terça-feira, 23 de junho de 2015

Aprovada permissão para policial militar não reeleito voltar às suas funções

PolicialBR: Projeto é de autoria do Deputado Capitão Augusto. Caros irmãos e irmãs de farda, rompemos a marcha rumo a democratização no meio militar.

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos a 42 e 15 abstenções,destaque do PR à reforma política para permitir ao policial ou bombeiro militar retornar a suas funções se não reeleito para mandato eletivo, permitindo ainda a contagem de tempo do mandato para todos os efeitos legais, menos para promoção por merecimento.
O texto, originário da PEC 7/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), prevê ainda que o policial ou bombeiro, independentemente do tempo de serviço que possui, ficará agregado desde o registro da candidatura até dez dias após o término das eleições, com remuneração até o limite máximo de três meses.
Atualmente, a Constituição não faz distinção entre militares e policiais militares ou bombeiros. Ela determina que o militar com menos de dez anos de serviço deve se afastar da atividade para se candidatar. Aqueles com mais de dez anos, se eleitos, passam automaticamente para a reserva.

Temas pendentes
Após a votação desse tema, a sessão do Plenário foi encerrada. A reforma política continuará a ser debatida a partir desta quarta-feira (17), em sessão marcada para as 9 horas. Poderão ser analisadas regras sobre registro de candidatura, eleição simultânea, janela para troca de partido e data da posse de prefeitos e vereadores.
Mais informações a seguir.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias

sexta-feira, 10 de abril de 2015

Você sabe decifrar o chassi do carro?


Você sabia que os carros também possuem uma identidade, como se fosse um RG? O nome desse número de identificação é chassi e ele é composto por 17 caracteres alfanuméricos. Na hora de comprar um veículo é importante pesquisar sobre o número do chassi para descobrir informações sobre a procedência do veículo, como o local e ano de fabricação, a marca, o modelo e até mesmo o seu número na linha de produção da montadora. Mas você sabe como identificar essas características dentro da sequência de números?
Vamos utilizar o número de chassi da imagem que abre o post: 9BWHE21JX24060960. De acordo com análise da Revista Webmotors, o chassi ficaria organizado da seguinte maneira: o primeiro dígito aponta a região geográfica (8 ou 9 se referem à América do Sul). Na sequência, a letra “B”, é de Brasil; o “W” a marca do veículo (no caso, Volkswagen); o “H” é referente ao modelo hatch; o “E” se refere à motorização; o “2” aponta os equipamentos de segurança disponíveis no veículo (ABS e Airbags), o “1J” indica o nome do carro (Golf); o “X” informa o ano de fabricação (2002); o “2” é o dígito verificador; o “4” o local de fabricação; e os números restantes, “060960”, apresentam o número de série do veículo. É justamente essa complexidade de informações que garante a segurança sobre a procedência do veículo em questão.
No Brasil, essa numeração foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 1995 e a ABNT padronizou a identificação seguindo normas mundiais.
http://www.viverseguronotransito.com.br/2014/10/voce-sabe-decifrar-o-chassi-do-carro-2/

Conheça a nova tabela do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular

Consumidores já podem calcular o consumo dos modelos 2015 de veículos que participam do Programa

Está disponível na página do CONPET a www.conpet.gov.br/consultacarros tabela da 7ª edição do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular 2015 (PBE Veicular 2015), contemplando todos os modelos incluídos no programa e a suas respectivas classificações. A novidade deste ano é a exibição detalhada das informações para a etiqueta de cada modelo. São trinta e seis fabricantes que participam com 587 modelos que deverão exibir a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, a ENCE, afixada em seus vidros.
A Etiqueta com faixas coloridas de ‘A’ (mais eficiente) até ‘E’ (menos eficiente) classifica os modelos quanto à eficiência energética na sua categoria e traz outras informações, como a autonomia em km por litro de combustível na cidade e na estrada, e a emissão de gás efeito estufa (CO2).
Na tabela de consulta será possível encontrar informações da emissão de gases poluentes, informações sobre emissões de CO2 (gás de efeito estufa) de origem fóssil não renovável, emissão de gases poluentes (hidrocarbonetos, monóxido de carbono e óxido de nitrogênio) do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) do Ibama. Os modelos que emitem menos recebem até três estrelas, e uma estrela, os que emitem mais, facilitando a escolha do carro mais eficiente pelo consumidor.
Poderá ser acessada igualmente a página do Inmetro, www.inmetro.gov.br/pbe, por meio do link “Tabelas de Eficiência” e abrindo as tabelas referentes ao PBE Veicular.
As consultas também poderão ser feitas por meio do Aplicativo “Etiquetagem Veicular” disponível gratuitamente para celular e tablet nas lojas Google Play e App Store.
Serão exibidos também no celular ou no tablet os valores de referência da quilometragem por litro dos modelos e marcas que aderiram ao Programa, comparando-os em suas categorias de modelos semelhantes e, no geral, com todos os demais modelos.
Os modelos que obtiveram as melhores classificações considerando ambas as comparações (na categoria e no geral) são destacados com o Selo CONPET de Eficiência Energética Veicular.
A nova tabela apresenta 153 modelos, de 16 marcas, que podem fazer uso do Selo CONPET. Sendo assim, o consumidor tem opções para escolher um modelo de menor consumo, contribuindo para seu orçamento doméstico e para reduzir as emissões de poluentes.
O PBE Veicular é regulamentado pelo Inmetro e coordenado em parceria com o CONPET, com o apoio do Cenpes (Centro de Pesquisa da Petrobras), do MME, da ANP, do Ibama, da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
Participam do Programa as marcas associadas à Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e à Abeifa (Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores).
Imagem do Banner principal: NOME DO FOTÓGRAFO / BANCO DE IMAGENS PETROBRAS.

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Entenda a proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos

DruckCâmara criou comissão para analisar projeto apresentado há 22 anos. Texto permite que pena em prisão comum possa valer a partir de 16 anos.
A comissão especial criada nesta terça-feira (31) na Câmara dos Deputados para discutir a redução da maioridade penal para 16 anos vai analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC 171/1993) apresentada há 22 anos. Junto a esse texto, foram agrupadas outras 37 proposições com o mesmo teor, que serão analisadas em conjunto.
O texto original é de autoria do ex-deputado Benedito Domingos (PP-DF), e altera a redação do artigo 228 da Constituição Federal, com o objetivo de reduzir de 18 para 16 anos a idade mínima para a responsabilização penal.
O que determina a Constituição
Pelo artigo 228 da Constituição Federal, “são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”. A redação proposta pela PEC sugere que o artigo seja substituído por: “São penalmente inimputáveis os menores de dezesseis anos, sujeitos às normas da legislação especial”.
O que diz o ECA
A legislação especial ao qual a Constituição se refere trata-se, atualmente, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o estatuto, o adolescente menor de 18 anos que pratica ato infracional pode ter, como medida socioeducativa, desde advertência e prestação de serviços à comunidade até a internação em estabelecimento educacional, uma “medida privativa da liberdade”.
A internação, segundo o ECA, só deve ocorrer em casos de ato infracional considerado violento ou com grave ameaça, quando há reincidência de infrações consideradas graves ou quando há descumprimento de medida socioeducativa anterior. A legislação determina que a internação não pode durar mais de três anos e a liberação é obrigatória aos 21 anos de idade.
A PEC não altera o ECA, mas, conforme a proposta, as punições estabelecidas no estatuto que são válidas para adolescentes que praticam atos infracionais só valeriam para quem tem até 15 anos.
Justificativa da proposta
Na justificativa da PEC, o ex-deputado Domingos alega que a maioridade penal foi fixada em 1940, quando os jovens, segundo ele, tinham “um desenvolvimento mental inferior aos jovens de hoje da mesma idade”.
De acordo com Domingos, “o acesso à informação, a liberdade de imprensa, a ausência de censura prévia, a liberação sexual, dentre outros fatores”, aumentaram a capacidade de discernimento dos jovens para “entender o caráter delituoso” e, por isso, capazes de serem responsabilizados criminalmente.
“Se há algum tempo atrás se entendia que a capacidade de discernimento tomava vulto a partir dos 18 anos, hoje, de maneira límpida e cristalina, o mesmo ocorre quando nos deparamos com os adolescentes com mais de 16″, afirma o texto.
‘Cláusula Pétrea’
Entre os argumentos de quem é contra à redução da maioridade penal está o de que o artigo 228 da Constituição Federal seria uma cláusula pétrea, ou seja, não poderia ser objeto de uma proposta de emenda.
O parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta terça-feira (31), no entanto, argumenta que a proposta do ex-deputado Benedito Domingos não visa abolir a maioridade penal, mas modificá-la.
Tramitação
A comissão especial da Câmara destinada a analisar a PEC 171/1993 será instalada em 8 de abril e terá até 40 sessões para emitir um parecer sobre a proposta. Depois, o projeto segue para apreciação no plenário da Câmara, onde precisará de 308 votos, dos 513 deputados em dois turnos de votação para ser aprovado.
Com a aprovação da Câmara, a PEC segue para o Senado,  onde também será analisada pela CCJ da Casa e passará por mais duas votações em plenário, onde são exigidos 49 votos entre os 81 senadores.
Do G1, em Brasília

domingo, 29 de março de 2015

SMT intensifica blitz pela cidade, o objetivo é orientar motoristas e tirar veículos irregulares de circulação

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A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) agora vai intensificar as fiscalizações por toda região de Águas Lindas. Quem tem veículo em situação irregular é bom ficar atento porque não tem conversa e será encaminhado ao pátio. O objetivo maior das blitz é fazer com quer os proprietários de veículos regularizem as situações.
O prefeito Hildo do Candango firmou um convênio junto a polícia rodoviária federal (PRF), a prefeitura de Águas Lindas vai recolher veículos apreendidos na BR-070 ou veículos envolvidos em acidentes até o trecho de Edilândia, todos serão levados para o pátio do SMT, em contra partida a PRF doou três viaturas para reforçar o trabalho dos agentes municipais. Com as novas viaturas, o trabalho dos agentes do SMT será intensificado e ao mesmo tempo será uma mão na roda no apoio a polícia militar e polícia civil.
Fotos: Gusttavo Macedo / TV CMN

Prefeitura e PRF firmam parceria para fiscalizar trânsito em Águas Lindas


O pátio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) foi palco da cerimônia de entrega de três viaturas. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (27) e contou com a presença do prefeito de Águas Lindas Hildo do Candango, o chefe do Departamento de Polícia Rodoviária Federal o inspetor Gustavo Brito, e o superintendente da SMT cabo Gednildo.

A entrega das viaturas só foi possível graças ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Águas Lindas, por meio da SMT e o Ministério da Justiça, por intermédio da Polícia Rodoviária Federal.

 Os veículos, duas caminhonetes Chevrolet Blazers e um Ford Focus são equipados para auxiliarem nos trabalhos de operacionalização de recolhimento, guarda e leilão dos veículos que forem removidos para o pátio da SMT.

"Esta é mais uma parceria muito importante para nosso município, pois já temos a presença diária da PRF, que realizam a fiscalização na BR, no perímetro urbano de Águas Lindas. E estes veículos chegam em boa hora, porque nossos agentes da SMT terão melhores condições para efetuar seus serviços”, disse Hildo do Candango. O prefeito aproveitou para agradecer aos inspetores da PRF, pela colaboração com o município aguaslindense, o que traz mais segurança para toda população.

O superintendente da SMT, cabo Gednildo Francisco também externou sua seus agradecimentos pela parceria com a PRF, que se estende em várias aspectos como campanhas educativas, por meio do “Super Amigo” que já visitou várias escolas no município. “Estamos muito felizes com mais esse Acordo de Cooperação, que traz inúmeros benefícios para comunidade”, concluiu o cabo Gednildo.

Prestigiaram o evento, o vice-prefeito Luiz Alberto Jiribita, os vereadores Zezito Moura, Giovanni Machado, Aluízio da Artec e o comandante do 13º CRPM coronel Biano, além de secretários do governo e agentes da SMT.

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura

Fotos: ASCOM




terça-feira, 17 de março de 2015

Fim do Regulamento Disciplinar pode estar próximo. Comissão de Segurança Pública aprova relatório do Projeto de Lei 7.645/ 2014


Deputado Federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Deputado Federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Militares podem ter Código de Ética
Está para análise na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado o Projeto de Lei 7.645/14, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que abre prazo de doze meses para estados e o Distrito Federal aprovarem, por meio de lei específica, um Código de Ética e Disciplina para as polícias e os corpos de bombeiros militares. A matéria também é subscrita pelo deputado Jorginho Mello (PR-SC).
Segundo a proposta, o Código de Ética dessas corporações deverá especificar as transgressões disciplinares, estabelecer as sanções e definir as regras para o processo administrativo-disciplinar. O novo código deverá ainda proibir a pena de prisão para punições disciplinares.
Para justificar o projeto, o autor afirma que, passados mais de 25 anos da Constituição de 1988, a cidadania ainda não chegou aos policiais e bombeiros militares. “A partir de decretos estaduais – flagrantemente inconstitucionais – mantêm-se a pena de prisão para punir faltas disciplinares, sem que seja necessário sequer o devido processo legal. Basta uma ordem verbal do superior hierárquico”.
O deputado Subtenente Gonzaga considera essas punições desumanas e humilhantes e lembra que as prisões são geralmente aplicadas por causa de faltas disciplinares, como uniforme em desalinho, continência mal feita, cabelo em desacordo e atraso ao serviço. “A valorização dos Policiais e Bombeiros Militares passa necessariamente pela atualização dos seus Regulamentos Disciplinares, a luz da constituição cidadã de 1988 impondo, por obvio, sua definição em Lei Estadual específica, com fim da pena de prisão para punições de faltas disciplinares, o devido processo legal, o direito a ampla defesa, ao contraditório e o respeito aos direitos humanos”, asseverou o pedetista.
Ainda de acordo com o Subtenente Gonzaga, o fim da prisão para punições disciplinares não elimina a aplicação do Código Penal Militar, que mantém penas severas para os crimes propriamente militares e para os crimes também tipificados no Código Penal comum.
O projeto tem parecer pela aprovação, com emendas, na Comissão de Segurança Pública e será analisado, ainda, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.
megafonepolbrFala PolicialBR: Acaba de ser aprovado por unanimidade pela Comissão de Segurança Pública o relatório do Projeto de Lei 7.645/ 2014, que extingue as penas restritivas de liberdade para as faltas disciplinares das polícias e corpos de bombeiros militares, de autoria do deputado federal Subtenente Gonzaga. PDT -MG. ATENÇÃO: Ainda não é o fim. Foi apenas uma vitória da batalha e não da guerra. O projeto ainda vai à outra comissão.

quarta-feira, 4 de março de 2015

Brasil é o País onde mais policiais são mortos em serviço

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Deputado Capitão Augusto é designado membro de mais uma importante comissão permanente da Câmara dos Deputados.
É titular na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, onde será a voz da Polícia Militar e de toda a família da segurança pública de São Paulo e do país.
Na primeira reunião, realizada na tarde de hoje, destacou a importância dos membros dessa comissão trabalharem efetivamente na tomada de decisões e aprovações de leis que garantam a segurança pública no nosso país, diminuindo as tristes estatísticas de mortes de policiais e de cidadãos brasileiros.
Comparece fardado para representar seus pares na soma de forças para tão relevante luta pela vida, pela segurança, pela sociedade brasileira e pelo país.
http://www.policialbr.com/brasil-e-o-pais-onde-mais-policiais-sao-mortos-em-servico/

Vejam quem os deputados federais estão nomeando para suas assessorias parlamentar

camaraassessoriaO site da Câmara Federal disponibiliza um sistema de busca onde você pode encontrar o deputado que preferir e saber quem são as pessoas que estão sendo nomeadas por ele para sua assessoria, também é possível saber sobre as despesas e muito mais.
Para saber quem os deputados estão nomeando para serem seus assessores clique aqui e no site da Câmara Federal escolha o nome do deputado em seguida clique em pesquisar.
Para saber os salários dos assessores clique aqui
Portal da transparência da Câmara é mais um serviço para manter você sempre bem informado, não basta votar tem de fiscalizar, seja cidadão, fiscalize seu deputado!
PolicialBR

Dep Fed Cap Augusto “chuta o pau da barraca” e diz: “trabalho policial é o último escravo no Brasil”

Deputado Federal capitão Augusto – PR/SP  “chuta o pau da barraca” e diz que trabalho policial é o último escravo do Brasil
Deputado Federal capitão Augusto – PR/SP “chuta o pau da barraca” e diz que trabalho policial é o último escravo do Brasil
Em pronunciamento oficial no Parlamento da Câmara Federal no DF, o deputado federal capitão Augusto-PR/SP, “chutou o pau da barraca” em seu pronunciamento com uma placa nas mãos disse que trabalho policial no Brasil é o último escravo, veja o vídeo:
http://www.policialbr.com/dep-fed-cap-augusto-chuta-o-pau-da-barraca-e-diz-trabalho-policial-e-o-ultimo-escravo-do-brasil/

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Homenagens marcam 7º aniversário da 35ª CIPM em Águas Lindas











O Clube do Pimenta foi palco das comemorações do aniversário de sete anos da 35ª Companhia Independente da Polícia Militar de Águas Lindas, que atualmente é comandada pelo major Saint Just.

Em clima de confraternização foram desenvolvidas várias atividades como torneio de futebol, dominó e truco, tudo ao som de música sertaneja com a dupla Yuri e Tiago, com direito a churrasco.

Na oportunidade, 31 policiais receberam o Diploma Destaque Operacional pode se destacar na área operacional e administrativa. Além disso, personalidades civis também foram agraciadas com o Diploma Benemérito, entre eles o prefeito Hildo do Candango, a primeira-dama Aleandra de Sousa, os secretários de Educação Silvério Correa, de Habitação Otávio Rodrigues, de Obras e Transportes Vicente Manoel, o delegado Regional de Polícia Fernando Gama e os vereadores Giovane Machado e Anderson Teodoro.

O prefeito Hildo do Candango enalteceu o trabalho desenvolvido de forma integrada pelas Polícias Militar e Civil, que tem alcançado grandes resultados na redução dos índices de homicídios no território aguaslindense. “É muito importante essa integração, e quem ganha com isso é a comunidade que tem à disposição uma Polícia atuante e eficaz”, disse. Hildo parabenizou os PMs e agradeceu pelos serviços prestados à Cidade.

O comandante do 13º CRPM, Coronel José Luiz Biano reconheceu o trabalho desenvolvido pela tropa. “Graças ao apoio da Policia Civil e da Prefeitura que cede servidores para atuarem junto ao COPOM, nós conseguimos colocar a disposição da população mais 20 soldados que, sem esta parceria estariam alocados no COPOM. Estes esforços refletem diretamente nos índices de criminalidades. Águas Lindas que já ocupou lugar de destaque como uma das mais violentas do país, hoje está muito longe deste ranking”, disse o coronel.

A 35ª CIPM foi instalada em 15 de outubro de 2008 com o objetivo de descentralizar a administração policial militar, já figuraram no comando da Unidade Major Marques Nunes Azevedo, Major Portela e Major Ademir.

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura

Fotos: ASCOM

domingo, 4 de janeiro de 2015

Após morte de colegas, policiais bloqueiam rodovia no RS em protesto

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Grupo de PMs bloqueou a BR-290 (freeway) em Gravataí por 30 minutos. 
Dois policiais foram mortos no fim de semana na Região Metropolitana.
Em dia de movimento intenso de retorno do feriadão, policiais militares bloquearam na noite deste domingo (28) a BR-290, a freeway, em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, em protesto pela morte de um colega ocorrida no sábado (27). Outro PM também foi morte neste final de semana.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a manifestação começou por volta das 20h no km 75 da rodovia, próximo ao trevo de acesso à ERS-118. Cerca de 30 minutos depois, o trânsito foi completamente liberado, mas o protesto já provocava pelo menos sete quilômetros de congestionamento na rodovia.
Cerca de 20 policiais militares e familiares protestavam contra a morte do sargento da Brigada Militar Silvio Rodrigo Santos, de 38 anos, assassinado na tarde de sábado (27) em Gravataí. Eles portavam faixas com frases como “atrás de uma frase existe um pai, uma mãe, um ser humano”.
Neste domingo (28), um outro PM da reserva foi morto durante tentativa de assalto em Cachoeirinha, na Região Metropolitana. Rosvel de Jesus Dendena, de 44 anos, teria reagido a uma tentativa de roubo do seu carro e levou um tiro no peito. Dois suspeitos foram presos.
Suspeita de execução
A polícia acredita que o sargento Silvio Rodrigo Santos possa ter sido executado. Segundo a Brigada Militar, ele foi abordado por dois homens em uma moto quando chegava de carro em casa, na Rua Otávio Dutra, no bairro Cohab. Os criminosos atiraram várias vezes assim que o policial saiu do carro. Ele estava acompanhado da esposa, que não fcou ferida.
O policial, que estava armado, conseguiu reagir e acertou pelo menos dois tiros em cada criminoso. Eles foram encaminhados ao Hospital Dom João Becker, onde recebem atendimento sob custódia da Brigada Militar.
Em depoimento preliminar, os criminosos disseram que queriam roubar o carro do PM, mas a Polícia Civil acredita que houve execução. Uma testemunha relatou que viu uma segunda moto com outros dois suspeitos fugirem assim que começaram os tiros. O policial atuava no no 15º BPM, em Canoas, e tinha três filhos.

Número de dias de folga é o dobro do que o brasileiro teve para descansar e viajar em 2014

Feriados de 2015 devem manter as praias brasileiras sempre lotadasJOSÉ PATRÍCIO/ESTADÃO CONTEÚDO


Para quem gosta de viajar ou descansar, 2015 promete. O ano, que está só no seu segundo dia, terá, ao todo, dez feriados nacionais prolongados. Isso representa o dobro do que o brasileiro teve em 2014.
A lista de dias livres conta com Carnaval, Páscoa, Tiradentes, Dia do Trabalho, Corpus Christi, Independência, Finados e Natal, entre outros.
No ano passado, três dessas datas caíram no domingo em 2014, passando despercebidas pela população.
Em 2015, esses feriados caem na segunda-feira, garantindo às pessoas mais um dia de descanso.
Veja abaixo a relação completa dos feriados de 2015 e programe-se:
1° de Janeiro – Confraternização Universal (quinta-feira)
17 de Fevereiro – Carnaval (terça-feira)
3 de Abril – Sexta-feira Santa (sexta-feira)
21 de Abril – Tiradentes (terça-feira)
1° de Maio – Dia do Trabalho (sexta-feira)
4 de Junho – Corpus Christi (quinta-feira)
7 de Setembro – Independência do Brasil (segunda-feira)
12 de Outubro – Dia de Nossa Senhora de Aparecida (segunda-feira)
2 de Novembro – Finados (segunda-feira)
25 de Dezembro – Natal (sexta-feira)
http://moisestavares-jornalismoverdade.blogspot.com.br/2015/01/ano-de-2015-tera-10-feriados.html