quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Ladrão de carro é surpreendido pela PM em Águas Lindas





Na tarde desta terça-feira (27/08) na quadra 10, lote 34 do setor Mansões Camargo os policiais militares receberam uma denúncia de que ali estavam sendo armazenados alguns veículos de origem duvidosa, chegando ao local, os policiais descobriram que o elemento não estava em casa, mas que estava chegando com mais um veículo produto de furto. Os policiais sargento Felix, cabo Godoy, cabo Ivan, soldado Deodato e soldado Franklin ficaram esperando o momento certo e quando o indivíduo chegou e entrou na residência foi surpreendido pelos militares que deram ordem para ele sair da residência.



A polícia encontrou dentro da casa dois carros com queixa de furto e mais um carro adulterado. O motor constava roubado.

O indivíduo preso trata-se de Anderson Barbosa da Silva de 34 anos, ele que já tem passagens pela polícia é suspeito de ter furtado de dentro do depósito do Detran de Brasília dois veículos.

Na casa do indivíduo estava além dele um cachorro Pit-Bull enorme e uma mulher que segundo a polícia ela não tem participação direta com os crimes, mas vai ser ouvida na delegacia.

A polícia militar chegou até o local depois de denúncias anônimas, os policiais militares agiram rápido e tirou Anderson de circulação. O indivíduo chegou dizer aos policiais que ele só praticava o crime de furto que é aquele que a vítima deixa um objeto em um lugar e é levado por alguém, diferentemente do roubo que é praticado mediante ameaças. Segundo o acusado ele teria abandonado um veículo no meio do mato “Fiat Uno Vivasse” porque o veículo teria faltado gasolina.

O elemento foi conduzido à delegacia onde foi apresentado as autoridades competentes e vai ser lavrado um flagrante por furto de veículo.

Justiça do Estado de Goiás obriga Governo a pagar as data-base atrasadas. Militar chegou a hora de lotar a Assembleia Legislativa e reivindicar o pagamento integral.


Polícia Civil entra em greve pela terceira vez em Agosto


A principal reivindicação dos policiais é o aumento de salário, eles querem receber R$ 7250, e que a gratificação por produtividade seja estendida a todos os servidores, que não seja restrita apenas aos delegados, como é feito atualmente. Esta é a terceira paralisação feita pela Polícia Civil só no mês de agosto, e desta vez terá duração de 72 horas.
Segundo a polícia apenas 30% do efetivo estará trabalhando e serão registrados apenas os casos de crimes mais graves e flagrantes. Durante a greve as investigações são paralisadas, e os mandatos de prisão não são cumpridos. Segundo o sindicato, nas duas paralisações deste mês deixaram de ser registradas cerca de 2000 ocorrências em todo o estado.
O governo do estado afirma que vai cortar o ponto dos funcionários que não estiverem trabalhando. As reivindicações ainda estão sendo estudadas pelo governo.

Menina escreve carta para a mãe contando que era estuprada pelo pai

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Uma menina de 12 anos de idade escreveu uma carta para a mãe contando que era estuprada pelo pai. De acordo com a garota ela era vítima da violência desde que tinha nove anos de idade. O homem esperava a mulher sair ou dormir para abusar da criança.
Foto: Reprodução


Assista a reportagem exibida no "Jornal do Meio Dia":

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Denúncias levam a polícia militar até um ponto de drogas no Girassol

Depois de uma longa investigação por parte da equipe de inteligência da PM eles conseguiram chegar até a quadra 15 na cidade vizinha de Girassol município de Cocalzinho, lá, os policiais tinham a suspeita de que no local havia um ponto de venda de drogas.



A equipe do grupo de patrulhamento tático (GPT) de Águas Lindas de Goiás ao adentrar em uma rua avistaram dois indivíduos correndo para dentro de um lote, mas foram alcançados e depois de uma revista aos dois elementos, os policiais conseguiram encontrar diversas pedras de Cracks e depois de uma breve conversa com os elementos eles disseram a polícia que tinha mais drogas no local e levaram os policiais até o lote 29 onde foi encontrado mais duas barras de cracks enterrado.

Elias dos Anjos Mares de 23 anos foi preso em flagrante e um menor apreendido. Os dois indivíduos foram conduzidos para delegacia de Águas Lindas de Goiás pela equipe do GPT composta pelos militares; cabo Gilberto, cabo Wendel, soldado Rudney e soldado Palma.


quinta-feira, 22 de agosto de 2013

CPI da Segurança Pública: Comandante Geral da PM se embaraça ao explicar a avaliação subjetiva da CPO.

Prefeito Hildo do Candango entrega uniforme escolar para 22 mil alunos da rede municipal de ensino

  Durante toda manhã de hoje (22), o prefeito de Hildo de Candango acompanhado da primeira-dama Aleandra de Sousa, do vice-prefeito Luiz Alberto Jiribita e do secretário de Educação Silvério Correa, visitaram quatro escolas municipal para entregar os uniformes escolares aos alunos. 

O prefeito Hildo afirmou que todos os 22 mil alunos da rede pública municipal vão receber o uniforme. “Nesse primeiro momento vamos entregar apenas a camiseta para cumprir o fim do ano letivo, mas ano que vem vamos entregar o kit completo com camiseta, short, calça, agasalho, tênis e mochila”.

Hildo disse que a Secretaria de Educação está modernizando o sistema de aprendizado. “Educação é responsabilidade nossa, mas é importante a participação da comunidade, dos pais, isso ajuda a nossa cidade a ter uma educação de qualidade”

Em seu discurso, o prefeito afirmou ainda que a entrega dos uniformes vem para renovar o compromisso da administração com a educação de qualidade e melhores condições de ensino.  Segundo ele a entrega dos uniformes também vai contribuir com o orçamento, muitas vezes apertado, dos pais dos alunos. “Esses uniformes são importantes para padronizar a identidade visual dos alunos, dando mais segurança, ajudando no reconhecimento dentro e fora do ambiente escolar”, completou Hildo.

O vice-prefeito Luiz Alberto Jiribita, afirmou que no Governo Hildo a prioridade é a educação. “Nós estamos trabalhando para as crianças, para oferecer uma cidade melhor para cada uma delas, porque elas são o futuro de Águas Lindas”, completou.

Já secretário de Educação, Silvério Correa disse que hoje mais uma promessa se cumpria com a entrega dos uniformes. “Estamos trabalhando para mudar a realidade da educação de Águas Lindas, estamos investindo porque queremos que nossas crianças tenham um futuro brilhante”.

A primeira-dama e também secretária de Ação Social, Aleandra de Sousa, parabenizou aos professores e disse que pede a Deus para que esse governo corresponda as expectativas de toda população. “

Durante as visitas, Hildo anunciou vários benefícios que estão chegando na cidade, entre eles as novas escolas e creches, que estão sendo construídas. Além do asfalto para a comunidade do Morada da Serra, que inclui o setor Águas Bonitas I e Jardim América II, III e IV.

Já no Setor Jardim Santa Lúcia, Hildo falou do asfalto que será totalmente refeito. “A avenida principal será feita com asfalto quente, de qualidade, já que é uma via com um grande fluxo de veículo”.

Hildo disse ainda que para os professores serão entregues jalecos, deixando assim as instituições de ensino mais organizadas. Hoje cerca de 1.900 mil uniformes foram entregues, na Escola Municipal Pérola I, Escola Municipal Roberto Alves, Escola Municipal Fernando Cunha, Escola Municipal Ana Lúcia Oliveira.

Estiveram presentes os secretários de Saúde Willem Madison, a diretora do Trabalho Maria Fábia, os vereadores Evandro do Rainha da Paz, Aloísio da Artec, Zezito Moura e Natália, além do subsecretário de Educação Deusimar Macedo, o subsecretário de Saúde Neury Veloso e o diretor do Procon.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura / Fabiana Fernandes

Fotos: Beto Castanheiro


Motorista passa mal e ônibus desce a ribanceira com mais de 20 pessoas abordo

Genildo Macedo | 04:46:00 | 1 comentários


Na tarde desta quarta-feira (21/08) na BR-070, um ônibus da empresa TAGUATUR seguia Brasília/Águas Lindas de Goiás quando ao entrar na cidade o motorista segundo informações teria passado mal e perdeu o controle do veículo que acabou descendo uma ribanceira. O acidente foi por volta das 14h00, segundo testemunhas, o veículo caiu em uma ribanceira de 15 metros e só parou depois de atingir um barranco. Com o impacto os passageiros foram todos lançados para frente do carro onde muito ficaram machucados.
 O motorista do veículo teve ferimentos leves e ficou preso as ferragens, socorrido pela equipe de resgate o mesmo foi levado ao hospital e disse que tinha passado mal e depois perdeu o controle do veículo.

O policial militar, sargento Rodrigues foi um dos primeiros a chegar ao local e foi ele que acionou o centro operacional da polícia militar (COPOM) pedindo ajuda. Enquanto as equipes de resgate não chegavam ele ajudava as vítimas. Várias equipes dos bombeiros de Águas Lindas, SAMU e bombeiros do DF estiveram no local e ajudaram a retirar as vítimas de dentro do carro.

No ônibus, havia mais ou menos uns 25 passageiros, desses pelo menos cinco deles ficaram feridos e entre eles até uma mulher grávida onde tiveram atendimento no local, por sorte ninguém se feriu gravemente.




Equipe do GPT encontraram drogas no setor Águas Bonitas I. Elementos fugiram quando viram a viatura.

   
A equipe de patrulhamento tático (GPT) com os militares sargento Santos, soldado Rinaldo, soldado Wagner e soldado Altevir faziam um patrulhamento de rotina na quadra 34 do setor Águas Bonitas I na noite desta terça-feira (20/08) quando de repente avistaram alguns elementos em atitude suspeita, os elementos por sua vez ao avistar a viatura empreenderam fuga deixando cair alguns objetos. Os policiais ao verificar o que tinha caído descobriu que se tratava de drogas.
Os policiais foram até a residência onde os elementos suspeitos entraram e em uma conversa com o dono da residência os policiais conseguiram a permissão para entrar na casa e logo de cara os militares encontraram em cima de uma mesa algumas porções de maconha, questionado ao dono da casa sobre as drogas ele disse que eram todas dele.
O indivíduo de nome Maurício Gomes da Silva de 35 anos foi conduzido a delegacia onde vai ser apresentado junto com o material apreendido as autoridades de plantão. Toda droga vai ser encaminhada para Luziânia onde é feito um teste laboratorial para a comprovação da droga e só então depois de comprovado é que o inquérito é fechado e o indivíduo é entregue a justiça, se o prazo da comprovação demorar o elemento pode ganhar as ruas e voltar a cometer o mesmo crime, desta vez com muito mais cara de pau.

Rondônia institui carreira única e padrão salarial para PM e BM

publicado em Mar 28, 2011
Governador do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65° da Constituição Estadual, adota a seguinte medida.
Art. 1º Fica instituída a carreira única da Polícia e Bombeiro Militar de Rondônia a qual incia- se como soldado e encerra-se como Coronel de Polícia.
Art. 2º – A Polícia e Bombeiro Militar de Rondônia criará normas e mecanismos para a ascensão profissional.
Art. 3º – Unificam-se todos os quadros da Polícia e Bombeiro Militar ao Quadro de Policiais e Bombeiro Militares Combatentes, exceto o Quadro dos médicos que permanecesse conforme se encontra na lei.
Art. 4º – Deixa de existir o número de vagas para promoção, havendo progressão funcional conforme tabela em anexo.
Art. 5º – Todos os benefícios contidos nesta lei estendem-se aos policiais e bombeiro militares inativos, da reserva remunerada e as pensionistas.
Art. 6º – Deixa de existir o interstício e passa a ter progressão funcional conforme tabela do anexo I.
Art. 7º – Estabelece o Mês Março como sendo a data base do reajuste dos Policiais e Bombeiros Militares de Rondônia.
Art. 8º – Institui o reajuste anual para os Policiais e Bombeiro Militares no mesmo percentual concedido ao Fundo Estadual.
Art. 9º – A promoção para 2º Ten. será exclusiva dos subtenentes ou, quando não houver subtenente habilitado, deverá ser primeiro Sargento obedecendo ao critério da antiguidade.
Art. 10º – Cria-se a gratificação para os policiais e bombeiro militares que estejam exercendo função de monitor, instrutor e ou comandante de pelotões dos cursos de formação e profissionalização.
Art. 11º – Cria-se a gratificação de escolaridade para curso acima de 120horas/aulas no mesmo valor pago referente a um serviço voluntário. Os cursos ministrados serão os seguintes:
I – a Curso de Formação de Praças, o Curso de Formação de Soldado;
II – a Curso de Aperfeiçoamento de Praças, o Curso de Formação de Sargentos;
III – a Curso de Altos Estudos de Praça, o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos;
IV – a Curso de Formação, os cursos superiores exigidos para o ingresso dos militares dos Quadros de Oficiais Militares QOPMA e ESPECIALISTAS.
Art. 12º – O Policial e Bombeiro Militar, quando completar trinta anos de efetivo serviço à Corporação, será promovido automaticamente ao posto ou graduação seguinte na escala hierárquica.
Art. 13º – Cria-se a gratificação de escolaridade para os cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado, bacharelado no valor pago referente a dois serviços voluntários por cada certificado apresentado.
Art. 14º – Para a progressão funcional ao posto de coronel será exigido os cursos de bacharel em direito, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, Curso de Altos Estudos de Oficiais, curso superior de oficial, que serão ministrados a partir do posto de capitão pela PM/BMRO..
Art. 15º- Excepcionalmente, os (PM/BM), que a partir da publicação desta lei,farão jus à designação para os cursos constantes no Art.11, respeitando critério de antiguidade, na modalidade de Ensino à Distância para as disciplinas teóricas no âmbito de seus respectivos batalhões, sem prejuízo de suas atividades funcionais.
Art. 16° – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 17° -Revogam-se as disposições em contrário.
TABELA DOS QUADROS DE POSTOS E GRADUAÇÕES DA PM/BMRO E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS
Coronel PM
NÍVEL ÚNICO R$ 18.275,00
Tenente-Coronel PM
03 ANOS /NÍVEL 03 R$17.947,00
02 ANOS/ NÍVEL 02 R$17.321,50
01 ANO / NÍVEL 01 R$17.021,00

Major PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 16.832,50
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 16.521,00
01 ANO / NÍVEL 01 R$ 16.075,75

Capitães PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 15.887,25
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 15.530,75
01 ANO/NÍVEL 01 R$ 15.085,25

Primeiro-Tenente PM
03 ANO/NÍVEL 01 R$ 14.935,00
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 14.600,00
01 ANO/NÍVEL 03 R$ 14.150,50

Segundo-Tenente PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 13.854,00
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 13.542,00
01 ANO/NÍVEL 01 R$ 13.175,00

SubtenentePM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 12.827,00
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 12.361,50
01 ANO/NÍVEL 01 R$12.130.50

1º Sargentos PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 11.965,00
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 11.499,50
01 ANO/NÍVEL 01 R$ 11.034,00

2º Sargentos PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 10.968,50
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 10.375,25
01 ANO/NÍVEL 01 R$ 10.026,75

3º Sargentos PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 9.939,25
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 9.473,75
01 ANO/NÍVEL 01 R$ 9.008,25

Cabos PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 8.892,70
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 8.310,00
01 ANO/NÍVEL 01 R$ 8.198,00

Soldado PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 7.238,20
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 6.850,00
1 ANO/NÍVEL 01 R$ 5.952,20
http://www.uniblogbr.com

Rondônia institui carreira única de Polícia Militar e Bombeiros

O governo de Rondônia publicou decreto, nesta terça-feira (20), em que unifica os quadros de Polícia e Bombeiro Militar do Estado. O número de vagas para promoção será, a partir de agora, substituído por progressão funcional. O plano de carreira unificado começa com o posto de soldado e se encerra no cargo de coronel de polícia, com data-base de reajuste salarial no mês de março. A medida abrange policiais e bombeiros inativos, da reserva remunerados e pensionistas. Uma petição pública circula na internet para solicitar a votação, na Assembleia Legislativa da Bahia, da unificação das carreiras militares. “Essa dicotomia entre oficiais e praças da Polícia Militar do Estado da Bahia, traz prejuízos graves à sociedade, ao Estado como um todo. Empurra o oficial novato para as ruas em contato com um profissional com mais tempo de experiência laboral, mas desestimulado profissionalmente, pois não há perspectiva de ascensão, de mobilidade funcional”, diz o texto que soma 967 assinaturas. Na tarde desta terça, cerca de 300 policiais militares, civis e bombeiros invadiram o Salão Verde da Câmara dos Deputados para pedir a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial nacional das categorias.
Bahia Notícias

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

DATA BASE: Projeto de Lei que concede revisão anual da remuneração dos servidores chega a Assembleia Legislativa

O Projeto de Lei que versa sobre a Data Base já está na Assembleia. A proposta do Governador Marconi Perillo é que o 6,2% seja dividido em quatro parcelas anuais de 1,52%, sendo que a última seria quitada apenas em maio de 2016. Os servidores estão satisfeitos com esta notícia? Está na hora de mobilizarmos e não permitimos esse absurdo. Somente com a presença dos servidores públicos na Assembleia, e aqui faço um apelo especial aos companheiros militares, poderemos pressionar os deputados a votarem contra esse projeto. Durante essa semana vamos comparecer e cobrar um posicionamento a respeito deste tema. As sessões serão realizadas quarta e quinta a partir das 15 horas.

Prefeito de Águas Lindas promove palestra sobre gestão pública


 Na noite desta quarta-feira (14), aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores uma palestra sobre gestão pública, através do “Programa Desenvolver”. Uma iniciativa do prefeito Hildo do Candango que acredita ser essa uma iniciativa importante para o município de Águas Lindas de Goiás.

O público alvo da palestra são secretários e diretores da prefeitura, e segundo o prefeito Hildo do Candango, outras deverão acontecer também para os outros servidores, afim de que todos trabalhem com o mesmo foco, que é melhorar a cidade.

“Muita coisa nos faltou quando assumimos, devido a falta de uma transição de governo, mas nós queremos deixar uma Prefeitura totalmente estruturada. E essa ideia de promover debates sobre esse tema vai nos ajudar a elaborar propostas, definir metas para o processo administrativo”, completou Hildo.

O secretário de Planejamento Nilson Serafim, um dos idealizadores do Programa Desenvolver, disse que o objetivo principal é implementar uma gestão com foco, trazendo referências para Águas Lindas.

Para o secretário de Administração e Finanças, Aderson Teixeira esse governo está no caminho certo. “Temos o conhecimento, e agora precisamos colocar esse conhecimento em prática. E esss programa vem ao encontro de nosso desejo de fazer uma gestão pública com responsabilidade, visando o bem da comunidade”.

O presidente do Sindicato dos Gestores Governamentais de Goiás (SindGESTOR), Eudenisio Batista da Silva, afirmou que ficou satisfeito ao receber o convite para palestrar na cidade. “Gestão pública é algo que tem que ser vivida todos os dias. Sem uma gestão correta não é possível ter um governo ético”, argumentou.

O superintendente da Controladoria-Geral do Estado, André da Silva Goes palestrou sobre o papel do Controle Interno, como organização estrutural, normatização, Lei de Responsabilidade Fiscal, Transparência Pública e Combate à Corrupção.

Partiparam da palestra o vice-prefeito Luiz Alberto Jiribita, a primeira-dama Aleandra de Sousa, os secretários de Educação Silvério Corrêa, de Saúde Willem Madison, de Obras Vicente Manoel, de Indústria e Comércio Nilson Formiga, o subsecretário de Educação Deusimar Macedo, o diretor de Compras Wagner Viana, o chefe de gabinete Rubens Cardoso. Além dos vereadores Evandro do Rainha da Paz, Luís de Aquino, Zezito Moura, Irísmar, Anderson Teodoro e Aluísio da Artec.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura / Fabiana Fernandes


Fotos: Beto Castanheiro

Acusado de cometer assaltos é preso pelo GPT

Segundo denúncias de moradores da região do setor Mansões Odisseia um elemento portando uma arma longa estaria cometendo assaltos na região.

Da redação
O grupo de patrulhamento tático (GPT) estava monitorando o setor Mansões Odisseia, segundo denúncia de populares naquele setor havia um elemento de posse de uma arma longa cometendo assaltos, as vítimas eram principalmente pessoas que saiam para trabalhar durante a madrugada ou as que vinham do serviço tarde da noite.

Os militares sargento Santos, soldado Wagner, soldado Rinaldo e soldado Altevi ouviram disparos de arma de fogo no momento em que faziam o patrulhamento, eles fizeram uma varredura na região e encontraram um elemento suspeito nos fundo de sua residência na quadra 23, os militares descobriram em poder do mesmo uma espingarda calibre 20 com algumas munições, um simulacro de uma pistola bastante parecida, um coldre de um revolver calibre 38 além de muitos aparelhos de celulares e também monitor de computador.

O indivíduo detido trata-se de Francisco Chaves Meireles Santos de 18 anos, ele bate com as características do indivíduo que andava assaltando a região.

Os policiais conduziram o elemento para delegacia e pede para quem o reconhecer procurar a delegacia de polícia civil no setor Guaíra e registrar uma ocorrência contra o mesmo já que você foi vítima dele, com isso, o elemento pode ficar mais tempo na cadeia.
http://tvcmn.com.br/noticia/2011/acusado-de-cometer-assaltos-preso-pelo-gpt.php

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Reunião do Pronatec acontece em Águas Lindas 02


Aconteceu na tarde desta quarta-feira (14) a reunião de mobilização do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do setor Águas Lindas 02, com a participação da comunidade. O curso acontece através de uma parceria entre o Governo Municipal e o Senai.

O coordenador do Pronatec em Águas Lindas, Pedro Paulo Tolentino disse que esses cursos serão um marco para a vida profissional dos alunos. “Com essa qualificação, cada um de vocês poderão ter novas oportunidades de crescimento para um futuro brilhante”.

Para o coordenador do Senai, Adiel Santana essa reunião serve para mostrar aos inscritos como funcionam as aulas, além de gerar uma expectativa nos alunos. “Nós do Senai temos como missão qualificar a população, nós queremos que esses cursos mudem a vida de todos os participantes, não apenas a vida profissional, mas também a pessoal. Queremos fazer a diferença”, completou Adiel.

A coordenadora do CRAS, Regina Almeida, afirmou que o CRAS existe para cuidar das famílias, e aqui é uma porta de entrada para que os interessados façam suas inscrições. “Nós estamos aqui para encaminhá-los para o mercado de trabalho”, completou.

Os requisitos básicos para se inscrever nos cursos é ter mais de 15 anos e possuir Cadastro Único, ou seja, participar de algum programa social.

Saiba mais

Os cursos oferecidos pelo Pronatec são: Operador de Computador, Montagem e Configuração de Micro, Auxiliar Administrativo, Frentista, Instalador de Som Automotivo, Montador de Móveis, Costureira Industrial, Pintor de Alvenaria, Assentamento de Cerâmicas e Revestimentos, Eletricista Predial e Bombeiro Hidráulico.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura / Fabiana Fernandes

Fotos: Beto Castanheiro




Governo intensifica recuperação asfáltica

Com a chegada da época chuvosa, o prefeito Hildo do Candango determinou que as equipes da Secretaria de Obras intensifiquem os trabalhos de tapa buracos e recuperação asfáltica, já que em algumas vias todo o asfalto teve que ser refeito.

Desde o fim de semana, as equipes estão trabalhando nas ruas do Jardim Brasília, realizando a limpeza e também fazendo a recuperação do asfalto. De acordo com o secretário de Obras, Vicente Manoel, todas as ruas da cidade vão receber os trabalhos.

O prefeito Hildo do Candango afirmou que as avenidas principais já receberam a operação tapa buraco, e as ruas entre quadras também serão beneficiadas como é o caso das ruas do Jardim Brasília.

“Nós intensificamos os serviços, até aumentamos a equipe para que os trabalhos terminem antes do início da chuva”, completou Hildo.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura / Fabiana Fernandes


Fotos: Beto Castanheiro



STF reconhece direito de policiais militares se aposentarem com 25 anos de serviço

STF reconhece direito de policiais militares se aposentarem com 25 anos de serviço
10.08.2013
STF reconhece direito de policiais militares se aposentarem com 25 anos de serviço
Todos os policiais e bombeiros  militares conquistaram o direito de se aposentarem, com proventos integrais, aos 25 anos de serviços prestados à Polícia Militar. Esse é o novo entendimento dos Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tais entendimentos foram emitidos em sede de Mandado de Injunção, que é uma ação movida quando não existe uma lei que trate de algum direito constitucional.
De fato, a aposentadoria especial por periculosidade está prevista no Art. 40, § 4º da Constituição Federal de 1988, e até o presente momento em São Paulo, o Governo do Estado nada fez para editar lei que regulamente tal direito. Dessa forma, os Desembargadores reconheceram que a atividade policial militar é de fato de alta periculosidade, e por isso, determinaram que a lei aplicável ao Regime Geral de Previdência (Lei 8213) seja agora aplicável ao policial militar, em face da demora do legislador paulista. Com isso, os Tribunais demonstram cada vez mais a nova visão no sentido de que cabe ao Poder judiciário legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo, considerando o interesse público.
O melhor de tudo é que Judiciário reconheceu que tais decisões são “erga omnes”, ou seja, se aplicam a todos os demais integrantes da carreira policial (civil ou militar), e tal aposentadoria DEVE SER REQUERIDA NA VIA ADMINISTRATIVA AO COMANDANTE IMEDIATAMENTE SUPERIOR, requerimento este que não pode ser negado, pois do contrário, haverá flagrante desobediência à ordem judicial da via mandamental.
Esperamos agora que as instituições viabilizem o mais rápido possível a concretização de tais direitos, de forma que o policiais militares, bombeiros e policias civis rapidamente concretizem seus direitos de aposentadoria (sem óbces administrativos). Com isso, vê-se que o Poder Judiciário concedeu uma grande valorização da carreira policial, que de fato, é altamente periculosa. A decisão está no acórdão 990100375334 do TJSP.
Mandado de Injunção é uma ação movida quando não existe uma Lei que trate de algum Direito Constitucional, pela morosidade de ser criada uma Lei com referência ao Artigo 40 § 4º da Constituição Federal de 1988, como o Governo não fez nada para editar Lei que regulamentasse tal direito. Desta forma os desembargadores reconheceram que a atividade é de fato de alta periculosidade e por isso, determinaram que a Lei aplicável ao regime geral de Previdência (Lei 8.213) seja agora aplicável ao Policial Militar em face da demora do Legislador. Com isso, os tribunais demonstraram a nova visão no sentido de que cabe ao Judiciário Legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo considerando o interesse público. O bom de tudo isto é que o Poder Judiciário reconheceu que tais decisões se aplicam a todas as demais carreiras Policiais (Civil ou Militar). Tal aposentadoria deve ser deixado bem claro que não é compulsória deve ser requerida na via administrativa ao Comandante imediatamente superior. Esperamos agora que as Instituições viabilizem o mais rápido possível a concretização de tais direitos, de forma que os Policiais tenham seus direitos de aposentadoria e festejem esta nova conquista. Que o entendimento e o bom senso tragam pelo menos a esperança de que tal decisão seja cumprida em todos os estados brasileiros, afinal a decisão é erga omnes, como não sou muito chegado ao latim, explico-me dizendo, que é um ato, lei ou decisão que a todos obriga ou sobre todos tem efeito.
 Fonte: universopolitico.com (edit MHC)

Pec300 – Entidades representativas dos policiais militares retornam a Brasília, para lutar pela ‘PEC 300’

O presidente da Caixa Beneficente de Oficiais e Praças da Polícia Militar da Paraíba, coronel Maquir Alves Cordeiro, informa que a entidade, juntamente com todas as demais que também representam a categoria, poderá retornar a Brasília, no dia 20 de agosto que vem, para participar de mais uma mobilização nacional em defesa da aprovação, em segundo turno, da chamada ‘PEC 300’, que objetiva a criação de um piso salarial unificado para a corporação.
Segundo ele, as entidades associativas e sindicais dos servidores militares só não farão essa viagem, a Brasília, se o Congresso Nacional vier a decidir pela aprovação dessa matéria antes dessa data. “Caso isso não ocorra, estaremos de prontidão, mais uma vez, nas duas Casas do Congresso, solicitando dos nossos parlamentares que usem a consciência e aprovem nossa proposta”, avisa o coronel Maquir.
Para ele, o Governo e a classe política têm que se aperceber da importância da criação de um piso salarial nacional, para as Polícias, não apenas como forma de se fazer justiça à categoria, mas, também e principalmente, para a garantia de bons serviços de segurança pública à sociedade brasileira, como um todo. O representante da classe dos militares paraibanos faz questão de ressaltar a participação do deputado federal Major Fábio nas discussões dessa matéria, tanto nos movimentos-de-rua quanto no debate parlamentar, propriamente dito, aquele que se processa dentro do próprio Parlamento.
PB Agora
Redação com Assessoria