PEC 300 vai ganhar novas energias

Tucano confirma licença de 120 dias

Tucano confirma licença de 120 dias e abre vaga para defensor da PEC 300 voltar à Câmara Federal 

Será a partir do mês de junho que o deputado federal Romero Rodrigues (PSDB) irá se afastar dos trabalhos parlamentares para se dedicar integralmente a campanha eleitoral na cidade de Campina Grande. Romero é o candidato do PSDB e já tem, inclusive, a preferência do senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

A licença de Romero será de 120 dias. Com a saída do deputado, quem deverá assumir, pela primeira vez, o mandato na atual legislatura é o primeiro suplente da coligação, Major Fábio, do DEM.

“Vou tentar conciliar com o período das eleições. Eu sempre tenho me dedicado à cidade de Campina Grande desde o meu primeiro mandato de vereador pelas respostas que tenho tido da própria população lembrando que nos últimos três mandatos que disputei para o cargo e a função pública que me submeti à apreciação do povo de Campina e da Paraíba fui o mais votado em todas as eleições, em função disso a forma de retribuir é trabalhando”, disse.

Outro que também cogita se afastar dos trabalhos parlamentares é o deputado Ruy Carneiro (PSDB). A expectativa é que Ruy se afaste logo após o termino da licença de Romero para poder esticar o mandato de Major Fábio na Câmara Federal.

PR: Comandante Geral da PMPR apresenta tabelas finais do subsídio

O Comandante Geral da PMPR, Coronel Roberson Luiz Bondaruk, divulgou hoje um texto sobre o subsídio, com as tabelas finais para a implementação desta nova forma de remuneração.

A AMAI informa que não apoia esta tabela, ela foi articulada pelo Governo sem a concordância formal ou informal das Associações.
Concorda, sim, com a tabela construída pela Comissão Especial formada por representantes das Associações e pelo Comando da PMPR, porém, nada mais se ouviu falar sobre ela, depois de ser entregue pessoalmente ao Secretário de Segurança Pública.

Neste momento, a AMAI não fará nenhuma manifestação porque ainda não tem conhecimento sobre o projeto. Porém, assim que tiver acesso ao material, este será analisado criteriosamente e avaliado pelo seu departamento jurídico.

Confira o texto na íntegra, divulgado via intranet da PMPR:

PALAVRA DO COMANDANTE

A preocupação com o bem estar de nossos comandados tem sido a tônica do trabalho deste comando, pois é através deles que prestamos com eficiência e eficácia o melhor policiamento ostensivo, o socorrimento público e as demais missões da PMPR, de todos nós sobejamente conhecida.

Desta forma o Comando da PMPR vem divulgar oficialmente à Corporação os resultados das negociações referentes à implementação do subsídio, proposta pela Emenda Constitucional 29, para o efetivo esclarecimento de todos os interessados.

Cabe destacar que este comando gestionou junto ao Governo do Estado buscando as maiores melhorias possíveis até o último instante, sendo que o que se apresenta abaixo foi o que de melhor pudemos obter dentro do que nos foi disponibilizado nas negociações ocorridas ao longo dos últimos meses, desde que se iniciaram as tratativas sobre a implementação da Emenda 29 da Constituição Estadual.

Ressaltamos ainda que procuramos com a maior transparência possível, trazer ao conhecimento das entidades representativas de classe da PMPR, cada nova proposta que nos era apresentada até esta última, a qual consideramos a definitiva neste estágio de negociações, sendo que o Comando da PMPR pretende manter aberta a porta para futuras negociações com o Governo do Estado, sempre que houver possibilidade de avanços quanto à valorização profissional dos integrantes da PMPR em qualquer campo de direitos, garantias e benefícios legitimamente merecida pelos integrantes da grande família miliciana do Paraná.

Em 9 de março as entidades presentes ao café da manhã com o comando concordaram com o valor e com as estratégias adotadas, preferindo manter a data base de 2013 e discutir um aumento real em 2013, com foco novamente de soldado a 1º tenente, ficando portanto válida a tabela já apresentada pelo governo:

Em relação a regulamentação, no anteprojeto de lei que implanta o subsídio não será suprimido nenhum direito previdenciário, ou de carreira, como férias em dias úteis, opção de contar licença especial em dobro para todos os efeitos legais, ou outras inverdades que estavam espalhando.

Haverá uma tabela de enquadramento, que servirá para transição ativos e inativos para a nova forma de remuneração (correspondência ATS – subsídio).

A nova estrutura proposta contempla biênio a partir de 25 anos de serviço, ficando:

Infelizmente outras inverdades têm sido ditas, como a de que aumentaria a distancia salarial entre oficiais e praças, quando na verdade o subtenente passou a receber mais do que o aspirante a oficial, onde pela reestruturação de 2010 o subtenente tinha um soldo de aproximadamente R$ 1.000,00 a menos que o Aspirante a oficial, o Subtenente inclusive receberá mais que o investigador de primeira classe e será o praça melhor remunerado de todo o Brasil.

Sabemos que houve avanços significativos, e que nem todas as injustiças do passado puderam ser corrigidas, porém as mais gritantes foram vencidas, e como dito acima, se buscarão sempre, por parte deste comando melhorias para a classe, sempre que houver oportunidades de se conseguir tais melhorias.

Curitiba, 13 de maio de 2012

Fonte: Profissão PM

Risco de Taser matar pessoa sob efeito de álcool e drogas é maior, apontam especialistas

Em expansão pelo Brasil, as armas de choque elétrico --a mais comum, a do tipo Taser --podem provocar a morte não apenas de cardíacos, mas de qualquer pessoa que seja atingida mais de uma vez. O alerta é de médicos consultados pelo UOL, segundo os quais as chances de letalidade são ainda maiores se os choques forem disparados contra pessoas sob efeito de drogas ou de álcool.

A Sociedade Brasileira de Cardiologia divulgou nota após as recentes mortes de brasileiros abordados com o Taser, na Austrália e em Porto Alegre (RS), na qual critica as pesquisas que comprovam a suposta segurança da arma. Segundo a entidade, a maior parte desses estudos é bancada pelo próprio fabricante da arma ou por profissionais ligados ao fabricante.

“Quem usa essa arma tem que saber que ela pode matar. Só nos Estados Unidos, onde foi criada na década de 60, foram cerca de 500 mortes”, alerta o diretor do Centro de Treinamento em Emergências da Socesp (Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo), Agnaldo Píspico.

De acordo com o especialista, o choque do Taser gera uma descarga de baixa amplitude que causa uma contratura muscular e faz com que o abordado caia. “A ação é no sistema nervoso central e pode interferir na musculatura respiratória --quando é disparado uma única vez, a pausa [respiratória] é curta. Se for repetido, pode acarretar danos maiores, interferir no ritmo cardíaco, causar uma arritmia e levar a pessoa à morte”, disse.

Mas o médico faz um alerta: se a pessoa atingida pela descarga estiver sob efeito de álcool ou drogas, retornar ao ritmo cardíaco pode ser ainda mais difícil. “Porque o álcool tem efeito depressor; a cocaína, estimulante. Com o choque, a condição de irritabilidade do coração dessa pessoa pode desencadear arritmia --e o mais absurdo é que os estudos não foram feitos em vítimas que consumiam drogas”.

O tamanho do tórax e o peso da vítima também podem ser determinantes em uma atuação desastrosa com o Taser, já que, explica o médico, essas são condições que vão influenciar o caminho percorrido pelo choque.

Médico: não sei se é pior levar tiro ou choque de Taser

O médico Sergio Seibel, membro do Cradot (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas), da Secretaria Estadual de Saúde de SP, também foi enfático ao apontar os riscos de morte para pessoas sob efeito de drogas ou em situação de alcoolismo agudo.

“Cocaína e crack são drogas que agem como fortes estimulantes cardíacos. Se ambas podem, sozinhas, provocar riscos como infarto do miocárdio, arritmias e até AVCs [acidente vascular cerebral], estimuladas por um choque elétrico o risco de letalidade é muito maior”, definiu.

Seibel também questiona a qualidade do debate entre as autoridades de segurança e setores médicos sobre os riscos de uma arma já usada em praticamente todo o território nacional.

“Essa é uma política de segurança, mas que, acredito, deveria abranger discussões em várias áreas --sobretudo a médica. Isso não está acontecendo e deveria ser revisto, já que os estudos sobre essa arma ainda são muito restritos”, disse Seibel, que comparou: “Se me perguntassem hoje se seria pior eu receber um tiro de bala ou levar um choque de pistola Taser, juro que não saberia o que responder”.

Fonte: Do UOL, em São Paulo

Policiais federais anunciam que vão fazer operação padrão nos aeroportos

Na próxima quinta-feira (19), policiais vão protestar contra terceirizações em funções exclusivas da PF

Policiais federais vão fazer na próxima quinta-feira (19) uma operação padrão nos aeroportos brasileiros como forma de protesto contra as terceirizações em funções exclusivas da Polícia Federal (PF). De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Wink, o objetivo é chamar a atenção do governo sem trazer prejuízos aos usuários dos aeroportos.

Wink disse que as funções exclusivas da PF estão sendo paulatinamente terceirizadas pelo governo. “O terceirizado deveria ser usado para as atividades meio, nunca para as atividades fim. Estão tentando terceirizar as pessoas para exercerem uma atividade de policial, como autorizar a entrada de estrangeiros no País."

No dia da operação-padrão, os policiais vão alertar a população para a insegurança nos aeroportos e checar a documentação e bagagens de todos os passageiros que desembarcarem ou embarcarem no país. “Este trabalho deveria ser rotineiro, mas por falta de efetivo não é feito. A gente está fazendo isso para mostrar a precarização do serviço da PF."

Para o presidente da Fenapef, além da falta de condições para trabalhar, os policiais também são atingidos pela falta de reajuste salarial. “De 2002 para cá, a Polícia Federal teve o menor índice de reajuste salarial. Teve 78% [de reajuste] ao passo que outras instituições tiveram 400% [de aumento]. Somos o grupo que tem o menor salário dentro do executivo." Atualmente, o salário inicial de um agente é aproximadamente R$7,5 mil.

No próximo dia 24, a Fenapef fará uma assembleia geral para decidir quais serão os próximos passos do movimento. Segundo Wink, a categoria pode decidir, ainda, se começará uma greve. “Vamos nos reunir e ver o que vamos fazer. Uma greve não está descartada."

A Superintendência da Polícia Federal foi procurada pela Agência Brasil, mas ainda não se manifestou.

Agência Brasil

Mais de 400 presos estão rebelados em presídio na Zona Sul de Aracaju

A rebelião foi iniciada por volta das 14h. Um preso morreu. 
Visitantes são mantidos reféns. Presos estão armados com escopetas.

Mais de 400 detentos do Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho, no Bairro Santa Maria, na Zona Sul de Aracaju (SE), estão rebelados desde as 14h deste domingo (15). Três agentes penitenciários foram feitos reféns e um deles se feriu ao pular o muro de mais de 5 metros para fugir.

Novas informações divulgadas pela polícia por volta das 18h, revelam que cerca de 100 visitantes que estavam no complexo, que é considerado de segurança máxima, permanecem impedidos de sair.

Por volta das 16h30, a polícia havia informado que os presos estavam armados com escopetas, que foram roubadas da sala de armas do presídio, e faziam várias ameaças. Os rebelados permanecem concentrados no refeitório da unidade, onde quebraram várias janelas.

Cerca de 130 homens de diversos núcleos da Polícia Militar como o Grupamento de Choque Radiopatrulha (RP) e Companhia de Policiamento de Trânsito (CPtran) estão no local. Uma equipe do Corpo de Bombeiros e uma ambulância do SAMU, também permanecem em frente ao complexo.

Agentes penitenciários que estavam de folga foram acionados e começam a chegar à unidade. Segundo a polícia, o presídio do Santa Maria, abriga 476 presos.

Avanço nas negociações

O capitão Marcos Carvalho, do Núcleo de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar, atua como negociador. Desde o início da tarde, ele conversa com os detentos através das grades nas imediações do refeitório.  Um rádio comunicador foi entregue aos rebelados e as negociações seguem acançando.

De acordo com informações preliminares, divulgadas às 18h15, os internos informaram ao negociador que o motivo da rebelião seria os constantes espancamentos sofridos por eles, por parte de policiais. Eles disseram ainda que irão entregar uma lista com todos os nomes dos envolvidos nos casos de agressão, ao promotor de justiça Luiz Claudio Almeida dos Santos, da 7ª vara criminal, que acompanha as negociações em frente ao presídio.

Agente ferido

Uma ambulância do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e fez o resgate do agente que teve ferimentos nas pernas e na coluna em decorrência da queda do muro de mais de 5 metros, logo no início da rebelião. Ele foi encaminhado ao Hospital de Urgência de Sergipe, na Zona Oeste da capital sergipana.

Clima tenso

O clima continua tenso e os detentos estão muito nervosos. A gritaria no interior do complexo pode ser ouvida facilmente no lado de fora da unidade. Ainda segundo informações, os ânimos se exaltaram ainda mais, após um dos internos ter sido morto por um dos cães utilizados para fazer a segurança da área externa do presídio.

A vítima foi atacada pelo cachorro da região do pescoço e não resistiu aos ferimentos. Revoltados, os presos decidiram matar o animal e outro cão que estava solto.

Denise GomesDo G1 SE

RJ: Policiais de Campos transferidos durante a greve de fevereiro, retornam ao batalhão de origem

Justiça aponta que corporação não apresentou motivos suficientes para a transferência

A 2ª Vara Cível, de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, determinou na última terça-feira (10) o retorno dos policiais militares que haviam sido transferidos do Batalhão de Campos dos Goytacazes (8º BPM) para outras unidades do Estado em represália ao movimento grevista que aconteceu em fevereiro. A corporação tem 48h para cumprir a decisão a partir da expedição do documento.

De acordo com a ação civil pública, movida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, 
a decisão da transferência praticada pelo Comando da Polícia Militar é nula na medida em que o ato administrativo não apresentou motivos adequados para a decisão, além de ter sido fruto de retaliação aos policiais que participaram da manifestação pacífica reivindicando melhores condições de trabalho e melhorias salariais.

Segundo o texto, o ato administrativo, que determinou a transferência dos policiais, apenas fez uma alusão ao artigo 12 do R-16 (Regulamento de Movimentações do Pessoal da Polícia Militar), sem indicar uma das hipóteses previstas no artigo 4º do regulamento. Como nenhum desses incisos havia sido indicado como fundamento para justificar a transferência dos policiais, ficou determinado que os mesmos retornassem à sua lotação de origem.

A decisão do juiz Felipe Pinelli Pedalino Costa, da 2ª Vara Cível, diz que “todos os policiais militares, lotados em Campos dos Goytacazes até o dia 5 de março de 2012, relacionados no boletim da PM de número 42, transferidos com base exclusivamente no artigo 12 do R-16, retornem ao seu batalhão de origem”.

Do R7|

Cidade com quase 25 mil habitantes em Goiás conta com apenas 3 PMs

Em Ipameri, dois policiais ficam nas ruas e um, no atendimento do 190.
Problema só será resolvido com concurso, diz Secretaria de Segurança.

A cidade de Ipameri, com 24.735 habitantes, sofre com a escassez de policiais. Alguns dos que trabalhavam no município se aposentaram e não houve reposição do efetivo. Atualmente, apenas dois militares fazem o patrulhamento diário da cidade. Um terceiro PM fica na central de atendimento do serviço 190. As viaturas ficam paradas no pátio, sem utilização.

“Qualquer eventualidade, se acontecer algum fato mais grave, o policial de Pires do Rio ou então de Urutaí é deslocado para cá para nos dar esse apoio”, afirma o comandante da Polícia Militar em Ipameri, capitão Eloir Antunes de Oliveira.

Para amenizar o problema, a PM fez uma parceria com a Câmara de Vereadores e a Prefeitura, que agora, três vezes por semana, pagam hora extra aos policiais que estariam de folga.

Polícia Civil
Além desse problema, a escassez de efetivo na Polícia Civil para atender o plantão tem preocupado os moradores da cidade. Com isso, todos os flagrantes que deveriam ser feitos em Ipameri são levados para Catalão.

A delegacia tem seis servidores: três agentes, dois escrivães e o delegado. O número de servidores não é suficiente para atender a demanda do município e por isso, todos os dias, a delegacia fecha às 18h.

O delegado Diogo Ferreira explica que o atual efetivo é suficiente apenas para o expediente normal. “Se tiver que deslocar efetivo do expediente para o plantão, eu paro a delegacia e os inquéritos em andamento ficariam sem solução. Os crimes que ocorreram, que não foram flagrantes, por exemplo, já ficariam sem solução”, argumenta.

Para piorar a situação, quando é preciso registrar alguma ocorrência durante a noite, Ipameri fica sem policiais nas ruas, já que os únicos militares de plantão seguem para a cidade vizinha.

População
Os moradores estão preocupados com a falta de policiais na cidade. A estudante Charlene Cristina dos Reis observa que, com apenas uma viatura, caso haja necessidade, vai ser difícil ser socorrida.

A dona de casa Sílvia de Andrade destaca que a cada dia a violência só aumenta e que é difícil saber que há apenas três policiais trabalhando.

Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública, Ipameri só terá mais policiais militares ou civis quando houver a realização de um concurso público. Até o momento, não há previsão de quando este concurso acontecerá.

Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera