Os Desabafos de Beltrame

Surpreendeu o tom da entrevista concedida pelo Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, ao Jornal O Globo. Numa espécie de desabafo, o Secretário cobrou a presença de outras secretarias do Governo, da Prefeitura do Rio de Janeiro e do empresariado através do que chamou de “investimentos sociais”. Segundo ele, “Nada sobrevive só com segurança. Não será um policial com um fuzil na entrada de uma favela que vai segurar, se lá dentro das comunidades as coisas não funcionarem. É hora de investimentos sociais”.

Em uma outra entrevista, esta para o Jornal O DIA, Beltrame critica o modelo de policial “formado para a guerra”. Segundo ele, “agora ele (o policial) tem que prestar serviço”:

“No momento em que pacifico, que derrubo muros impostos por armas de guerra, por que eu, que estou pacificando, vou usar armas de guerra? Temos que desarmar. E não é tirar a arma do policial. É dar mais uma opção. O fuzil pode ficar na viatura, por exemplo. O foco está no treinamento, na capacitação do policial.”

Leia a entrevista completa n’O DIA…

De algum modo, a entrevista concedida ao Globo é exaustiva em afirmar que o projeto das UPP’s tem cumprido sua parte relativa à segurança, e que a implementação da infraestrutura para que outros serviços do Estado funcionem está deixando a desejar. Aparentemente, algum desconforto político tem atrapalhado as metas das UPP’s estabelecidas pela Secretaria, e Beltrame resolveu partir para o “tudo ou nada”.

Sobre a admissão do Secretário de que a formação policial tem tido uma ênfase equivocada – o direcionamento à “guerra” – provavelmente tal discurso (acertado) está sustentado sobre a recente pesquisa divulgada pelo CESeC, que demonstrou certa tendência insensata dos policiais das UPP’s em se apegar a este modelo. Mas vale dizer que apenas mudar as disciplinas dos cursos de formação é necessário, mas insuficiente. Precisa-se duma mudança mais profunda, que deve atingir os regulamentos, numa revisão ampla que vai desde a política de valorização até a o combate a certos elementos da cultura organizacional. Será preciso muita disposição e apoio político, principalmente no enfrentamento às amarras corporativas. Algo mais difícil, certamente, que conseguir serviços sociais nas UPP’s.

Major Araújo quer carreira única e Marconi diz apoiar projeto

"Nossa prioridade, minha e do Governador é a carreira única na PMGO

e se Goiás tiver que ser exemplo no Brasil que seja, mas não vamos esperar

ninguém nos dar esse exemplo, vamos largar na frente. Se nossos praças podem ser

advogados, enfermeiros, engenheiros, jornalista e etc, porque não podem ser oficiais da PM?"

Alison Maia – Jornalista Policial

Aconteceu hoje em Corumbaíba (50 km de Caldas Novas) um grande evento em comemoração aos 99 anos da cidade. Na oportunidade várias autoridades foram condecoradas entre eles os Policiais Militares de Corumbaíba com medalhas concedidas pela Câmara Municipal local.

Quando o evento já havia terminado o Governador Marconi Perillo junto com o Deputado Estadual Major Araújo aproximaram-se dos policiais e o governador disse que sua prioridade é a carreira única na PM, “Já pedi que o Major Araujo sentasse com o João (João Furtado – Secretário de Segurança) e defina o projeto de lei com promoções automáticas e que dê acesso às praças ao oficialato” disse o Governador.

Major Araújo disse que para ele é prioridade e comentou que a época das vacas magras está quase no fim, “Tenho sido muito respeitado pelo Governador e ele quer investir na carreira de nossas praças com uma lei forte, sem politicagem, e isso tem sido motivo de muita discussão. Faremos audiências públicas com a tropa para colher sugestões e isso também tem sido feito nas nossas viagens em visitas aos militares. Esse projeto faz parte da meritocracia implantada pelo Governador!” afirma.

O deputado lembrou a importância da audiência pública sobre jornada de trabalho dos militares e sentiu a ausência do público interessado no evento. “A audiência pública sobre a jornada é de interesse de todos, pois estamos tratando das escalas torturantes que vivem nossos militares, convocamos inúmeras autoridades, mas apesar do sucesso do evento não conseguimos chamar muito atenção para o assunto que é extremamente importante, principalmente para os nossos militares, a participação dos militares poderia ser maior.” Disse

Major Araújo disse que será feito história nesse mandato e é só questão de tempo. “Sei que nossa tropa está ansiosa para começar a ver as transformações, mas não faremos nada sem uma consulta a todos os militares, estudos estão sendo feitos, mudanças estão sendo elaboradas, mas tudo morre na Assembléia e nada será aprovado sem uma consulta prévia com nossos PMs e Bombeiros que me colocaram aqui justamente para isso, por isso quero aqui confortar a todos. Nenhuma lei fantasiosa será aprovada e nem tão pouco que não seja de interesse da classe, em especial de interesse de nossas praças. O que eu peço é que todos participem e lotem nossas audiências para que os demais vejam nossa força”

Finaliza Major Araújo.

ABSURDO: ESTADO QUER TOMAR CASA DE PM PARA PAGAR VIATURA BATIDA

       

     

Major Araújo diz que continuará campanha em favor da limitação da jornada de trabalho do policial militar.

Deputado Mauro Rubem apoia Major Araújo no Seminário Jornada de Trabalho realizado na Assembleia Legislativa de Goiás.

Ten Cel Miriam fala sobre a saude do policial militar.

Cap BM Fernandes fala sobre o trabalho do SESMT do Corpo de Bombeiros de Goiás.

Drª Ana Claudia Moreira Cardoso fala sobre a Jornada de trabalho.

Drª Cristina fala sobre saude emocional e estresse no trabalho.

Drª Cristina fala sobre saude emocional e estresse no trabalho.

Dr. Diogo de Souza Freitas professor da PUC/GO fala sobre jornada de trabalho com direito social.

Comissão de Segurança Pública abriu nesta quarta-feira, 25, ciclo de seminários para discutir a jornada de trabalho.

A Comissão de Segurança Pública da Casa, presidida pelo deputado Major Araújo (PRB), abriu nesta quarta-feira, 25, ciclo de seminários destinado à discussão da jornada de trabalho e seus reflexos na saúde dos militares.

As palestras tiveram lugar no Auditório Solon Amaral a partir das 19 horas. Os ciclo de palestras prossegue nesta quinta-feira, 26, e será encerrado amanhã, 27.

Além de Major Araújo, estiveram presentes ao encontro o deputado Mauro Rubem (PT); o especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, mestre em Direito, doutorando em Direito Social e professor de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Diogo Sousa Freitas; a socióloga do Trabalho Ana Cláudia Moreira Cardoso, pós-doutoranda em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) e supervisora do Dieese; e também representantes da Secretaria de Estado da Saúde, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Guarda Municipal de Goiânia.

Justiça

Abrindo as discussões, o deputado Major Araújo falou sobre a importância da mobilização da classe militar na busca pela limitação da jornada de trabalho. "O assunto abordado é muito difícil. A eficiência é fator fundamental no desempenho das funções do militar. Contudo, esta é muitas vezes prejudicada pela jornada de trabalho excessiva, que às vezes é até mesmo dupla ou tripla", explicou.

"A Constituição Federal estabelece a jornada máxima para os servidores civis, mas não faz menção à jornada dos militares. Devemos, mais do que conquistar o direito a uma jornada justa, ter o acesso às condições necessárias para que possamos sempre proporcionar um atendimento especial à população goiana", disse Araújo.

O deputado Mauro Rubem classificou o debate como fundamental, porque lida com problemas estruturais das corporações. "Sabemos que o problema no Brasil não é carga horária, e sim os salários. Com bons salários, as pessoas não precisam buscar outros trabalhos. Só resolveremos o problema através da promoção de debates como este. Afinal, o fundamento da corporação são as pessoas que a compõem."

Jornadas

O palestrante Diogo Sousa Freitas falou sobre as discussões relacionadas aos direitos trabalhistas dos militares, em nível constitucional. "Se fizermos um histórico da legislação pertinente até a Constituição de 1988, observamos que o legislador constituinte não se preocupou com a jornada de trabalho militar", afirmou. "Nossa discussão deve se orientar sobre o porquê de as emendas 18 e 20 da Constituição excluírem a jornada máxima dos militares."

Segundo o advogado, considera-se jornada de trabalho o tempo em que o trabalhador está à disposição para o trabalho. "Ou seja, o tempo de trabalho realizado deve ser somado ao tempo em que o trabalhador permanece à disposição do Estado", explicou.

"Não dá para reivindicar jornada de trabalho sem passar pela história da jornada e do direito do trabalho. Essa discussão é necessária e imprescindível", alertou Diogo.

O palestrante lembrou ainda que, no cômputo final da jornada trabalhada, devem também ser contabilizados os intervalos. Além disso, o advogado lembrou que é essencial fundamentar as reivindicações tendo como base Leis Complementares e jurisprudência pertinente, presentes em vários Estados brasileiros.

Conheça onde será instalada a nova sede da ROTAM

O secretário da Segurança Pública e Justiça, João Furtado, conheceu hoje cedo as novas instalações que vão abrigar o Comando da Rotam, no antigo estande de tiros do Autódromo Internacional de Goiânia. As obras físicas de adequação do local já foram iniciadas. Atualmente, a Rotam ocupa uma área no Setor Rodoviário. Em coletiva no local, o secretário da Segurança Pública explicou que a mudança é resultado de convite feito pela Agência Goiana de Esporte e Lazer- Agel que dispunha do espaço, segundo o secretário, bastante amplo e que vai propiciar comodidade aos policiais da Rotam. Ele disse também que a mudança tem apoio de moradores dos condomínios fechados instalados na região. João Furtado não especificou uma data exata para a mudança, mas disse em outra ocasião que em breve a Rotam voltará para as ruas "motivada e reformulada".

A procura pelo Curso de Patrulhamento Tático – CPT – que forma os policiais militares da Rotam, deve superar as expectativas. Ainda não há previsão de quando a sede da Rotam sairá do Setor Rodoviário, mas segundo o comandante da tropa, coronel Luiz Alberto Bites, a nova sede será mais confortável e terá uma localização estratégica, com acesso rápido a rodovias e marginais. Em declaração à imprensa ontem, durante visita aos estandes da Pasta no Parque Agropecuário de Nova Vila, o secretário João Furtado disse que a Rotam voltará às ruas em breve, reformulada e motivada.

As inscrições para o CPT foram reabertas na segunda-feira e seguem até o próximo dia 25.  A Gerência de Recursos Humanos da PM preferiu não informar a quantidade de inscritos até o momento, mas disse que a procura está muito boa. Estão sendo oferecidas 50 vagas mas, dependendo do nível dos candidatos, este número poderá ser reduzido ou aumentado. O Curso de Patrulhamento Tático tem seis fases e todas são eliminatórias.
Mais informações: (62) 3201-1444

O Deputado Major Araújo convida o (a) Sr (Sra) para o Seminário e Audiência Pública. JORNADA DE TRABALHO. Seus reflexos na saúde do militar estadual.

OBJETIVO: Discutir a necessidade de se regulamentar através de lei o limite máximo de jornada de trabalho dos militares, tendo em vista os fatores de risco à saúde decorrentes do excesso de trabalho. Tal providência evidenciará a necessidade de aumento do efetivo, o que desencadeará aumento das promoções.

Teresina receberá evento para definir aprovação da 'PEC 300'

Proposta equipara salário de policiais militares e bombeiros militares ao pago no Distrito Federal

Teresina sediará no dia 26 de maio movimento pela aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar 300, que equipara o salário de policiais militares e bombeiros militares ao pago no Distrito Federal, que atualmente é de R$ 3.500 para soldados e R$ 7.000 para tenentes. No Piauí, um soldado recebe inicialmente cerca de R$ 1.200 e um tenente, R$ 2.200.

"O deputado federal Mendonça Prado (DEM-SE) está percorrendo todo o país realizando mobilizações em prol da PEC 300. No dia 26 ele estará em Teresina", relatou o vereador R. Silva (PP), que é militar e um dos principais entusiastas do movimento no Piauí. Mendonça Prado é presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal e relator da PEC 300.

A matéria, aprovada em primeira votação na Câmara ainda em 2010 com ampla folga, enfrenta dificuldades para ser levada a apreciação em plenário no segundo turno. "Alguns dos principais defensores da PEC 300 não se elegeram. Isso enfraqueceu um pouco o movimento. Além disso, as comissões ainda estão iniciando suas atividades, mas o que vai fazer a matéria ser votada é a pressão dos movimentos de militares", comenta R. Silva.

Para os defensores da PEC 300, um dos principais empecilhos para sua aprovação é o fato de o Governo Federal e grande parte dos governos estaduais serem contra a medida. Nos dias 31 de maio e 1º de julho, o ato em prol da aprovação da PEC 300 será realizado em Brasília, com a participação de apoiadores de todo o Brasil.

A PROPOSTAA PEC 300 foi proposta em 2008 pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SSP) e estabelece "que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos".

Salário de deputados e PEC 300 são temas mais comentados na Ouvidoria

A Ouvidoria da Câmara recebeu, entre abril de 2010 e abril de 2011, 7.046 mensagens pelo serviço Fale com a Ouvidoria. Na maioria das mensagens, os cidadãos se manifestaram sobre o funcionamento da Câmara e sobre temas da pauta de votações, como o aumento do salário dos parlamentares (706 mensagens) e o piso salarial dos policiais militares – PEC 300 (488 mensagens).

Também foram recebidas 223 mensagens a respeito do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que fez declarações polêmicas em um programa de televisão, e 161 sobre o fator previdenciário. Outro tema comentado foi a licença-maternidade de 180 dias, com 137 mensagens.

Ouvidoria nos estados
Além de receber mensagens dos cidadãos, a Ouvidoria da Câmara decidiu promover neste ano audiências públicas nos estados para ouvir a população sobre temas em discussão na Câmara. A primeira audiência ocorreu em 29 de abril, no Rio de Janeiro, quando mais de 300 pessoas apresentaram suas opiniões sobre temas como combate ao crack, homofobia, segurança pública e reforma política. A próxima audiência será realizada em Manaus (AM), em 17 de junho.

As reuniões nos estados fazem parte do projeto "A Câmara quer te ouvir!". Segundo o ouvidor da Câmara, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), as sugestões feitas pela sociedade poderão se transformar em projetos de lei e tramitar no Congresso.

Outra ferramenta para promover a participação popular nos assuntos da Câmara é o portal e-democracia, que permite ao cidadão participar de fóruns e bate-papos, responder a enquetes e contribuir para a elaboração de projetos de lei.

Reportagem – Verônica Lima/Rádio Câmara
Edição - Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Fim de Jogo

* Sargento Nivaldo de Carvalho Júnior

O sistema de segurança pública assemelha-se a um campeonato de futebol. Ambos envolvem bastante dinheiro, geram muita repercussão na mídia, constituem motivos de fervorosas discussões cotidianas e são examinados por meio de demasiadas estatísticas. Por isso, faço uma análise metafórica sobre esses temas.

Os nossos estádios (comunidades) são bastante precários, mas palco de grandes espetáculos(crimes e prisões). Nosso campeonato tem vários times(Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Agentes Penitenciários, Guardas-Municipais, baderneiros, trombadinhas, bandidos pé-de-chinelo, traficantes, assaltantes, corja do colarinho branco etc) os quais disputam ferrenhamente jogos memoráveis.

A torcida(sociedade) se divide nessa contenda, ora exaltando um time, ora esculachando outro e vice–versa. Já os ambulantes(imprensa) não querem nem saber qual time está ganhando, a única intenção deles é vender os seus produtos. E os comentaristas?(sociólogos, criminólogos e psicólogos). Esses adoram dar pitaco durante as partidas, mas via de regra nunca entraram em campo.

Não poderia me esquecer do trio de arbitragem(Juiz, Promotor e Corregedor), sempre cuidadosos em fazer cumprir as regras do jogo(leis), todavia, amiúde erram em lances decisivos da partida.

Eu jogo no time da Polícia Militar. Nossa escalação é mais ou menos assim:

- No gol está a sentinela ou o rádio-operador: guardiões de nossas redes(quartéis), fazem de tudo um pouco e quando o time perde é um dos mais questionados pela torcida.

- Na zaga aparecem as equipes preventivas (GEPAR, PROERD, PATRULHA ESCOLAR): cuja missão é neutralizar o ataque dos adversários.

- O meio-campo é o COPOM: ligam todos os setores do time, cuidando do entrosamento dos jogadores durante as partidas.

- Nas laterais temos as Viaturas de Área: correm o campo todo feito loucos para suprir a demanda do goleiro, da defesa, do meio-de-campo e do ataque.

- No ataque estão ROTAM, GATE, GER, TÁTICO MÓVEL: bola na área (perigo iminente) é com eles. Com habilidade inigualável fazem o gol (prendem bandido). O time adversário treme diante de nossos goleadores.

Nossa comissão técnica (administração) costuma ter mais gente do que o plantel que entra em campo. De fato ali tem excelentes profissionais, cujo trabalho é o suporte para aqueles que disputam as partidas.

Por outro lado, na nossa equipe também tem profissionais que nós só sabemos que é do nosso time por causa do uniforme que vestem. Do contrário, passariam despercebidos como meros torcedores.

O nosso treinador (comandante) trabalha sob pressão. Se o time perder muito ele é o primeiro a cair. A presidência do nosso time (governo) disse que vai investir na equipe (comprar mais equipamentos, melhorar salários), o que aguardamos ansiosamente.

Que me desculpem os demais times, mas a minha equipe possui a maior torcida. Talvez seja porque somos nós que mais entramos em campo, porque nós temos mais raça, ou porque nós ganhamos mais jogos. De vez em quando até substituímos alguma equipe que se nega a disputar uma partida. Deve ser por isso que a nossa torcida é mais exigente, mais apaixonada e mais crítica, pois ela sabe que não consegue viver sem o time da Polícia Militar.

Historicamente, temos ganhado muitas partidas contra os times de trombadinhas, baderneiros, traficantes e assaltantes. Entretanto, dificilmente ganhamos um clássico (contra o time do colarinho branco). Ouso desconfiar que esse poderoso clube possua alguma influência junto ao trio de arbitragem. Alguns times desse campeonato (Polícia Civil, Polícia Federal etc) nem deveriam jogar contra nós, mas campeonato é assim mesmo: toda equipe quer estar em destaque, mesmo não havendo muita rivalidade entre os contendores.

Escrevo este texto ao final de mais um jogo. Hoje perdemos de goleada(dois assaltos, um estupro, um homicídio e ninguém foi preso). Agora, temos que levantar a cabeça, agradecer a Deus por ainda estarmos vivos na competição,trabalhar forte nos treinamentos e buscar o resultado positivo na próxima partida.

É desse jeito! A segurança pública é um campeonato infinito e de pontos corridos. Basta uma vitória simples na rodada seguinte e voltaremos para a ponta da tabela.

* Nivaldo de Carvalho Júnior, 2º Sgt, zagueiro do time da PMMG e bacharelando em Direito pelo Centro Universitário de Sete Lagoas

Retrato da Educação no Brasil, pela profª Amanda Gurgel (igualzinho a segurança pública...)

A professora do Rio Grande do Norte Amanda Gurgel virou heroína da causa da classe, por melhores salários, nas redes sociais. Um vídeo no qual ela silencia os deputados do RN em audiência pública quando fala sobre a situação crítica da educação.

Em seu depoimento, Amanda Gurgel acaba fazendo um resumo preciso sobre o quadro da educação no Brasil apresentando seu contracheque de R$ 930 reais. "Como as pessoas até agora, inclusive a secretária Bethania Ramalho, apresentaram números, e números são irrefutáveis, eu também vou fazê-lo. Apresento um número de três algarismos apenas, que é o do meu salário, de R$ 930".

A professora continua seu discurso dizendo que "os deputados deveriam estar todos constrangidos com a educação no estado do Rio Grande do Norte e no Brasil. Não aguentamos mais a fala de vocês pedindo para ter calma. Entra governo, sai governo, e nada muda. Precisamos que algo seja feito pelo estado e pelo Brasil. O que nós queremos agora é objetividade".

MANIFESTANTES A FAVOR DA LIBERAÇÃO DA MACONHA ENTRAM EM CONFRONTO COM A POLÍCIA EM SÃO PAULO

Ato pró-legalização da maconha termina em SP com seis detidos

Tropa de Choque usou gás lacrimogêneo para dispersar manifestantes.
Fotógrafo argentino afirma ter sido atingido por balas de borracha.

O ato pró-legalização da maconha terminou com seis manifestantes detidos na tarde deste sábado (21), em São Paulo, segundo informou a Polícia Militar às 18h. O grupo se reuniu desde as 14h no vão do Masp, na Avenida Paulista, e seguiu a pé pela via até serem dispersados pela Tropa de Choque da PM com bombas de gás lacrimogêneo, por volta das 15h20. Ainda assim, alguns participantes seguiram em caminhada pela Rua da Consolação, até a Praça Roosevelt, na região central. Outros se dirigiram para o 78º DP, na Rua Estados Unidos, nos Jardins, para onde foram levados os detidos.
O repórter fotográfico argentino Osmar Busto, de 53 anos, afirma ter sido atingido por dois disparos de balas de borracha. “A tropa de choque chegou por trás atirando balas de borracha. Que democracia é esta neste país? É até uma vergonha fazer isso com essa gente jovem. Em uma democracia isso não pode acontecer”, disse o fotógrafo que exibiu dois ferimentos nas costas.

A PM não confirma o uso deste recurso e afirma que ninguém ficou ferido durante o ato. Segundo os manifestantes, não houve confronto com a Tropa de Choque.

O protesto
As primeiras bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas próximas do cruzamento da Avenida Paulista com a Rua Augusta. Manifestantes afirmam que não houve provocação. “Pediram para a gente ir para a calçada. Quando começamos a nos deslocar começaram a lançar as bombas. Não tem justificativa. De boa, eu não entendi, não”, disse o servidor público Sidney Roberto Nobre Junior.

“Foi a primeira vez que eu vi o Choque atacar por trás”, afirmou o sociólogo Renato Cinco, um dos organizadores da Marcha da Maconha no Rio de Janeiro. Apesar do tumulto, grupos dispersos de manifestantes desceram a Rua da Consolação , na região da Praça Roosevelt.

A IMPORTÂNCIA DE UMA POLÍCIA BEM PREPARADA.

NOTA DO BLOG:


Veja a importância de uma polícia preparada para enfrentar os bandidos nas ruas.
Agora a mídia consegue enxergar que a PM de todo o Brasil precisa de treinamento e equipamentos de trabalho.
Fico imaginando se esse meliante estivesse armado, com certeza agora as famílias desses policiais, bem como seus companheiros de farda estariam lamentando suas perdas.
É lamentável, mais é a realidade.
Estatística não basta, se nunca sair do papel.

O lado obscuro da Polícia Federal

Por Andrei Meireles, da Revista Época

Ao fiscalizar a polícia mais respeitada do Brasil, o Ministério Público denuncia tortura, inquéritos malfeitos e omissão no combate ao tráfico de armas


>> O delegado da PF Anderson Torres é acusado pelo Ministério Público de ter ordenado uma investigação ilegal que terminou em sessão de tortura

Na noite de 21 de agosto de 2007, o agente da Polícia Federal Roberto Shiniti Matsuuchi entrou em sua casa, localizada em um condomínio de classe média alta em Brasília, e encontrou o alarme desligado e as gavetas reviradas. Matsuuchi percebeu que havia sido vítima de um furto. Haviam sumido relógios, óculos de sol, máquinas fotográficas, um uniforme completo da PF e uma pistola austríaca Glock, sucesso mundial como arma de pequeno porte. Como qualquer cidadão, Roberto Matsuuchi foi a uma delegacia de polícia e registrou o crime em um boletim de ocorrência. No dia seguinte, sua mulher, a agente federal Ana Cristina Matsuuchi, que trabalha na sede da PF, fez uma comunicação do furto a seu chefe imediato, o delegado federal Anderson Gustavo Torres. Mesmo sem ter competência legal para isso – por lei, investigar crimes como esse é trabalho para a Polícia Civil –, Torres abriu uma investigação paralela para descobrir os ladrões. De acordo com uma denúncia apresentada há dez dias pelo Ministério Público à Justiça Federal, o delegado Anderson Torres, o casal Matsuuchi e outros três agentes federais cometeram barbaridades nessa investigação informal.

Segundo a denúncia dos procuradores da República José Alfredo de Paula Silva e Bruno Calabrich, os policiais federais teriam – à luz do dia e diante de testemunhas, inclusive de vizinhos dos Matsuuchis – sequestrado dois rapazes, Marcelo Lamartine Coelho e Clésio Divino de Castro. Os dois, segundo os procuradores, foram levados para locais ermos. Algemados, foram submetidos a espancamentos em uma sessão de tortura para confessar o crime. Coelho e Castro teriam sido submetidos a asfixia por saco plástico, uma técnica muito praticada nos porões da ditadura militar (1964-1985) e imortalizada em uma cena brutal no filme Tropa de elite. De acordo com a denúncia, dois dias depois da sessão de tortura, Coelho e Castro passaram por exames no Instituto Médico-Legal. Apesar de nada terem constatado em Coelho, os peritos identificaram lesões que teriam sido feitas com instrumento contundente em Clésio de Castro. Semanas depois, a Polícia Militar do Distrito Federal encontrou a pistola Glock e prendeu os verdadeiros bandidos, que nada tinham a ver com Coelho e Castro.

A denúncia contra os seis federais é uma das várias ações do Ministério Público Federal que mostram um lado obscuro da Polícia Federal, uma instituição em geral reconhecida pelo profissionalismo de seus agentes, pela eficiência nas investigações e pelos métodos modernos de apuração de crimes como tráfico internacional de drogas e armas, desvios de verbas federais e contrabando. A grande maioria dos policiais federais justifica essa fama. Mas como em toda grande corporação – a PF tem mais de 15 mil policiais – há joio em meio ao trigo. E algumas ervas daninhas começaram a aparecer depois que o Ministério Público Federal resolveu exercer para valer sua prerrogativa constitucional de controle externo da PF – uma atribuição que, até 2008, era exercida pelos procuradores de forma burocrática e sem rigor.

A mudança de atitude do Ministério Público foi desencadeada pela Operação Satiagraha – marco na história de operações de combate à corrupção pela PF. Comandada pelo hoje deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), a Satiagraha causou estardalhaço ao levar à cadeia o financista Daniel Dantas, o controlador do Opportunity. A operação, porém, passou a ser contestada pela própria PF depois da revelação de que agentes secretos da Abin e da Aeronáutica participaram da investigação e de que outras irregularidades foram cometidas por Protógenes, como violação de sigilo funcional e fraude processual. Por causa dessas irregularidades, Protógenes foi condenado, em primeira instância, pela Justiça Federal de São Paulo

Depois da Satiagraha, os procuradores da República passaram a cobrar as investigações da corregedoria da PF sobre eventuais irregularidades praticadas por policiais. Esbarraram na resistência corporativa da polícia, que considerou a iniciativa do Ministério Público uma interferência indevida em seus assuntos internos. O chefe da Corregedoria-Geral da Polícia Federal, delegado Valdinho Jacinto Caetano, orientou as superintendências e delegacias em todo o país a não entregar suas investigações internas aos procuradores. “Somos rigorosos, cortamos na própria carne. Quando há crime, nós comunicamos ao Ministério Público”, afirma Caetano. Como argumento, ele brande os números dos 1.824 processos administrativos disciplinares instaurados nos últimos cinco anos, que levaram à expulsão de 55 policiais federais e à suspensão de outros 257.

Uma das investigações que a Polícia Federal se recusou a enviar ao Ministério Público se refere às denúncias de tortura contra a equipe do delegado Anderson Torres. Para a corregedoria da PF, não houve tortura e nada havia a censurar no comportamento dos seis policiais federais. Para os procuradores da República, a apuração da corregedoria da PF foi feita sob medida com o objetivo de acobertar o crime cometido pelos policiais. Baseado em depoimentos das vítimas e de testemunhas, os procuradores da República dizem que o delegado Anderson Torres comandou pessoalmente a diligência para prender Clésio de Castro e depois participou da tortura. Entrevistado por ÉPOCA, o delegado negou a acusação feita pelos procuradores. “Não houve nada disso. Essa denúncia é um absurdo”, afirma Torres. Ele disse que resolveu investigar o furto porque queria averiguar uma suposta ação do tráfico internacional de drogas contra seus agentes. Torres diz que chegou a ir à delegacia da Polícia Civil, que investigava o caso, mas nega ter participado de diligências ou de tortura. Roberto Matsuuchi e Ana Cristina Matsuuchi não quiseram se manifestar sobre a denúncia do Ministério Público.

Em dezembro passado, o Ministério Público Federal fez outra denúncia à Justiça Federal acusando agentes da PF de envolvimento em crimes contra direitos humanos. Em três visitas à carceragem da PF em Brasília, instalada em uma das dependências da Penitenciária da Papuda, os procuradores da República afirmam ter comprovado que os presos sofriam maus-tratos e tortura. Lá, ficam os presos acusados de crimes federais ainda não condenados e os que esperam decisão do Supremo Tribunal Federal sob pedido de extradição. Além de espancamentos, os procuradores afirmam que, em setembro do ano passado, foi servida água misturada com detergente para os presos da carceragem beberem.

Os presos se queixaram ao MP. De acordo com os procuradores, como represália, o chefe da carceragem, o agente da Polícia Federal Avilez Moreira de Novais, mandou que os presos fossem despidos, algemados e levados só de cuecas para uma pequena área onde ficaram amontoados sob sol escaldante por horas. Alguns passaram mal e dois tiveram de ser atendidos no hospital. A pedido do Ministério Público, a Justiça Federal afastou o agente Avilez Novais. Para o corregedor da PF, delegado Caetano, a denúncia foi uma injustiça e é inconsistente. “A denúncia teve como base o depoimento dos próprios presos”, afirma Caetano. “Vamos nos defender na Justiça.”

Além de abusos, como tortura, os procuradores envolvidos na fiscalização da PF afirmam ter encontrado indícios preocupantes de mau desempenho por parte da instituição. De acordo com o grupo nacional de controle da PF no Ministério Público, menos de 30% dos inquéritos relatados pela PF são aproveitados pelo Ministério Público e usados em denúncias à Justiça. Em 2009, em São Paulo, os procuradores da República em São Paulo arquivaram 5.706 inquéritos policiais e aproveitaram apenas 914 para ações penais. Para os procuradores, algumas causas explicam esse desempenho pífio. Como os crimes federais prescrevem mais rapidamente e as investigações se arrastam, os prazos para apresentação de denúncia, com frequência, vencem antes da conclusão dos inquéritos. Além disso, muitas investigações incompletas não conseguem comprovar a materialidade ou a autoria dos crimes.
QUEM TEM RAZÃO?
No alto, a casa dos agentes federais em Brasília que foi assaltada. Acima, reprodução do laudo que afirma ter havido tortura. O corregedor da PF, Valdinho Caetano (à esquerda), comanda a reação da polícia às denúncias do MP

A Polícia Federal rebate essa crítica e diz que há outras causas para o baixo aproveitamento das investigações policiais. Segundo a assessoria da PF, a corporação é obrigada a investigar todas as denúncias que recebe. Em muitos casos, a investigação termina sem que haja crime para denunciar. Em casos de sonegação fiscal e crimes contra a Previdência, as investigações são arquivadas, segundo a PF, porque os acusados pagam as dívidas e se livram do inquérito.

Por causa de divergências sobre os limites do controle externo, a Polícia Federal e o Ministério Público estão em litígio judicial em vários Estados. O pior conflito ocorre no Rio de Janeiro. Lá, os procuradores dizem ter constatado uma baixa produtividade da polícia em investigações sobre tráfico internacional de armas e de drogas. Eles requisitaram os relatórios de inteligência produzidos pela PF. Por orientação da direção nacional, a superintendência da PF no Rio se negou a entregar os documentos sob o argumento de que a Diretoria de Inteligência Policial e suas seções não estão sujeitas ao controle do Ministério Público. “Como parte do Sistema Brasileiro de Inteligência, o controle externo desse setor da PF é feito pelo Congresso”, afirma o delegado Caetano.
Segundo o Ministério Público, menos de 30% dos inquéritos da PF rendem denúncias à Justiça

Os procuradores da República tomaram depoimentos de delegados envolvidos na repressão ao tráfico de armas e passaram a acusar a PF de omissão no combate ao crime. Também entraram com uma ação na Justiça para ter acessos aos relatórios de inteligência. “Esses relatórios deveriam ter sido enviados ao Ministério Público, mas não foram. Isso é grave”, afirma o procurador Marcelo Freire, do grupo de controle externo da PF no Rio de Janeiro. A disputa no Rio mostra o nível de beligerância a que chegou a relação entre a polícia e o Ministério Público, instituições que deveriam trabalhar em regime de colaboração.