terça-feira, 27 de setembro de 2011

TJSP: Estado não pode cobrar do PM reparos em VTR acidentada

TJ/SP decide que Estado não pode cobrar do PM motorista o conserto de viatura acidentada

Em decisão inesquecível, Corte paulista decide que Estado deve assumir o risco por acidente com viatura policial e não pode cobrar do PM motorista o valor do conserto.
Após os últimos anos de batalha na Justiça em favor dos policiais militares que, em cumprimento do dever se envolvem em acidentes de trânsito vindo a causar prejuízo ao erário, Recurso interposto pela Oliveira Campanini Advogados é aceito, e em decisão memorável, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgou improcedente ação em que a Fazenda Pública do Estado tentava cobrar o valor de R$ 4.465,65 de um Sd PM atuante na região do ABCD.

Na ocasião, em noite com pouca iluminação em rua onde não se havia sinais de solo, policial militar de serviço colidiu a viatura policial contra uma motocicleta ocupada por dois indivíduos, que, sendo estes, internos do Presídio de Franco da Rocha, evadiram-se, haja vista que estavam usufruindo da saída temporária do Regime Semiaberto, e não poderiam permanecer fora de suas residências até aquele horário (22h30min).
No belo julgado, os desembargadores entenderam que não se vislumbrou a culpa do servidor, e a condenação do mesmo representaria grande prejuízo ao seu sustento próprio e de sua família.
Sustentou o desembargador relator IVAN SARTORI, que: “se o servidor exercia regularmente seu mister (o que em momento algum foi contestado), advindo, nessa situação, dano ao patrimônio do Estado, inconcusso que a conta deve ser debitada ao próprio ente estatal, dado o risco administrativo que assume”.
 
Segundo a Dra. Karina Cilene Brusarosco, da banca especializada na defesa de PMs, o Estado, ao empregar seus veículos em atividade de risco, deveria contratar o seguro de sua frota, mormente os veículos utilizados na área de segurança pública, eis que estão diuturnamente em deslocamentos de emergência.
Para ela, os condutores de viaturas policiais, deveriam perceber gratificação extra, peloplus de risco que tem em relação aos demais milicianos.
Assim, policiais militares de parcos vencimentos, sem nenhuma vantagem remuneratória pelo risco e ônus de conduzirem viaturas em situações de cerco e perseguições, com exposição da própria vida e saúde, escalados como motoristas sob o tacão do Código Penal Militar, quando de sinistros esperados, quase-certos, são demandados para ressarcimento do erário.
O agir da Fazenda do Estado é torpe. Há na espécie locupletamento da Fazenda, eis que economiza no contrato de seguro, pois sabe que fácil lhe será ressarcir-se dos reparos nas viaturas descontando tais valores dos vencimentos de seus agentes.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Oliveira Campanini Advogados Associados -Divulgação permitida, desde que citada a fonte.Veja o acordão AQUI.


Mais um protesto da Brigada Militar é registrado no RS


Depois da aceitação da proposta do governo do Estado pelos soldados da BM (Brigada Militar) e da recusa dos Sargentos e dos Oficiais, mais um protesto de policiais militares foi registrado na madrugada desta sexta-feira (23). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal , pneus queimados e um boneco vestindo a farda da BM foram encontrados no km 275 da rodovia BR-287, entre as cidades de Santa Maria e São Pedro do Sul, na ponte sobre o rio Ibicuí, no centro do Rio Grande do Sul. As informações são da Rádio Guaíba.
Após a retirada da barreira por um policial rodoviário, a rodovia foi liberada.
Na quinta-feira (22), a Abamf (Associação de Cabos e Soldados da Brigada Militar) aceitou a proposta de reajuste de 23,5% do governo do Estado. No entanto, a Associação de Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM rejeitou a oferta no Palácio Piratini. De acordo com o presidente da entidade, Aparício Santelano, por unanimidade, a categoria preferiu não receber aumento.
Santelano declarou que, se houve divisão na corporação, a mesma foi provocada pelo governo do Estado, que deve ser questionado sobre eventuais rachas internos. O secretário da Casa Civil, Carlos Pestana, afirmou que, diante da rejeição, os servidores insatisfeitos da Brigada Militar devem procurar os parlamentares para negociar.
Após a audiência que durou quase uma hora, Pestana anunciou que as negociações com a BM estão encerradas e que nesta sexta-feira será enviado ao Legislativo o projeto de 23,5% de reajuste salarial para soldados, 18% para sargentos e 11% para tenentes. Também nesta sexta-feira, o Executivo pretende retomar as negociações com a Polícia Civil, para poder dar atenção a demandas de outras categorias do serviço público.
fonte: R7


Brigadianos afrontam Tarso Genro, acuado no Palácio Piratini


Está cada vez mais complicada a situação do governador do Rio Grande do Sul, o petista Tarso Genro, que vem enfrentando a ira dos policiais militares (membros da Brigada Militar), os quais o atacaram duas vezes, dentro do próprio Palácio Piratini, em apenas dez dias. Tarso Genro prometeu demais durante a campanha eleitoral (piso salarial da PEC 300) e agora não sabe o que fazer, perdendo autoridade a cada dia que passa. Praças e cabos, reunidos na Abamf, mais sargentos e tenentes, reunidos na ASSTBM, junto com os oficiais, reunidos na AssOfBM, perceberam que o governo petista tenta dividí-los e avisaram que reagiriam.
A situação nesta quarta-feira era a seguinte: sargentos, subtenentes e tenentes rejeitaram aumentos de 18%, 11% e 10,5%, respectivamente, e que ainda seriam escalonados. E todos resolveram se reunir na noite desta quarta-feira para endurecer discursos e ações contra o governo petista, porque não receberam proposta alguma.
Nesta quinta-feira, soldados e cabos terão assembléia na Abamf para dizer se aceitam aumento salarial de 23,5%. Ao que parece, com grande clareza, o governo do petista Tarso Genro perdeu o controle da tropa. A oferta de 18% para sargentos e 11% para subtenentes e tenentes não agradou em função de que o governo ofereceu aos soldados mais de 20%. O grupo busca um reajuste igual para todos.
Os brigadianos já perceberam que apenas unidos e reagindo com força poderão conduzir o governo a negociações sérias. As três entidades principais (soldados e cabos; sargentos e tenentes; oficiais) resolveram unir o discurso e as ações. Depois de rejeitar as propostas feitas pelo governador Tarso Genro em 15 assembléias realizadas no Interior do Estado, os líderes e militantes da Associação dos Sargentos e Tenentes da Brigada realizou um protesto, na manhã desta quarta-feira, em frente ao Palácio Piratini, sede do governo do Estado, em Porto Alegre.
Os manifestantes foram fardados e promoveram um "apitaço" diante do Palácio Piratini. Na manhã desta quarta-feira, a associação confirmou a decisão das regionais. Os PMs reivindicam um reajuste linear para a categoria. De acordo com o tenente Érico da Rosa, da associação regional de Pelotas, os PMs esperam agora uma nova reunião com os representantes do Executivo estadual.
O presidente da Asstbm, Aparício Santelano, disse que o governador Tarso Genro não vai dividir os brigadianos de nível médio com propostas diferenciadas: “Não vamos aceitar um centavo se não for igual para todo mundo. Não vamos compactuar com desvio de conduta do servidor, mas não podemos conter isso se não houver reajuste digno para policiais de nível médio”.
O presidente da Associação de Cabos e Soldados (Abamf), Leonel Lucas, participou da reunião. Ao final, disse que as categorias de nível médio não sairão desunidas. “A ex-governadora Yeda Crusius não conseguiu nos desunir em 2009 e não vai ser o governador Tarso Genro que conseguirá”. Lucas vai levar a decisão dos sargentos e sdubtenentes aos filiados da Abamf. Oficiais convocaram plenária para a noite desta quarta-feira no salão da Reitoria da Ufrgs e pediram que todos comparecessem fardados à reunião.
O blog Polícia & Política avisou que Tarso Genro não apenas não cumpriu suas promessas de campanha, mas, além disto, confisca seguidamente a renda dos brigadianos. Leia: "O candidato a governador do PT prometeu, quando na campanha salarial, um tratamento condigno aos policiais e o que fez ao ser eleito? 1 - Aumentou a previdência de 11% para 14%; 2 - Criou comissão para tratar da separação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar; 3 - Suspendeu o pagamento da Bolsa Formação; 4 - Aprovou o aumento do prazo pra pagamento dos RPV's (precatórios de pequeno valor). O que falta ainda?" Fonte: videVERSUS


RS: Associação de Cabos e Soldados da Brigada Militar aceita proposta de reajuste de 23,5%


Parte da negociação salarial entre governo gaúcho e servidores da Brigada Militar teve desfecho positivo na tarde desta quinta-feira. A Associação de Cabos e Soldados (Abamf) anunciou que aceita a proposta de aumento de 23,5% para a categoria. A expectativa, agora, é pelo resultado do encontro entre a Associação de Sargentos, Subtenentes e Tenentes e governo, marcado para as 18h.
A entidade recebeu proposta que varia de 10,5% a 18,15%. Segundo o presidente da associação, Aparício Santelano, a categoria vai levar ao chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, apenas o que foi definido em assembleia, ou seja, o pedido de reajuste linear para todas as categorias.
— Nós não queremos que tirem nada do que foi oferecido para Cabos e Soldados. Mas nós não iremos aceitar menos. O que foi decidido na assembleia é exatamente o que levaremos para o governo, que é o reajuste igual para todos. Agora é de responsabilidade do governo apresentar uma contra-proposta. Não vamos ficar jogando com ninguém, mas é importante dizer que temos também o nosso poder de mobilização por todo o Estado — disse Santelano.
Na reunião em que foi anunciado o acerto, o presidente da Abamf, Leonel Lucas, apresentou o esperado resultado das assembleias regionais.
— A decisão foi tirada em assembleia geral. Acredito que houve um avanço, mas a decisão da assembleia é soberana — afirmou Lucas, aparentando desconforto com a posição da associação ao aceitar o reajuste diferenciado entre categorias.

Aprovaram a proposta:

— Passo Fundo
— Santa Maria
— Santana do Livramento
— Rio Pardo
— Vacaria
— Caxias do Sul
— Montenegro
— Cacequi
— Lagoa Vermelha

Aceitaram com a resalva do reajuste linear:

— Três Passos
— Uruguaiana
— Santa Cruz do Sul
— Porto Alegre (sede matriz)

Rejeitou a proposta:

— Bagé

Protestos no RS:


Nesta manhã, PMs ligados à Brigada Militar, Bombeiros e ao Comando Rodoviário protestaram em Erechim. O manifesto foi pela igualdade de percentuais no reajuste oferecido pelo Estado à categoria.



Ontem, grupo de pessoas ligadas a entidades independentes também protestou por melhores salários para policiais militares colocando faixas em frente ao Palácio Piratini, no centro da Capital.



Sobre as propostas do governo:

Depois de rejeição ao abono de R$ 300, o governo ofereceu reajuste de até 23,5% para cabos e soldados e índice que varia de 10,5% a 18,15% para sargentos, subtenentes e tenentes.
Na tarde desta quinta-feira, cabos e soldados aceitaram a proposta. Já os sargentos, subtenentes e tenentes exigem reajuste linear. A categoria entende que o adequado seria índice de 25% para todos.


Contratado para matar forjou crime com ketchup

Polícia diz que homem contratado para matar forjou crime com ketchup
Homem recebeu mil reais para cometer crime, mas conhecia vítima.
Mulher que pagou pelo 'serviço' deu queixa na delegacia por roubo.

A polícia de Pindobaçu, município a 400 km de Salvador, foi surpreendida com uma história inusitada a partir de uma queixa de roubo. Uma mulher teria procurado a delegacia da cidade alegando que R$ 1 mil teriam sido tomados por assalto por um homem. Ao encontrar o suspeito, a polícia descobriu que o homem tinha sido contratado pela mulher para assassinar uma pessoa.
No entanto, em acordo firmado com aquela que seria sua vítima, o homem optou por não cometer o crime e decidiu encenar a morte usando molho de ketchup e uma faca. Em seguida, ele tirou uma fotografia da 'morta', entregou à mandante como prova da ação e recebeu o pagamento. A trama foi descoberta quando a mulher que deveria estar morta foi avistada pela mandante, na feira da cidade, aos beijos com aquele que seria o seu assassino, alguns dias após a entrega da foto.
O caso aconteceu no dia 24 de junho, mas foi divulgado esta semana pela polícia de Pindobaçu, cidade com pouco mais de 20 mil habitantes. Segundo o delegado Marconi Almino de Lima, o homem alegou que teria aceito o serviço porque estava sem emprego e precisava de dinheiro. No entanto, ao perceber que a vítima era sua “conhecida”, resolveu bolar o plano.
Para dar mais realidade à fotografia apresentada como prova do crime, o homem levou a vítima para um matagal, amarrou seus braços e pernas e a amordaçou, além de inserir uma faca entre o braço e o peito da mulher, simulando um esfaqueamento. O ketchup serviu para forjar o sangue. Marconi Almino de Lima explicou que ninguém está preso, mas os três envolvidos respondem a processos na Justiça. "A mandante está respondendo por ter encomendado o crime, já o homem responde pelo crime de extorsão e a mulher que seria a vítima responde por co-participação na trama", explicou o delegado.
Repercussão na cidade
O fato repercutiu na cidade de Pindobaçu. Funcionários de órgãos públicos e de estabelecimentos comerciais contaram ao G1 que na cidade a história foi interpretada com humor, devido ao plano "bem montado" pelo homem e por sua 'vítima', como contou uma moradora da cidade. "Até hoje ainda se comenta pela rua", revelou uma funcionária da prefeitura.
fonte: G1


Capitão AUGUSTO pode assumir como Deputado Federal


Capitão Augusto anuncia no Facebook que pode assumir a cadeira de deputado Federal
Com as notícias de que o Deputado Federal, Gabriel Chalita (PMDB) deve assumir um ministério no Governo da Presidente Dilma Rousseff (PT), na reforma ministerial, que ela deve promover entre os meses de dezembro e janeiro, seu suplente, o ourinhense Capitão Augusto Rosa, já divulga em sua página no facebook que pode assumir a cadeira.
Ele postou a seguinte mensagem na tarde de segunda-feira (19/9): “CAROS AMIGOS, CASO O DEPUTADO GABRIEL CHALITA ASSUMA UM MINISTÉRIO, SERÁ COM GRANDE SATISFAÇÃO QUE ESTAREI ASSUMINDO UMA CADEIRA NA CAMARA DOS DEPUTADOS, VISTO QUE ESTOU COMO PRIMEIRO SUPLENTE. ABÇS”.
Chalita foi eleito pelo PSB, mas mudou de partido migrando para o PMDB, caso sua ida para o governo Dilma se confirme, a vaga de deputado ficará para o primeiro suplente, no caso Capitão Augusto.

Em marcha, operação para tirar Chalita do páreo.
Candidato do PMDB vem sendo assediado com promessa de ministério em Brasília para pular fora da disputa na capital paulista; uma das possibilidades é o ministério da Educação, de Fernando Haddad, pré-candidato do PT; será que ele desiste?

19 de Setembro de 2011 às 13:12
247 - Está em curso uma operação para facilitar a ascensão de Fernando Haddad, ministro da Educação e pré-candidato de Lula à prefeitura de São Paulo. E ela passa pela reforma ministerial que a presidente Dilma deve realizar em dezembro, com a saída dos ministros que devem ser candidatos às eleições municipais. O grande nome dessa reforma seria o de Gabriel Chalita, que desistiria da disputa em São Paulo, para assumir um ministério de peso na máquina federal, como o da Educação, hoje ocupado por Haddad, que deve sair. Assim, seria possível reproduzir, no plano municipal, a aliança realizada entre PT e PMDB, que venceu as últimas eleições presidenciais.
Falta, no entanto, convencer Chalita e o próprio PMDB. Segundo deputado federal mais votado nas últimas eleições, ele acredita que tem chances reais de vencer a disputa. Sua aposta: indo para o segundo turno contra um candidato do PT, teria o apoio do governador paulista Geraldo Alckmin, de quem é amigo. O PMDB, por sua vez, considera estratégica a eleição de Chalita em São Paulo, para que o partido se posicione com força para a disputa de 2014. Há quem avalie, entretanto, que a demissão de Wagner Rossi, da Agricultura, enfraquece a candidatura de Chalita, por reduzir suas condições de financiamento.
Outra peça importante a ser removida, na operação pró-Haddad, é Marta Suplicy, que lidera as pesquisas de opinião em São Paulo, com 30% das intenções de voto. E isso também passaria pela reforma ministerial de Dilma. Fala-se que Marta poderia assumir o das Cidades, hoje ocupado pelo encrencado Mario Negromonte, do PP. Oficialmente, Marta e Chalita prometem ir até o fim. Mas, em política, nada é definitivo.
Leia, abaixo, entrevista recente de Chalita concedida ao 247:
247 – Pré-candidato à prefeitura de São Paulo, o deputado federal Gabriel Chalita, recém-filiado ao PMDB, concedeu entrevista exclusiva ao Brasil 247. Nela, defendeu escola em tempo integral na rede pública e disse que irá buscar o apoio tanto do PT como do PSDB. Leia mais:
Brasil 247 - O senhor é candidato à prefeitura de São Paulo?
Gabriel Chalita - Sou pré-candidato. As candidaturas serão homologadas no ano que vem. Mas seria uma honra disputar as eleições e apresentar um projeto para a cidade. Acredito que o maior desafio de um prefeito é o de melhorar a vida das pessoas, gerando oportunidades.
247 - Quais as principais bandeiras?
Chalita – Modernizar São Paulo. Esse processo se inicia com uma educação de qualidade, passa por serviços públicos que resolvam a imensa demanda da população e por projetos que solucionem os nossos maiores problemas, como trânsito, segurança (em parceria com o Estado), emprego, áreas de lazer etc. A mobilidade urbana é um grande desafio. Em pouco tempo, não teremos mais condições de transitar nesta cidade. É necessário um olhar integrado para o transporte público e para a as alternativas, já implantadas em outros países, de melhoria do fluxo de automóveis.
247 – Isso atrairia mais turistas?
Chalita – Claro. São Paulo tem também uma vocação turística que precisa ser intensificada. Um dos projetos é criar uma broadway paulistana. São Paulo carece de uma política cultural. A cultura, além de desenvolver a sensibilidade, gera emprego e renda. Revitalizar o centro de São Paulo também é outro projeto que vai dar à nossa cidade uma nova imagem. Uma cidade com o poder econômico de São Paulo não pode conviver com uma cracolândia. Precisamos investir no turismo e nos espaços de convivência da nossa população. As pessoas buscam São Paulo sonhando com oportunidades. Aqui, vêm para trabalhar, fazer tratamento de saúde, participar de eventos de negócios, divertir-se etc. E, aqui, devem ser acolhidas.
247 - É possível implantar escolas em tempo integral em toda a cidade?
Chalita – Essa será uma das principais bandeiras. Basta olhar para os outros países e ver o que a educação foi capaz de gerar, inclusive em termos financeiros. São Paulo vergonhosamente deixa mais de 100 mil crianças em filas de espera nas creches, além das que não têm espaço para a pré-escola. A educação em tempo integral vai mudar a história da nossa cidade. Seremos um modelo para o Brasil de cuidado e respeito com as nossas crianças e adolescentes.
247 - Acredita que conseguirá romper a polarização entre PT e PSDB?
Chalita – Todos os partidos têm direito de ter candidatura própria. Espero que, nas eleições do próximo ano, tenhamos a oportunidade de discutir projetos para São Paulo. Isso é fundamental. As pessoas querem saber quem tem o melhor projeto e as melhores condições para executá-lo. Tenho amigos nos dois partidos e tenho respeito por eles, mas tenho a certeza de que teremos as melhores propostas para a nossa cidade.
247 - O deputado Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara, estava presente à filiação. O PT pode vir a apoiá-lo?
Chalita – Acho difícil o PT não ter candidatura própria em São Paulo. De qualquer forma, há muito tempo até as eleições. Tempo para conversas, para amadurecimento de ideias e possibilidades.
247 - Como encara a oposição interna no PMDB, liderada por Paulo Skaf?
Chalita – Não há oposição interna no PMDB. Estamos unidos. O Michel Temer é um grande líder. Tivemos diversas reuniões com ele, com outras lideranças nacionais e com o deputado Baleia Rossi, que é uma jovem revelação da política e que preside o PMDB no Estado. Vamos unir todos os movimentos internos do partido: juventude, mulheres, sindicatos, empresários etc. E buscar atrair pessoas que estão distantes da política. Esse é o nosso desafio. Atrair novas lideranças. É preciso mostrar que, na política, o pior caminho é a omissão. Participando, somos capazes de melhorar a política e, consequentemente, a gestão das cidades, dos estados e do nosso país.
fonte: Brasil 247