Uma das grandes fragilidades da atual política de prevenção a acidentes de trânsito ligados ao consumo de bebidas alcóolicas é a recusa dos condutores a assoprar o bafômetro, medida que pode produzir prova que incrimine aquele que estiver bebendo e dirigindo. Como ocorre tradicionalmente na maior parte das democracias, a opção por assoprar ou não o bafômetro se sustenta pelo direito que todo cidadão tem de não produzir provas contra si mesmo, princípio que se não existisse tornaria compulsória a confissão. Em outras modalidades de crime, entretanto, torna-se menos difícil o levantamento de provas contra o suspeito (testemunhas, cena do crime etc), algo pouco provável no caso da direção ligada ao consumo de álcool. Como provar, então, a conduta do motorista alcoolizado, se geralmente este se recusa a assoprar o bafômetro?
Algumas polícias e agências de trânsito estão utilizando um equipamento que parece sanar este problema, o chamado “Bafômetro Passivo”, que não precisa da vontade do condutor, através do assopro, para que se detecte o nível de álcool presente na corrente sanguínea do motorista. Para fazer a aferição, basta que o aparelho seja aproximado à boca do suspeito enquanto este fala, já que o bafômetro possui um sensor que capta o nível de alcolemia através do hálito. Abaixo, demonstração do aparelho:
Sobre a eficácia do bafômetro passivo em comparação com os bafômetros tradicionais, existem pesquisas que demonstram resultados satisfatórios do artefato, com apenas 1% de diferença entre as medições em ambos os equipamentos, como em recente levantamento realizado em Diadema, São Paulo:
Os resultados apontaram motoristas com algum traço de álcool no ar expirado no bafômetro, 22,9% pelo passivo e 21,9% pelo ativo. Destes, 18,7% no passivo e 17,1% no ativo, estavam dirigindo com níveis de álcool iguais ou maiores aos permitidos pela lei.
Já exitem distribuidores nacionais do equipamento, como a Alcolock Brasil, que comercializa o ALCOLSCAN, “um bafômetro de uso passivo de fácil utilização com um sensor eletroquímico altamente sensível, que não exige nenhum bocal nem a participação ativa do usuário. Ele é capaz de ‘cheirar’ o ar ambiente para detectar a presença de álcool”. A Polícia Militar do Estado de São Paulo já utiliza equipamentos semelhantes:
Os etilômetros passivos estão em fase de testes nas operações “Direção Segura” realizadas na malha viária, e se aprovados, constituirão ferramentas auxiliares utilizadas pelo Comando de Policiamento Rodoviário no policiamento ostensivo e preventivo, que tem como missão principal a preservação da vida e da integridade física dos usuários das rodovias paulistas, combatendo incisivamente a ingestão de álcool por condutores de veículos, na incessante busca por um Trânsito Consciente e Seguro.
O bafômetro passivo parece ser uma boa alternativa ao impasse gerado pelo advento da Lei Seca, que embora tenha criado uma responsabilização mais severa ao condutor que dirige alcoolizado, esqueceu de mecanismos eficazes de produção de provas contra os infratores. Trata-se de um dispositivo para ser experimentado pelas organizações de segurança pública brasileiras, quem sabe gerando desdobramentos positivos ao combate da combinação entre álcool e trânsito, que vem gerando inúmeras mortes no Brasil todos os dias.
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