segunda-feira, 3 de outubro de 2011

PEC do trabalho Escravo só se liberarem a PEC 300

A Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo resolveu reunir artistas famosos para aumentar a pressão em cima do presidente da Câmara e dos líderes partidários, a fim de que entre logo em pauta — para votação final em segundo turno — a PEC 438/2001.

A proposta de emenda constitucional prevê o confisco de propriedades rurais onde forem constatadas “condutas que favoreçam ou configurem trabalho forçado ou escravo, com a reversão dessas áreas aos programas de assentamento de colonos”.

Corpo mole


De acordo com o deputado Domingos Dutra (PT-MA), coordenador da Frente, a bancada do governo faz corpo mole para evitar que sejam votadas também, “no vácuo”, as PECs de grande repercussão financeira, também prontas, como a que equipara os salários de policiais militares e bombeiros (PEC 300) e a que cria a Polícia Penitenciária (PEC 308).

PEC 300

Por outro lado, o deputado ACM Neto (BA), líder do DEM, só aceita apoiar a PEC do Trabalho Escravo se o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) “libe
rar” a PEC 300.


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