandas”, ressalta Sgt Macedo.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Violência se alastra pelo País e mostra que os governos erram em não combaterem o crime de forma efetiva


A violência vem aumentando e se alastrando por todo o País, governos que poderiam agir de forma efetiva no combate ao crime se resumem em reuniões e burocracias sem fim.
Enquanto os governos se atolam na vasta burocracia, o crime que não a tem cresce de forma avassaladora e em um efeito cascata se espalha por todo País fazendo suas vítimas.
Exemplos mundo a fora não faltam, em cada país as facções do crime organizado costuma receber um nome próprio. Assim costuma-se chamar de Máfia (aportuguesamento do italiano máfia) ao crime organizado italiano e ítalo-americano; Tríade ao chinês; Yakuza ao japonês; Cartel ao colombiano e mexicano e Bratva ao russo e ucraniano. A versão brasileira mais próxima disso são os Comandos e/ou Falanges, facções criminosas sustentadas pelo tráfico de drogas, seqüestros e comércio de automóveis roubados seja através de esquema deexportação/importação ou comércio de sua peças em lojas de sucata socialmente reconhecidas e valorizadas.
Se não bastasse, o crime organizado também modernamente denominada Organização criminosa ( essa nova - denominação é mais grave, pois é quando existem Políticos envolvido, segundo entendimentos da Corte de Palermo (Itália), sendo de forma geral toda organização, cujas atividades são destinadas a obter poder e lucro de seus componentes, transgredindo, para isso às leis formais das sociedades. Ao Estado, propriamente dito, afrontando-o, desafiando-o. Entre as formas de sustento do crime organizado encontram-se o tráfico de drogas, os jogos de azar, a compra de "proteção", como acontece com Al Capone e a Máfia italiana. Algumas teorias, entretanto, vinculam sua forma de organização enquanto subcultura, sobretudo de gangues como forma de resistência às formas de dominação e controle social. Tomando-se a Máfia como referência, segundo Montoya, tais organizações possuem características especiais como, por exemplo, um sistema normativo infracultural, que privilegia ( somente aos seus componentes ), valores específicos e determinados estilos de comportamento (como a honra, amizade, solidariedade, para envolver o cidadão, dentro de aparelhos como a "omertà"; gerando a violência social. Como um - instrumento, para "ascender socialmente"). Essas organizações, que apresentam como maior risco, â possibilidade de infiltração no sistema político-administrativo nacional e, com o seu natural - crescimento, caracterizando e concretizando o seu objetivo final, a chamada Corrupção pública e/ou privada, generalizada.
É preciso uma atitude enérgica e imediata, não só no campo da segurança pública mas principalmente no campo social, as desigualdades sociais e o abismo social dentro de uma política capitalista e de consumo são o estopim para a proliferação do crime, lembrando que vivemos a maior ocorrência desde os primórdios que é a globalização e globalização com desigualdades sociais leva a sociedade a falência e sociedade falida não obedece leis. 
(Cópia e distribuição autorizada mediante citação da fonte:  Esquerda Militar -www.uniblogbr.com)

Com 93 policiais mortos, situação em SP é de guerrilha urbana, diz coronel


“Quando eu quero causar terror no Estado, eu ataco seus representantes, como é o caso dos policiais". A declaração foi dada pelo representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, coronel Elias Miller.
O coronel participou de audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, encerrada há pouco. Referindo-se aos 93 policiais assassinados desde o começo do ano em São Paulo, Miller classificou a escalada da violência na capital paulista como "guerrilha urbana".
Para Elias Miller, não será possível vencer essa guerrilha sem o envolvimento da sociedade. "Mas se a sociedade está falida, a lei é violada. Com isso, sobra para a polícia resolver os problemas, mas a polícia não recebe os investimentos necessários para que atue como deve", avaliou, ao destacar que os investimentos federais e estaduais em segurança pública vêm diminuindo gradativamente.
Segundo o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Efraim Filho (DEM-PB), as verbas para segurança pública no Orçamento da União caíram de R$ 9,2 bilhões em 2012, para R$ 7,1 bilhões em 2013.
Para Elias Miller, se não houver investimentos na polícia, capacitação dos policiais e uma legislação eficaz, a situação da violência em São Paulo e no Brasil não vai melhorar.
O coronel defendeu ainda a reformulação do modelo de atuação das polícias federal, civil e militar, que atualmente tem atribuições diferentes. Segundo ele, é necessário que as forças policiais atuem de forma integrada para melhorar a segurança pública no País.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

ATENÇÃO POLICIAIS DE SÃO PAULO!

PORTARIA Nº 8678/2012
O Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a crescente criminalidade no Estado, em relação a crimes contra a pessoa, notadamente contra a vida de policiais civis e militares, e contra a incolumidade pública;
CONSIDERANDO que a prática reiterada desses atos criminosos vem disseminando pânico e sensação de insegurança na sociedade, a par de afrontar os Poderes constituídos;
CONSIDERANDO que o Poder Judiciário, guardião da Constituição Federal e dos direitos fundamentais do cidadão, deve garantir a todos a inviolabilidade, dentre outros, do direito à vida, à liberdade e à segurança (art. 5º, caput, Constituição Federal);
CONSIDERANDO que o Poder Executivo Estadual, por meio das Secretarias da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, já vêm adotando medidas para preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas, do patrimônio e da disciplina carcerária;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade de atuação conjunta e harmônica dos Poderes e Instituições do Estado, de modo a que, preservada a independência de cada um, sejam resguardados os valores constitucionalmente previstos;
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de instituição de um órgão, no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, para enfrentar e solucionar, de forma célere, situações decorrentes do apontado quadro, relacionadas à Segurança Pública e à Administração Penitenciária;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Gabinete Criminal de Crise no Tribunal de Justiça - GACC, presidido e coordenado por esta Presidência do Tribunal de Justiça, que funcionará no Palácio da Justiça, sede principal do Poder Judiciário do Estado.
Art. 2º Integrarão o Gabinete de crise, mediante designação desta Presidência e respeitado o princípio do juiz natural:
I – um Juiz Assessor da Presidência, que será o seu gestor;
II - um Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça;
III – o Juiz Corregedor do Departamento de Inquéritos Policiais (DIPO) e, se necessário, Juízes oficiantes naquela unidade;
IV – Juiz ou Juízes de Execuções Criminais (DECRIM).
V – Juiz ou Juízes no exercício da jurisdição criminal.
§ 1º Os Juízes Assessores da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça terão funções exclusivamente administrativas e de assessoramento ao Gabinete.
§ 2º Em razão da necessidade do serviço, esta Presidência poderá designar outros Juízes de Direito para atuar nas Regiões Administrativas, em função do Gabinete de crise, e auxiliar em Varas da Capital e do interior.
Art. 3º Desde que observada relação com a crise tratada, a juízo dos membros do Gabinete e a partir de requerimento ou representação específica do Ministério Público, autoridade policial ou administrativa competente, fica estabelecida a competência desse Gabinete nos seguintes termos:

I – Jurisdicionalmente:
a) decretar medidas cautelares pessoais e reais e medidas assecuratórias,
b) autorizar a transferência de presos para presídios de segurança máxima, inclusive federais, e deliberar sobre a inclusão de presos no regime disciplinar diferenciado (RDD);
II – Administrativamente:
a) apoiar e assessorar os Magistrados do Estado de São Paulo, quando necessário e mediante provocação, nas questões afetas ao Gabinete de crise;
b) atuar como órgão de interlocução entre o Judiciário e as Secretarias da Segurança Pública e da Administração Penitenciária ou outro órgão administrativo especificado pelo Governo do Estado.
Art. 4º A Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados e os Gabinetes Militar e da Polícia Civil desta Presidência darão todo apoio ao Gabinete Criminal de Crise.
Art. 5º Concitar-se-ão, mediante ofícios, a Procuradoria Geral de Justiça, a Defensoria Pública Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seção de São Paulo, a designarem representantes junto ao Gabinete.
Art. 6º O Gabinete perdurará por 120 dias, com possibilidade de prorrogação.
Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua disponibilização.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 07 de novembro de 2012.
(a) Des. IVAN RICARDO GARÍSIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça


A Presidência do Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 2º da Portaria nº 8678/2012, DESIGNA os Magistrados que integrarão o Gabinete Criminal de Crise (GACC):
- Rodrigo Capez, Juiz Assessor da Presidência e gestor do Gabinete Criminal de Crise
- Jayme Garcia dos Santos Júnior, Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça
- Kleber Leyser de Aquino, Juiz Corregedor do Departamento de Inquéritos Policiais (DIPO), sem prejuízo da jurisdição atual
- Tiago Henriques Papaterra Limongi, Juiz de Direito em exercício na 5ª Vara de Execuções Criminais da Capital, sem prejuízo da jurisdição atual

Padronização da Policial Feminina em Goiás é destaque nacional


No dia 31 de outubro foi divulgado no site da Polícia Militar do Estado de Goiás, a matéria “Atenção PMs femininas! Deixem suas sugestões para padronização de apresentação”, pedindo as policiais femininas participassem do Forúm (aberto no site) e dessem a sua sugestão de como deveria ser a apresentação visual das policiais em serviço. 

Uma discussão interna virou manchete  em rede nacional. O site da Polícia Militar recebeu centenas de participações no Fórum, tanto de policiais femininas, como de civis que quiseram opinar sobre o assunto.

A discussão chegou à sociedade goiana. Emissoras de televisão, jornais impressos e sites de notícias divulgaram as propostas e abriram espaço  para o debate. O assunto também foi destaque em todas as redes sociais, principalmente o Facebook. A notícia foi veiculada até na emissora de notícias, da TV Fechada,  Globo News.

O objetivo principal é abrir para o debate e chegar-se a um consenso que agrade a maioria das policiais femininas.  Após o final do debate o projeto será transformado em relatório e só então será repassado ao Comando-Geral.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Iminência de greve na policia paulista.


Depois da morte a tiros na frente da filha de 9 anos de uma policial militar, na Vila Serralheiro, zona norte de São Paulo, por volta das 21h de sábado (3), relatos ainda não confirmados dão conta de que policiais militares, revoltados com o fato e também com os casos de homicídios contra policiais praticados por membros de facção criminosa e após uma decisão do STF da SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA que dava direito ao recebimento a “ampliação da base de cálculo dos adicionais temporais que recebem (qüinqüênios e gratificação de sexta-parte), para que referidos benefícios passem a incidir sobre a totalidade de seus vencimentos e proventos, excetuadas as parcelas eventuais”. O Ministro Ayres Brito do STF deferiu o pedido do governo paulista para suspender a execução dos acórdãos proferidos nas Apelações Cíveis n. 952.097/7-00 e 994.09.178766-0 e nos Agravos de Instrumento n. 0024498-83.2011.8.26.0000 e 0201383- 49.2011.8.26.0000, até o trânsito em julgado dos processos, o que, deixa os policiais militares paulistas sem receberem em seus vencimentos o que já havia sido decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo até que se transite em julgado o caso.
O descontentamento, segundo relatos ainda não confirmados, é da grande maioria que já dão sinais de uma possível paralisação no estado de São Paulo.
A GRANDE REPORTAGEM

MATA-SE MAIS EM SÃO PAULO QUE A GUERRA DO IRAQUE

sábado, 3 de novembro de 2012

Inscrições para o Concurso da Polícia Militar de Goiás são adiadas



A Universidade Estadual de Goiás, por meio do seu núcleo de seleção, informa que postergou as inscrições do Concurso Público para ingresso na Polícia Militar de Goiás nos cargos de oficiais da saúde (2ª Tenente QOSPM), cargo de cadete, cargo de praça (Soldado de 2ª Classe) e no cargo de soldado músico (Soldado de 2ª Classe).

Para visualizar o comunicado, clique no link abaixo:


Fonte: UEG

20º BPM estoura mega casa de jogos de azar em Valparaíso de Goiás




Foi fechada, na cidade de Valparaíso de Goiás, no dia 01 de novembro de 2012, por volta das 17h00min, uma casa de jogos de azar, onde funcionava um bingo.


Tal operação foi deflagrada após monitoramento do serviço reservado do 20º BPM, sob o comando do Capitão Gonçalo - Comandante do 20º BPM, que contou com o apoio das viaturas 2093, composta pelo Sargento Dutra e Soldado Júnior e 2416, pelos Soldados Ricardo e Roberto.


Foram detidos no local três indivíduos, sendo conduzidos e autuados do distrito policial local.


No local onde funcionava a prática delituosa, foram localizados os seguintes materiais e objetos:
53 (cinquenta e três) mesas;
345 (trezentas e quarenta e cinco) cadeiras;
01 (uma) pipoqueira (utilizada para o sorteio de bolinhas);
03 (três) aparelhos de ar condicionado;
08 (oito) televisores 40 polegadas da marca PHILLIPS;
50 (cinquenta) monitores 14 polegadas;
03 (três) painéis;
01 (uma) televisão 20 polegadas;
40 (quarenta) CPU’s;
08 (oito) caixas de som;
01 (uma) mesa de som;
01 (um) microfone;
02 (dois) estabilizadores;
37 (trinta e sete) teclados de computador;
01 (um) aspirador de pó de cor azul;
01 (uma) impressora LX 300;
01 (um) freezer vertical metalfrio;
04 (quatro) máquinas cash code;
05 (cinco) tapetes;
02 (dois) bebedouros;
10 (dez) pacotes de canetas “sem nome” toda preta;
02 (dois) HD’s;
01 (uma)placa mãe e
04 (quatro) caixas com cartelas de bingo lacradas.


Fonte e Fotos: Cap QOPM Gonçalo Lourenço de Farias – Comandante do 20º BPM