Se fosse inventada uma pílula que, após ser ministrada a um criminoso contumaz, lhe fizesse repudiar seu histórico de barbaridades, e seu ímpeto de infrator, tornando-o perfeitamente apto ao convívio social normal, ainda assim surgiriam aqueles que gritariam em favor de sua prisão/tortura/morte. Esta conjectura nos faz refletir sobre a real intenção da aplicação das penas. Pretendemos nos vingar de quem comete crimes ou simplesmente tornar essas pessoas aptas à vivência em sociedade?
Esta discussão surge no momento em que muitas críticas estão sendo feitas à Justiça da Noruega, onde o autor dos recentes atentados na capital Oslo poderá cumprir pena numa cela parecida com esta:
Esta é uma discussão profunda, que não conseguirá ser esgotada neste simples texto. Mas vale perguntar: quanto das intenções punitivas que são defendidas estão cheias de ódio pessoal, baseadas na (des)proporcionalidade do sentimento que o ato criminoso gerou? Sim, todos somos humanos, e possuímos, naturalmente, a sanha vingativa, a vontade de atingir aquele que, de algum modo, nos atingiu. Mas é preciso sempre lembrar quais as consequências das reações.
Não acredito que retribuir o crime com penas violentas seja a saída: por convicção ética e por obervação empírica. Caso a sanção dura fosse uma evolução, o Brasil estaria com índices baixíssimos de criminalidade, pois temos uma das polícias que mais mata no mundo, e caminhamos para um sistema de justiça criminal que figura entre os grandes encarceradores do planeta – encarceramento infernal e desumano.
É claro que a polícia precisa ser eficiente. No caso do massacre da Noruega, uma crítica fundada se refere à demora da polícia em chegar ao local do atentado – muitas mortes poderiam ter sido evitadas. A justiça, também, precisa ser célere, condenando às medidas necessárias aquele que se desviou do socialmente contratado, atingindo o bem jurídico de outras pessoas. A medida julgada deve ser completamente implementada, sem espaço para impunidades nem abusos.
Tenho fé no ditado “violência gera violência”, ódio gera ódio. Em países onde a educação passou a ser prioridade a algum tempo, e a cultura do humanitarismo é um consenso que garante deveres e obrigações, o ímpeto (humano) da vingança pela vingança tem sido derrotado. No Brasil, tendo em vista nosso contexto político e cultural, parece que teremos que esperar a criação de uma pílula, não a que redime o criminoso de seus crimes, mas aquela que nos fará entender o quanto do outro está em nós, o quanto garantir um direito é impor aos demais um dever. Enquanto isto, assistamos os aplausos à vingança.
Autor: Danillo Ferreira
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