O recrudescimento da violência é um fenômeno contemporâneo que assola o Brasil. A crescente histórica vivida ao longo dos últimos anos pode ser creditada a uma série de fatores complexos que abarcam desde as mudanças na estrutura familiar às deficiências nas áreas de educação, saúde, assistência social e justiça, entre outras dentre as quais se destaca nossa cultura de violência e consumismo, que prioriza a valorização do “ter”, da “aparência”, em detrimento ao “ser”, a “essência”.
Embora possa soar como filosofia de botequim, a sociedade brasileira está diante de um paradoxo intrigante: deseja resolver os problemas de segurança pública e justiça que tanto lhe afligem, mas cultiva uma cultura de violência e condescendência com o crime e com os criminosos.
No “paraíso tropical” não existe repulsa ao crime. Criminosos são celebridades, tratados com respeito e deferência, festejados como Hobin Hood’s às avessas. E isso não se limita aos grandes corruptos e corruptores que se fartam nos “cofres da viúva”. Não! Esse tratamento especial, embora proporcional ao poder econômico e financeiro, se estende a maioria dos “fora da lei”, do homicida ao traficante, do estelionatário ao assaltante. A única exceção é o estuprador, somente essa espécie de facínora enfrenta verdadeira ojeriza e não tem sua conduta recebida com naturalidade no meio social. Contudo, essa reprovação visceral ao estuprador devia ser estendida a todos os malfeitores, do ladrão de galinha ao político inescrupuloso.
Infelizmente, o sistema de justiça tupiniquim tem investido sistematicamente numa política de persecução penal frouxa, leniente com o crime e benevolente com o criminoso, que contempla a liberdade e a morosidade como regras e conjuga a aplicação de reprimendas desproporcionalmente brandas com a progressividade nos regimes de cumprimento de penas na execução penal.
A conjugação dessa apatia no combate ao crime com a empatia ao criminoso subverteu a máxima “o crime não compensa”. Embora seja uma realidade incomoda e impactante, “no Brasil o crime compensa”. Os únicos riscos que realmente preocupam a bandidagem são os confrontos com as forças policiais e a concorrência interna nesse submundo que possui leis próprias implacáveis (a “lei das selvas”, a “lei do mais forte” a “lei do cão”).
Com o baixo risco e os altos lucros, o número de interessados em se aventurar na marginalidade cresce à medida que impunidade se consolida como única resposta estatal e social. Como o mercado do crime não é ilimitado e os espaços são conquistados e defendidos com o uso da força, a violência tende a crescer ainda mais e mais. E esse viés de alta deve perdurar enquanto o ambiente para a prática de crimes continuar propício.
A disseminação dessa cultura de tolerância retroalimenta a violência, impulsionando um ciclo vicioso que precisa ser quebrado. Quem comete um crime deve sofrer um castigo proporcional ao mal cometido. E não se trata de extremismos, de “caça as bruxas” ou de “morte aos infiéis”. Ao contrário, trata-se da necessidade de aplicação de uma punição justa e imediata a quem rompe o pacto social, qualquer que seja o desvio de conduta.
A falta de punição efetiva para quem comete um crime subverte os efeitos da penalidade e prejudica o exercício do poder de polícia. Anula a “prevenção específica” (que é a retirada de quem comete o ilícito do convívio social) e inverte os efeitos da “prevenção geral” (demonstrar que aquela conduta é combatida pela sociedade), fazendo crer que o custo/benefício da atividade ilícita compensa.
Essa condescendência “criminosa” com o “criminoso”, tem feito do crime uma opção de vida para muitos e como “bola de neve que se transforma em avalanche”, arrasta tudo que encontra pelo caminho a ponto de comprometer nossa qualidade de vida. E nossa sociedade “assiste a tudo em cima do muro”, passivamente, envolta numa membrana de insensibilidade que só é transposta quando confrontada por ações de violência absurda, por crimes chocantes que atingem vítimas inocentes e provocam grande indignação e comoção social. Nesses momentos de dor, que a cada dia se tornam mais comuns, a resposta usual é criticar o “governo” e a “polícia” e clamar por uma ação policial mais ostensiva e efetiva, sem perceber que as raízes dos problemas de segurança pública ultrapassam, em muito, as lindes estreitas da atividade policial.
Assim, um dos maiores desafios para a sociedade brasileira é entender a gravidade e extensão do problema que enfrenta e cobrar de todas as esferas de governo ações sistêmicas para combate as verdadeiras raízes da violência e criminalidade. Nessa luta, além dos investimentos maciços nas áreas de educação, saúde, assistência social, infraestrutura, lazer, cultura, trabalho e redução das desigualdades sociais, será imprescindível interromper o ciclo da impunidade, dotando o sistema de persecução penal de instrumento mais rígidos, ágeis e efetivos para aplicação da justiça.
O Poder Público não pode prescindir nem se envergonhar de aplicar punições a quem desvia de conduta, nem invocar para si uma culpa que não lhe é exclusiva, como se as suas deficiências na prestação de serviços públicos interferissem de forma determinante no livre arbítrio de quem transgride.
Por fim, é preciso reconhecer o efeito benéfico e pedagógico das punições. É preciso entender que a forma mais eficiente para combate à violência é oferecer uma resposta efetiva a quem infringe a lei. É preciso combater a impunidade que nos aproxima da barbárie. É preciso compreender que será impossível continuar convivendo com tantos “crimes sem castigo”.
Anésio Barbosa da Cruz Júnior. Tenente Coronel QOPM - Chefe da Assessoria de Comunicação Social da PMGO.
Embora possa soar como filosofia de botequim, a sociedade brasileira está diante de um paradoxo intrigante: deseja resolver os problemas de segurança pública e justiça que tanto lhe afligem, mas cultiva uma cultura de violência e condescendência com o crime e com os criminosos.
No “paraíso tropical” não existe repulsa ao crime. Criminosos são celebridades, tratados com respeito e deferência, festejados como Hobin Hood’s às avessas. E isso não se limita aos grandes corruptos e corruptores que se fartam nos “cofres da viúva”. Não! Esse tratamento especial, embora proporcional ao poder econômico e financeiro, se estende a maioria dos “fora da lei”, do homicida ao traficante, do estelionatário ao assaltante. A única exceção é o estuprador, somente essa espécie de facínora enfrenta verdadeira ojeriza e não tem sua conduta recebida com naturalidade no meio social. Contudo, essa reprovação visceral ao estuprador devia ser estendida a todos os malfeitores, do ladrão de galinha ao político inescrupuloso.
Infelizmente, o sistema de justiça tupiniquim tem investido sistematicamente numa política de persecução penal frouxa, leniente com o crime e benevolente com o criminoso, que contempla a liberdade e a morosidade como regras e conjuga a aplicação de reprimendas desproporcionalmente brandas com a progressividade nos regimes de cumprimento de penas na execução penal.
A conjugação dessa apatia no combate ao crime com a empatia ao criminoso subverteu a máxima “o crime não compensa”. Embora seja uma realidade incomoda e impactante, “no Brasil o crime compensa”. Os únicos riscos que realmente preocupam a bandidagem são os confrontos com as forças policiais e a concorrência interna nesse submundo que possui leis próprias implacáveis (a “lei das selvas”, a “lei do mais forte” a “lei do cão”).
Com o baixo risco e os altos lucros, o número de interessados em se aventurar na marginalidade cresce à medida que impunidade se consolida como única resposta estatal e social. Como o mercado do crime não é ilimitado e os espaços são conquistados e defendidos com o uso da força, a violência tende a crescer ainda mais e mais. E esse viés de alta deve perdurar enquanto o ambiente para a prática de crimes continuar propício.
A disseminação dessa cultura de tolerância retroalimenta a violência, impulsionando um ciclo vicioso que precisa ser quebrado. Quem comete um crime deve sofrer um castigo proporcional ao mal cometido. E não se trata de extremismos, de “caça as bruxas” ou de “morte aos infiéis”. Ao contrário, trata-se da necessidade de aplicação de uma punição justa e imediata a quem rompe o pacto social, qualquer que seja o desvio de conduta.
A falta de punição efetiva para quem comete um crime subverte os efeitos da penalidade e prejudica o exercício do poder de polícia. Anula a “prevenção específica” (que é a retirada de quem comete o ilícito do convívio social) e inverte os efeitos da “prevenção geral” (demonstrar que aquela conduta é combatida pela sociedade), fazendo crer que o custo/benefício da atividade ilícita compensa.
Essa condescendência “criminosa” com o “criminoso”, tem feito do crime uma opção de vida para muitos e como “bola de neve que se transforma em avalanche”, arrasta tudo que encontra pelo caminho a ponto de comprometer nossa qualidade de vida. E nossa sociedade “assiste a tudo em cima do muro”, passivamente, envolta numa membrana de insensibilidade que só é transposta quando confrontada por ações de violência absurda, por crimes chocantes que atingem vítimas inocentes e provocam grande indignação e comoção social. Nesses momentos de dor, que a cada dia se tornam mais comuns, a resposta usual é criticar o “governo” e a “polícia” e clamar por uma ação policial mais ostensiva e efetiva, sem perceber que as raízes dos problemas de segurança pública ultrapassam, em muito, as lindes estreitas da atividade policial.
Assim, um dos maiores desafios para a sociedade brasileira é entender a gravidade e extensão do problema que enfrenta e cobrar de todas as esferas de governo ações sistêmicas para combate as verdadeiras raízes da violência e criminalidade. Nessa luta, além dos investimentos maciços nas áreas de educação, saúde, assistência social, infraestrutura, lazer, cultura, trabalho e redução das desigualdades sociais, será imprescindível interromper o ciclo da impunidade, dotando o sistema de persecução penal de instrumento mais rígidos, ágeis e efetivos para aplicação da justiça.
O Poder Público não pode prescindir nem se envergonhar de aplicar punições a quem desvia de conduta, nem invocar para si uma culpa que não lhe é exclusiva, como se as suas deficiências na prestação de serviços públicos interferissem de forma determinante no livre arbítrio de quem transgride.
Por fim, é preciso reconhecer o efeito benéfico e pedagógico das punições. É preciso entender que a forma mais eficiente para combate à violência é oferecer uma resposta efetiva a quem infringe a lei. É preciso combater a impunidade que nos aproxima da barbárie. É preciso compreender que será impossível continuar convivendo com tantos “crimes sem castigo”.
Anésio Barbosa da Cruz Júnior. Tenente Coronel QOPM - Chefe da Assessoria de Comunicação Social da PMGO.
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