terça-feira, 26 de junho de 2012

Conselho de Ética aprova cassação do mandato de Demóstenes


Perda do cargo ainda depende de análise da CCJ e votação em plenário.
Conselho concordou que Demóstenes quebrou decoro ao se aliar a bicheiro.

O Conselho de Ética do Senado aprovou na noite desta segunda-feira (25), por unanimidade (15 votos a favor e 0 contra), relatório que pede a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres pelo elo com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Para se efetivar, a perda de mandato ainda precisa passar por análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois ser votada no plenário da Casa, onde o voto é secreto.

A maioria dos integrantes do colegiado seguiu o entendimento do relator, Humberto Costa (PT-PE), para quem Demóstenes quebrou o decoro e usou o mandato parlamentar para tentar beneficiar o contraventor, preso no fim de fevereiro na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.
Reunião do Conselho de Ética desta segunda (25), em que foi aprovado, por unanimidade, parecer do relator Humberto Costa que recomenda a cassação do mandato de Demóstenes Torres (Foto: José Cruz/ABr)
 
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que "já esperava" o resultado. "Fizemos exatamente esse pedido, tendo em vista o que aconteceu. O correto é que fosse ao plenário. Conversando com o senador, ele concordava com a tese de que o plenário é quem tinha que decidir", afirmou. Ele disse ainda ter a "expectativa de que o senador será inocentado em plenário.

No parecer, de 79 páginas e lido em aproximadamente três horas, Costa disse que o mandato de Demóstenes foi "corrompido". "Afirmo, sem tergiversar, que o senador Demóstenes Torres teve um comportamento incompatível com o decoro parlamentar: percebeu vantagens indevidas e praticou irregularidades graves no desempenho do mandato", disse o relator.
O relator elencou atividades parlamentares de Demóstenes que, segundo ele, mostram uma atuação em prol da legalização de jogos. "É de se concluir que a vida política do senador Demóstenes, desde 1999, gravita em torno dos interesses de Carlinhos Cachoeira no ramo de jogos de azar", disse.

Ele também disse que Demóstenes mentiu ao afirmar que não sabia das atividades ilícitas de Carlinhos Cachoeira. "É simplesmente inacreditável que o representado [Demóstenes], considerados todos esses prolegômenos, venha sustentar que ignorava tudo sobre os afazeres ocultos de Cachoeira, que tenha respondido que não sabia que Cachoeira era contraventor", disse ainda o relator.
Além de Humberto Costa, votaram a favor da cassação os senadores do PMDB Eunício Oliveira (CE), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Sérgio Souza (PR) e Vital do Rêgo (PB); do PT, Wellington Dias (PI) e José Pimentel (CE); do PSDB, Mário Couto (PA) e Cyro Miranda (GO); além de Gim Argello (PTB-DF), Jayme Campos (DEM-MT), Vicentinho Alves (PR-TO), Ciro Nogueira (PP-PI) e Acyr Gurgacz (PDT-RO).
O advogado Kakay, em defesa de Demóstenes no
Conselho de Ética (Foto: Pedro França/Ag. Senado)
 
Defesa
Na sessão, o advogado de Demóstenes disse que o senador foi alvo de um "massacre" e de "vazamento criminoso" das gravações da PF que apontaram uma ligação entre o parlamentar. "Os vazamentos foram um massacre à pessoa de um senador. [...] O vazamento foi criminoso, covarde e foi direcionado", disse Kakay durante o tempo que teve para defender o senador.
Kakay reconheceu que o julgamento no Conselho de Ética é "político", mas lembrou que questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade das escutas da PF. Ele argumenta que, como tem foro privilegiado, a escuta deveria ter sido autorizada no STF e não pela primeira instância da Justiça Federal, como ocorreu.
"Esse julgamento é político. A decisão é política. Vossas excelências não têm nem mesmo que fundamentar seu voto. Mas o processo há que seguir a Constituição, a resolução."
O advogado de Demóstenes ainda desafiou os membros do Conselho a aprovar algum tipo de sanção ao senador -- que vai de advertência à cassação. Ele pediu que o processo disciplinar que apura as relações do bicheiro com o senador vá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e que, em seguida, seja votado pelos senadores no plenário.
"O senador quer ser julgado pela totalidade do Senado federal. Sendo ele um senador eleito de forma absolutamente consagradora em seu estado. [...] O senador entende que deve ir ao plenário. A defesa técnica pede que vossas senhorias encaminhem o processo para o plenário, para que ele decida a sorte desse senador da República."

Voto secreto
Após a apresentação do relatório, o senador Mário Couto (PSDB-PA) criticou a fala do advogado de Demóstenes, que pediu que o caso Demóstenes seja encaminhado para o plenário do Senado, onde a votação do processo será secreta. Ele defendeu o voto aberto.
"Jamais vi na minha vida uma defesa pedir a condenação. O que é isso? O que estamos vendo? A defesa pedir a condenação da pessoa que defende. Peço meu desligamento antecipado desse Conselho de Ética se o plenário do Senado inocentar o senador Demóstenes Torres com todas as provas. Traga o caixão do Senado Federal, enterre o Senado Federal. Sepulte de uma vez."

O último senador a ter a cassação aprovada pelo Conselho de Ética foi Renan Calheiros (PMDB-AL), em 2007, após acusação de ter recebido recursos de uma construtora para pagar despesas pessoais da jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. O plenário do Senado, no entanto, rejeitou a cassação.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Gabarito Oficial Preliminar do TAP 2012/2



Clique no link abaixo para fazer o download do Gabarito Oficial Preliminar do TAP 2012/2:
Download do Gabarito do TAP 2012/2

Fonte: Major Sanches

Porte de drogas para consumo pessoal pode ser legalizado



Depois de quase oito meses de trabalho, a Comissão de Especial de Juristas que elaborou o anteprojeto de lei do novo Código Penal entrega o texto ao presidente do Senado. A solenidade, com a presença de senadores e convidados, acontece nesta quarta-feira (27).

O texto, que agora deverá ser convertido em projeto de lei ordinária, de fato inovou ao propor a criminalização de condutas da atualidade ainda sem previsão na legislação, como no caso dos crimes cibernéticos.

Os juristas também não hesitarem em abordar temas espinhosos, como o aborto, nesse caso sugerindo novas hipóteses de prática legal para a interrupção da gravidez. Quanto às drogas, na linha do que foi feito em Portugal, foi admitida a legalização do porte para consumo pessoal em pequena quantidade.

A comissão foi designada pelo presidente José Sarney a partir de sugestão do senador Pedro Taques (PDT-MT). A composição foi feita a partir de indicações feitas pelos líderes partidários, o que resultou num colegiado de especialistas de formação diversificada e com grande experiência. O grupo inclui advogados, professores, promotores e defensores públicos.

Ato de coragem evita suicídio em Padre Bernardo-GO



   
No dia 24/06/2012, a equipe de serviço de RP de Padre Bernardo-GO, composta pelos Soldados Gastão, Marcelo e Pereira, foram informados que uma senhora aparentando estar com problemas psiquiátricos, subiu numa torre de uma rádio local para cometer suicídio.
A equipe ao chegar no local, distraiu a senhora, e num ato de coragem, o Soldado Gastão mesmo com o risco da própria vida, subiu sem qualquer tipo equipamento, visando evitar o mal, conseguiu alcança-la, imobilizando-a, e após longa conversa convenceram a não praticar o suicídio, auxiliando para que descesse em segurança. A ação foi presenciada por várias pessoas, que elogiaram a ação dos corajosos policiais, enaltecendo ainda mais o nome da Polícia Militar do Estado de Goiás.

Polícia prende suspeitos de ataques contra a PM


A polícia prendeu ontem quatro suspeitos de atuar como "olheiros" nos ataques promovidos contra policiais militares na Grande São Paulo desde o dia 13. O grupo, formado por três homens  e um adolescente, seria responsável por identificar PMs fora de serviço para serem atacados. Eles foram detidos em dois carros na Vila Madalena, zona oeste.

Uma das duplas - formada por dois irmãos - estava em um Monza. Um deles já havia matado um policial em 2000 e estava em liberdade condicional. A outra estava em um Tucson - o adolescente, segundo a polícia, está envolvido em pelo menos um dos ataques. "Tudo tem a ver com esses dois, posso garantir", afirmou o delegado Jorge Carrasco, diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Segundo ele, o Tucson é o mesmo veículo que conseguiu fugir de uma perseguição policial há duas semanas. Ontem, pela primeira vez, o comando da polícia reconheceu que o momento atual é de ataque a PMs e os casos não ocorrem de maneira isolada, como informado anteriormente.

Carrasco também informou que o suspeito de matar o soldado Osmar Ferreira, na sexta-feira, foi preso anteontem. Douglas de Brito Silva, de 23 anos, estava no SpaceFox que bateu na traseira da moto do PM. Ele teria sido o responsável pelos disparos que mataram o policial.

Silva cumpria pena por roubo, tráfico e formação de quadrilha na Penitenciária de Reginópolis, no interior, até agosto de 2011. Saiu em um indulto de Dia dos Pais e não retornou ao presídio.

A polícia chegou a ele a partir de denúncia anônima. Mas não quis informar se é integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), apesar de não eliminar a hipótese de que a facção criminosa comande a onda de ataques a PMs. "A investigação policial não descarta nada, mas é muito prematuro neste momento fazer essa afirmação (de que o PCC é o mandante dos ataques)", disse Carrasco. "Mas nós não temos dúvida de que é uma retaliação pelo excelente trabalho que a Polícia Militar vem fazendo", afirmou. A mesma declaração foi dada anteontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Foragido

Além das prisões, o DHPP divulgou retrato falado de três suspeitos e identificou outros três. Um deles é Kléber Cesário Garcia, que teria executado o cabo Joaquim Cabral de Carvalho anteontem, em Ferraz de Vasconcelos. Ele teve a prisão temporária pedida e está foragido. Os outros dois estariam na capital e na Baixada Santista e são alvo de operação policial desde ontem.

Neste ano, 39 policiais foram mortos no Estado. Em 2011 inteiro, foram 47. Na sexta-feira, o governo anunciou que toda a PM está em alerta contra novos casos por tempo indeterminado.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Fonte: DGABC

Coronel da PM critica Direitos Humanos e Defensoria Pública


O comandante-geral da PM (Polícia Militar) no Estado de São Paulo, o coronel Roberval Ferreira França, criticou entidades públicas e privadas que ignoraram, até o momento, o assassinato de 39 policiais militares neste ano. O ex-responsável pelo policiamento no Grande ABC foi curto e direto ontem, durante pronunciamento à imprensa, em São Paulo: "Lamento a falta de apoio dos Direitos Humanos e da Defensoria Pública".
Antes, porém, agradeceu a menção de solidariedade recebida do Instituto Sou da Paz, organização da sociedade civil para prevenção da violência.
Na prática, representantes da Defensoria quanto dos Direitos Humanos costumam criticar as ações da polícia que culminam com mortes de suspeitos ou criminosos. O Diário não localizou as instituições.
Roberval defendeu a necessidade de revisão do limite da maioridade penal (16 anos), além dos critérios de saída temporária de presos e da progressão de apenamento.
Dos 39 casos, a Polícia Civil prendeu seis suspeitos. "Apuramos a autoria. A motivação vem depois", disse o diretor do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), ao responder se os casos podem ser vinculados ao crime organizado.
Fonte: DGABC

domingo, 24 de junho de 2012

Major Fábio, o defensor da PEC 300 volta ao Congresso na quarta


PREGO BATIDO PONTA VIRADA: defensor da PEC 300 volta à cena política na próxima quarta e enterra possibilidade de disputar PMJP
  
Com data marcada já para tomar posse no Congresso Nacional, o famoso defensor da PEC 300, deputado Major Fábio (DEM) vai voltar à cena política na próxima quarta-feira (27), graças a um pedido de licença do deputado federal Romero Rodrigues (PSDB), que sai de cena para se dedicar à campanha em Campina Grande. Com a dança das cadeiras, o democrata acaba enterrando de vez a possibilidade de disputar à prefeitura da Capital esse ano. A expectativa é que o partido do ex-senador Efraim Morais (DEM) se uma mesmo ao PSB e emplaque Eitel Santiago na vice da pré-candidata Estelizabel Bezerra.
A passagem de Major Fábio deve durar 120 dias.
De acordo com Romero, a decisão de se licenciar do mandato, é uma forma encontrada para que o processo eleitoral não atrapalhe suas atividades como parlamentar, bem como, que atuação como parlamentar, não prejudique seus compromissos na Câmara Federal.
“Achei melhor tirar essa licença, porque tenho que me dedicar exclusivamente à campanha eleitoral nos próximos 120 dias. Além do mais, não seria ético, e nem correto com o erário público, permanecer recebendo a remuneração de deputado no período em que não vou poder me dedicar às atividades como parlamentar”, argumentou.
Romero Rodrigues disse que a decisão de se licenciar do mandato tem o respaldo no próprio regimento interno da Câmara dos Deputados, que limita o período de 120 dias – o correspondente a quatro meses – para pedido de licença para tratar de assuntos particulares, como é o caso.
O parlamentar argumentou o pedido de licença como forma de não prejudicar suas atividades parlamentares, nem a campanha eleitoral, que terá início assim que o registro de candidatura for homologado, ou seja, a partir de 6 de julho.
“Por enquanto não sou candidato e nem há campanha. Assim continuo na titularidade do mandato, até a próxima semana, participando das sessões e reuniões das comissões. Mas, quando começar a campanha de fato, será difícil conciliar as duas coisas. Por isso, decidi me licenciar antes mesmo da realização da convenção do nosso partido, na qual serão homologadas as candidaturas e alianças do PSDB para as eleições deste ano em Campina Grande”, comentou o deputado.
Romero Rodrigues disse, ainda, que como possuir um mandato muito atuante, e vem sendo avaliado de forma positiva pela assiduidade e participação, não vai querer manchar sua ficha parlamentar por conta da campanha eleitoral, ou seja, falta às sessões e reuniões das comissões que participa. “Não iria me sentir bem, tendo que dividir um tempo entre o mandato na Câmara e os compromissos de campanha”, comentou.
Ontem à noite, Romero participou de uma reunião em Campina Grande com pré-candidatos a vereador. Também estiveram presentes o suplente de senador, Ivandro Cunha Lima, vereadores e lideranças.
Na semana passada o deptuado Major Fábio chegou a anunciar que o DEM iria lançar candidatura própria na Capital, inclusive lembrou na ocasião que já estava com toda a documentação pronta para registrar a candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Como agora tem a oportunidade de voltar a titularidade, Fábio deve declinar da postulação e aproveitar os três meses na Câmar apara reascender a luta em prol da PEC 300, que é o piso nacional para os policiais e bombeiros de todo o país.

FONTE - PB AGORA

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Em carta, comandante da PM admite estado de alerta em SP


O comandante-geral da PM, coronel Roberval Ferreira França, admitiu em carta que os quase cem mil policiais militares do Estado de São Paulo estão em alerta para ataques que, nos últimos dias, deixaram ao menos seis policiais mortos --cinco deles com característica de crime encomendado.
De acordo com a carta de França, "todas as patrulhas em serviço estão com orientação de conduta de segurança especial, com atendimento de ocorrência em pares de viaturas e cautelas redobradas no atendimento de ocorrências e na aproximação de veículos, motos e pessoas suspeitas".
Ainda segundo o chefe da PM, os policiais militares foram orientados a "ter atenção e segurança a todas as equipes de serviço, aumentando ainda mais o esforço de prevenção e o grau de proteção de nossos policiais militares e de nossas instalações".
PCC X ROTA
Existe a suspeita de que as mortes com característica de crime encomendado tenham sido retaliação do grupo criminoso PCC contra a operação da Rota (espécie de tropa de elite da PM) que matou seis homens no fim de maio, na zona leste de São Paulo.
O bar onde a Rota matou cinco desses suspeitos de integrar o PCC foi incendiado na noite de ontem.
A possível retaliação contra os PMs também é reforçada porque um dos seis mortos na operação em maio chegou a ser preso no local do suposto tiroteio entre membros do PCC e policiais, mas foi levado para a rodovia Ayrton Senna, torturado e, depois, morto.
O sargento Carlos Aurélio Nogueira, 42, o soldado Marcos Aparecido da Silva, 37, e o cabo Levi Cosme da Silva Júnior, 34, foram presos pela morte de Anderson Minhano, 31. Ele teria sido levado para a rodovia porque já era investigado pela morte do PM Elias Barbosa dos Santos, 38, em Itaquaquecetuba (Grande São Paulo), um mês antes.
fonte: Folha de São Paulo

Mortes de policiais podem ter sido motivadas por vingança, diz PM


Segundo um PM, as mortes seriam encomendadas e haveria recompensa de até R$ 5 mil
Após morte de três policiais militares desde domingo (17), algumas informações começaram a indicar que os casos não teriam sido isolados. O comando da PM não confirma, mas segundo soldados da própria corporação pelo menos 13 policiais militares teriam sido mortos nas ultimas duas semanas.

De acordo com um polícia militar que não quis se identificar, as mortes podem ter sido ordenadas de dentro de presídios por represália a ações da PM como a operação da Rota, realizada em maio, em que seis suspeitos de integrarem uma facção criminosa foram mortos na zona leste de São Paulo. 

Além disso, ele conta que os assassinos seriam “premiados” com até R$ 5 mil por policial morto e que, como muitos policiais fazem “bicos”, os criminosos aproveitariam esse momento em que os PMs estão desprotegidos para agir.

— Para o policial militar não é tão perigoso ele trabalhar fardado hoje, na rua. O perigo hoje está o policial militar sair da casa dele e fazer o famoso bico. Porque nesse momento você está desguarnecido.

No entanto, Antônio Ferreira Pinto, Secretario de Segurança de São Paulo diz que as mortes não tem motivação de vingança.

— Não há nenhuma conotação de represália a policial militar. São questões isoladas.

Mortes 
Em Aricanduva, zona leste de São Paulo, um soldado da Cavalaria foi emboscado por seis homens em uma academia localizada na avenida Carneiro Ribeiro, por volta das 21h. Os bandidos dispararam pelo menos dez vezes contra o PM e atingiram também um aluno da academia, que ficou apenas ferido. Os criminosos não roubaram nada da academia nem das vítimas. 
Outro policial militar foi baleado e morto depois de reagir a um assalto, no bairro Parque São Domingos, zona oeste, no final da tarde de quarta-feira. O PM trabalhava como segurança em uma loja de roupas, quando bandidos invadiram o estabelecimento e anunciaram o assalto. 

No domingo (17), mais um policial militar foi morto quando chegava em casa, no bairro de São Mateus, zona leste de São Paulo. Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 9h, quando ele chegava do mercado com a mulher e a filha. 

Em São Mateus, também na zona leste, uma base da PM na avenida Luis Pires de Minas foi atacada, por volta das 23h30, por homens que ocupavam um Fiat Palio. Eles passaram atirando contra o local. Ninguém ficou ferido. A base comunitária fica a 4 km da academia onde, duas horas antes, o soldado da Cavalaria da PM foi morto.

TAP/2012 – Local de prova



Comissão organizadora do TAP 2012/2 divulga a relação nominal de candidatos com os devidos locais de prova.
Endereço das escolas:
Colégio da Polícia Militar de Goiás, Unidade Hugo de Carvalho Ramos, Avenida E, Qd. B11 Nº 600, Jd. Goiás, Goiânia-Goiás, CEP 74.810-030.

Colégio da Polícia Militar Polivalente Modelo Vasco dos Reis, Rua T 48, Área Q, s/n c 00 - Setor Oeste, Goiânia - GO.

Escola Estadual Professor José Carlos de Almeida, Rua 23, Qd 84, 63 Setor Central - Tel: (62) 3213-3183 - CEP: 74.015-120.

Colégio Estadual Pré Universitário (Antigo COLU). Rua 240, s/n, Próximo à Praça Universitária Setor Universitário.


Os interessados cliquem no arquivo abaixo e façam download.
A comissão informa que os portões serão abertos as 13 horas e fechados às 14 horas.


Fonte: http://www.pm.go.gov.br

terça-feira, 19 de junho de 2012

DF: quartéis terão vigilantes particulares


Iniciativa é inédita no país e, de acordo com o Comando, vai liberar cerca de 1,4 mil policiais para rondas ostensivas
A Polícia Militar encaminhou pedido à Secretaria de Planejamento para ser incluída no edital de serviços de vigilância que o Governo do Distrito Federal prepara. Inédita no país, a ideia é que uma empresa privada assuma a segurança dos quartéis e dos postos comunitários da PM.

“É uma maneira de liberar nosso efetivo para a atividade-fim: proteger a população", afirma o coronel José Ricardo Cintra, comandante da Academia de  Polícia, que foi encarregado pelo Comando de tocar o projeto de terceirização.

Cintra garante que a Polícia Federal já adota o modelo com sucesso. “O projeto  traz enconomia ao Estado, pois é mais barato contratar um vigilante que um policial militar”, defende o coronel.

Nas contas da PM, será possível liberar 1,4 mil soldados que hoje tomam conta de 221 unidades policiais, sendo 171 delas postos de vigilância comunitária. “Não faz sentido manter um policial vigiando um posto comunitário, é melhor que vigilantes cuidem do patrimônio e que os policiais atendam à população", afirma Cintra.

A PM não sabe quanto a novidade custará, mas dá como certa a economia por conta das diferenças salariais. O salário base de um PM no DF é R$ 4,2 mil, enquanto o piso dos vigilantes corresponde a R$ 1,5 mil. 

A expectativa da PM é de que até o fim do ano as empresas de vigilância estejam contratadas.  O assunto é encarado com ressalvas pela sociedade civil. “É tapar o sol com a peneira. A PM precisa é aumentar o efetivo”, afirma  o presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Brasília, Saulo Santiago.

Santiago sustenta ainda que a  terceirização da Ciade (Central Integrada de Atendimento e Despacho) não deu certo. “Segurança pública é assunto muito sério. Tem de ser feita por pessoal treinado para isso”, avalia.
Fonte Band.com

Comissão da Câmara dos Dep. aprova projeto que regulamenta atuação das guardas municipais


Comissão aprova projeto que regulamenta atuação das guardas municipais

Arquivo/ Gustavo Lima
Fernando Francischini
Francischini retirou do texto a concessão de porte de arma em caráter permanente.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta as atribuições e competências das guardas municipais. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), segundo o qual a guarda não pode ter efetivo superior a 0,5% da população do município.

Um dos pontos mais polêmicos é o que autoriza o porte de arma para os guardas municipais. O texto original prevê a concessão de porte em caráter permanente, enquanto o substitutivo aprovado abre apenas a possibilidade para a autorização, e determina que essa prerrogativa deve respeitar as normas estaduais e municipais.
“Há uma tendência para armar as guardas. É preferível, portanto, que as guardas municipais utilizem armamento menos letal como regra e arma de fogo nos casos justificadamente necessários”, defendeu o relator.
Francischini explicou ainda que excluiu a obrigatoriedade do uso de coletes a prova de balas, pois trata-se de uma decisão de gestão, que deve ser tomada conforme a necessidade e as condições de cada município.
O substitutivo mantém a exigência de corregedorias próprias; planos de cargos e salários; direção ocupada por servidor de carreira; viaturas na cor azul e controle externo por conselhos municipais de segurança. “Decidimos manter ainda a criação de centros de formação, mesmo mediante convênio ou consórcio. No caso da carga horária mínima, propusemos 480 horas para formação, em vez de 600”, completou o relator.
Foram aprovados ainda os projetos de lei 5959/05, 4821/09, 7937/10 e 201/11, apensados. A comissão rejeitou os PLs 2857/04, 3854/04, 7284/06, 1017/07, 3969/08, 6665/06, 4896/09 e 6810/06, que também tramitam em conjunto.
Tramitação
A proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança no último dia 30 de maio e ainda será analisada, em regime de prioridade e em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Daniella Cronemberger

PEC300 - Renan Calheiros diz que criminalidade cresceu mais de 200% em Alagoas desde 1999


Renan lembra da necessidade da aprovação imediata do projeto que estabelece o piso salarial nacional para as polícias. 


O senador Renan Calheiros, líder do PMDB, participou, a convite do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de reunião nesta quinta-feira, 14, com representantes do governo do Estado e de outros poderes alagoanos, para discutir o Plano de Segurança a ser implantado em Alagoas, através de parceria com o governo federal. Renan informou que a reunião foi provocada pelo governador Teotonio Vilela que, em carta à presidente Dilma Rousseff, relatou dramaticamente a grave situação da segurança público e os índices alarmantes que colocam o Estado como o terceiro do mundo em criminalidade.
“O governador está preocupado, porque está vendo a mobilização da sociedade, que pede um basta ao avanço descabido da criminalidade no nosso Estado”, avaliou Renan, lembrando da necessidade da aprovação imediata do projeto que estabelece o piso salarial nacional para as polícias. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 41/08), de autoria de Renan, fixa o piso salarial para as polícias e o Corpo de Bombeiros. Esta PEC foi apensada à PEC 300, que tramita na Câmara dos Deputados. “Ela não pretende, por si só, extinguir com a violência, mas teria um impacto muito grande no combate à violência”, pondera. A PEC já foi aprovada por unanimidade no Senado, faltando apenas ser aprovada em segunda votação, na Câmara.
O senador disse que, em Alagoas, o índice de homicídios é alarmante. “Eu já havia avisado à presidente Dilma e ela se mostrou extremamente preocupada. Esta será uma oportunidade para, juntos, dar a nossa colaboração, tentarmos minorar os índices e levar a segurança das pessoas, que é obrigação do Estado, para um patamar aceitável”, observou, dizendo da necessidade de, a partir da implantação do plano, haver um monitoramento, para cobrar dos governos o cumprimento das suas obrigações. “O governo federal e o de Alagoas têm que fazer a sua parte”, disse Renan à presidente.
Renan Calheiros recordou ao ministro que, na primeira eleição de Téo Vilela ao governo, quando estavam juntos politicamente, a violência começava a crescer em Alagoas. “Naquela época, tínhamos 8.500 policias e hoje temos menos de seis mil. Nas cidades pequenas, são dois policiais, em média, por município. Daí acontece o que se vê todos os dias: os bandidos rendem os policiais, roubam as armas e praticam os assaltos. Em Alagoas, se faz a leitura de que o crime compensa, porque é um Estado sem controle. Precisamos reformular as responsabilidades e rediscutir fontes de financiamento permanentes para a segurança.
Enquanto isso é preciso aumentar a execução orçamentária e fazer operações pontuais para combater a violência”, colocou, criticando a falta de aparato para a segurança pública.
“Como esclarecer os crimes, se o Estado não tem perito, balística e faltam delegados. Cada delegado responde por até cinco delegacias cumulativamente”, comunicou, criticando a burocracia excessiva que se observa na máquina administrativa estadual. “Para se ter uma ideia, o processo de licitação para locar um veículo demora até um ano”, exclamou.
Histórico
O senador relatou à presidente e ao ministro uma breve estatística sobre a criminalidade em Alagoas. Disse que, em 1999, foi o último ano que a criminalidade caiu em relação ao ano anterior, justamente quando se desencadeou a campanha contra o desarmamento. “Depois disso, tivemos a estabilização deste índice em todo o País. A média brasileira é de 20 homicídios em cada grupo de 100 mil pessoas e, enquanto o Brasil estabilizou, a média de homicídios cresceu em Alagoas. Não há como ter uma política de segurança pública para o Brasil, sem resolver a questão de Alagoas”, admitiu.
Renan ainda falou sobre os índices alarmantes da capital. “O número de homicídios de Maceió, a líder do País, é de 100,7%, enquanto a segunda capital, Belém, é de 80,2% Temos que unir todo mundo para combater essa situação”, concluiu.

FONTE - AQUI ACONTECE

CCJ aprova PEC que trata da aposentadoria por tempo de serviço de policiais militares e bombeiros militares femininas, nesta terça-feira, 19.


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda Constitucional nº 5.323/11, que dá nova redação ao inciso I, do § 12, do art. 100 da Constituição Estadual. Trata-se da aposentadoria aos 25 anos de tempo de serviço para as policiais e bombeiros militares femininas. O parecer favorável do relator, deputado Carlos Antonio (PSC), foi acatado pela CCJ, na tarde desta terça-feira, 19.
A alteração tem por objetivo deixar expresso na Constituição o tempo de serviço necessário para a promoção a posto ou graduação imediatamente superior das militares estaduais goianas, quando da transferência delas para a reserva remunerada, garantindo-se a diferenciação entre elas e os homens, nos moldes da Constituição Federal.
Pela proposta do deputado Major Araújo (PRB), os homens permanecerão com 30 anos de serviço necessários à promoção, enquanto o tempo de serviço necessário para as militares goianas será de 25 anos.

35ª CIPM - Criminosos são presos após roubarem e espancarem idoso



No dia 16/06, por volta das 09hs, a viatura L-2350, composta pelo cabo Gednildo e soldado Da Silva, acionados pelo COPOM, sobre um roubo a residência no qual deixaram a vítima amarrada no setor Mansões Por do Sol.

De posse do endereço, a equipe localizou a residência e encontrou a vítima, um senhor de 75 anos, amarrado e cheio de lesões e, ao ser indagado, o mesmo disse que na madrugada deste sábado 03 elementos arrombaram sua janela e torturaram-no bastante, depois roubaram 02 TVs, eletrodomésticos, 01 botijão de gás e vários mantimentos e que, além disso, os indivíduos fizeram o senhor carregar os objetos para um matagal onde continuaram a tortura.

A vitima fingiu de morto e conseguiu escapar depois que os ladrões fugiram, entrando em contato com a polícia via 190. Após o relato dos fatos, os autores foram presos em flagrante e os objetos recuperados.

Fonte: 35ª CIPM

Ação conjunta de PC e PM prende latrocidas que tentaram contra vida de PM



No dia 14 de junho o soldado Estefânio, juntamente com sua esposa, foram vítimas de tentativa de latrocínio, quando se deslocavam pela BR-070, no município de Águas Lindas de Goiás.

Dois acusados em uma motocicleta anunciaram o assalto e efetuaram vários disparos contra o referido policial, acertando-o uma vez. Mesmo baleado, o soldado reagiu e trocou tiros com os marginais, alvejando um destes, causando seu óbito imediato. Os outros 03 (três) indivíduos fugiram em um veículo GM Celta de cor branca, deixando a motocicleta e o outro meliante no chão. O soldado Estefânio foi socorrido e recebeu alta no mesmo dia.

De posse dos dados da motocicleta e do assaltante morto, os policiais militares da Agência Local de Inteligência do 17º BPM iniciaram as diligências no sentido de prender os três indivíduos que tentaram contra a vida do policial.

Por volta das 9 horas do dia 15/06/2012, a equipe do Distrito de Girassol GO composta pelos soldados Justino e Moura, localizou um GM/Celta de cor branca, apresentando dois orifícios aparentemente causados por disparos de arma de fogo.

A partir destas informações e de vários levantamentos, foi montado um ponto de observação próximo ao enterro do criminoso envolvido, iniciando o monitoramento. Após várias horas de diligências, com o apoio do Serviço Reservado do 8º BPM/DF de Ceilândia e dos Policiais Civis da 24ª DPDF, os policiais conseguiram identificar um dos envolvidos.

Após o enterro, os PMs de Águas Lindas repassaram as informações à equipe ÁGUIA 28 (Agência de Inteligência do 8º BPMDF), que logrou êxito na detenção de sete (07) sete indivíduos, sendo que um deles o criminoso já identificado anteriormente e ainda apreendeu em poder dos detidos duas (02) duas armas de fogo e 02 (duas) porções de drogas.

No ato da detenção, os indivíduos se encontravam no interior do VW/Gol, que tinha acabado de ser tomado de assalto.

O soldado Estefânio compareceu à Delegacia, onde foi oficializado o reconhecimento de todos os autores do crime.


O Delegado, Dr. Rodrigo, que muito apoiou as equipes, registrou o auto de prisão em flagrante e um boletim de ocorrência– 24ª DPDF em desfavor dos envolvidos, sendo todos acusados de tentativa de roubo, formação de quadrilha, porte ilegal de arma de fogo, roubo e porte de drogas. Ainda foi confeccionado o auto de reconhecimento de pessoa.


Fonte: Júlio César Alves Souza – 1º Tenente QOPM
Chefe da Seção Operacional do 17º BPM



domingo, 17 de junho de 2012

ESCLARECIMENTO SOBRE APOSENTADORIA AOS 25 ANOS



SP: ex-jogador de basquete de 72 anos toma arma e mata assaltante


Vítima de assalto, um aposentado entrou em luta corporal, tomou a arma e matou o ladrão, na noite deste sábado, em Birigui, no interior de São Paulo. Segundo a Polícia Militar, depois de atingir o ladrão no peito, o aposentado ainda teria atirado contra outro ladrão, que estava no quintal de sua casa, mas o homem fugiu. A pedido da família, a polícia não divulgou a identidade do aposentado, que é portador de doença cardíaca e teve de ser internado em observação depois do homicídio.
O crime aconteceu na rua João Gallo, uma das principais do centro de Birigui. Por volta das 20h30 o jogador de basquete aposentado de 72 anos assistia à TV com a mulher na sala de casa quando um ladrão, armado com um revólver calibre .38, entrou no recinto, depois de pular a janela de um dos quartos. Ao render o casal, o ladrão pediu para que ex-jogador sentasse no outro sofá, onde estava sua esposa. Ao se levantar, o aposentado se aproveitou da distração do bandido e iniciou uma luta, conseguiu tomar a arma e efetuar um disparo.
Atingido no peito, o assaltante ainda tentou fugir correndo pela porta de saída, mas acabou caindo, morto, na garagem da casa. O tiro atravessou o peito e saiu pelas costas do assaltante. Em seguida, o aposentado também teria atirado em um segundo ladrão. De acordo com a Polícia Militar local, o comparsa aguardava no quintal da casa e fugiu depois de ver o colega morto. Não se sabe se o tiro atingiu ou não o segundo ladrão.
A polícia identificou o homem morto como sendo Marcelo Tadashi Yamagushi, 37 anos, um nissei que morou por alguns anos no Japão, com passagens pela polícia, egresso do sistema prisional em março de 2011, segundo informaram PMs que atenderam a ocorrência.
A delegada Isabel Cristina Barbosa, que atendeu o caso no Plantão Policial, disse que ainda era cedo para dar mais detalhes sobre o homicídio, mas confirmou a versão dada pela PM de que o aposentado usou a arma do assaltante para matá-lo. Segundo ela, testemunhas seriam ouvidas ainda na noite deste sábado para dar mais informações sobre o crime. "O aposentado teve de ser levado para o hospital, devido a uma crise hipertensão. Assim, que ele melhorar, vamos ouvi-lo", disse a delegada.

Covardia sem limites em Águas Lindas de Goiás


Três ladrões roubaram, torturaram e ainda obrigaram um idoso a carregar os objetos pelo meio do mato, porque achavam que os filhos dele fossem PMs
Por Carlos Leal
























O fato aconteceu na Quadra-25 do Setor Por do Sol, por volta de 01h30m desse sábado, quando três bandidos entraram na casa do senhor Flávio Monteiro de 75 anos, e o acordou com xingamentos, chutes e tapas. Um dos marginais, por morar nas proximidades, conhecia o idoso e ficou sabendo que ele tinha dois filhos que são militares. O que ele não sabia, é que, a filha e o filho do senhor Flávio não são PMs, e sim Militares das Forças Armadas. Os marginais,  reviraram toda a casa em busca de dinheiro e objetos valiosos, mas não encontraram e começaram a torturá-lo e ameaçá-lo. Tudo que era de valor, os ladrões colocavam dentro de um saco. Até o que estava na geladeira foi roubado pelos marginais. Daí, os marginais obrigaram o idoso a carregar o saco por um caminho dentro do mato, que dá acesso ao Setor Itamaracá, onde mora um dos ladrões. Já sem forças, o idoso caiu desfalecido. Aí, os marginais encheram-lhe a boca de capim e a tamparam com um pano, mas também lhe amarraram as mãos. Em seguida, pegaram o saco com os  objetos roubados e começaram a andar. Um deles olhou para trás, e vendo o idoso se mexendo, chamou os outros e iniciaram uma nova seção de espancamento, sob gritos de “vamos matar logo esse velho”. Diante da eminente ameaça de morte, o  idoso se fez de morto, e os marginais foram embora. Com muita dificuldade, e depois de umas quatro horas, o idoso conseguiu se livrar das cordas e conseguiu retornar para sua casa, em que foi socorrido pelos vizinhos, que ligaram para o Nº 190 (COPOM). A VTR-2350 com Cabo Gednildo e Sd. Da Silva, compareceu ao local, e os policiais ouviram os relatos da vítima. De posse das informações, foram ao encalço dos marginais, refazendo o percurso indicado pela vítima. Próximo ao local onde a vítima foi amarrada, os policiais encontraram uma touca preta com a letra A (foto na galeria). Os policiais saíram perguntando às pessoas que encontravam, se conheciam o dono daquela touca, até que foram informados, que o dono era menor P.J.D, e também onde o mesmo morava. Os policiais foram até a casa indicada e  apreenderam P.J.D de 17 anos, que dedurou os comparsas, como sendo, Wagner de Oliveira da Silva de 40 anos (carioca) e um outro conhecido como Russo,  indicando onde poderiam ser encontrados. Em seguida, prenderam Wagner e pediram apoio, em que compareceu a VTR-2203 do CPU com o Sgt. Eliézio e o Sd. Belisário e a VTR-2058 com o Cabo Antônio Carlos e Sd. Luiz e foram ao encalço de Russo, mas o mesmo não foi encontrado. Os elementos foram conduzidos ao CIOPS de Águas Lindas, onde o maior foi autuado pelos crimes cometidos, e menor infrator, mesmo sendo violento e perigoso, como sempre acontece, não vai dar em nada e logo deverá estar de novo aterrorizando as pessoas de bem. Queremos aqui, parabenizar o profissionalismo do Cabo Gednildo e do Sd. Da Silva, que por uma simples “touca” localizaram os autores desse crime bárbaro, os colocando na cadeia.  veja mais fotos.

Policial militar de Águas Lindas de Goiás foi vítima de saidinha de banco, trocou tiros com os bandidos, foi ferido no peito e matou um dos elementos








O soldado Estefânio, que já foi da 35ª CIPM de Águas Lindas de Goiás, e agora está em Alto Paraíso, estava em companhia da esposa e fez uma retirada em um banco da Av. JK no Jardim Brasília. De acordo com as informações que a esposa passou para outros policiais, eles saíram do banco, percorreu a Av. JK e pegaram a BR-070 rumo a Cocalzinho-GO, sem perceber que estavam sendo seguidos. Próximo ao Setor Morada Serra, dois elementos em Pálio cor prata e outro em uma moto preta, encostaram-se ao carro de seu marido, e um deles bateu no vidro com o cano de uma arma. Nesse momento o policial se vendo encurralado, sacou de sua arma em que começou a troca de tiros. Mesmo ferido gravemente, o policial ainda alvejou o elemento que estava na moto.  Ferido, o elemento  perdeu o controle da moto que subiu o meio-fio e caindo no canteiro central da rodovia. Diante da situação, os ocupantes do Pálio empreenderam fuga rumo ao DF, em que desapareceram. Segundo informações, o soldado Estefânio, ainda conseguiu dirigir até o HBJ-Hospital Bom Jesus, onde recebeu os primeiros atendimentos, mas teve que ser transferido para o HRC-Hospital Regional de Ceilândia. Até o fechamento da matéria, não tivemos mais informações sobre o estado de saúde do policial Estefânio. De acordo com as informações  do Comandante Edmar da 35ª CIPM, o soldado Estefânio é um policial de bom comportamento.  O Sgt. Chagas e Sd. Folha, estavam no local e disseram que Estefânio é um bom colega de farda.