sábado, 18 de fevereiro de 2012



SD Almança fala sobre o assunto.
Fala Almança: Ou esses governadores são completos ignorantes ou estão fazendo cena. Quantas vezes precisamos explicar que a PEC 300 NÃO EQUIPARA OS SALARIOS DOS ESTADOS AO DE BRASÍLIA. Isto já foi superado, foi uma exigência do governo para que a PEC fosse votada em primeiro turno.  A PEC 300 OU 446, CRIA UM PISO SALARIAL NACIONAL. Não define nenhum valor.  Apenas cria o piso. O governo após a publicação da Lei tem um prazo de 180 DIAS PARA DEFINIR O VALOR DESSE PISO EM LEI COMPLEMENTAR. 
VAI SER CRIADO UM FUNDO NACIONAL PARA AUXILIAR OS ESTADOS QUE NÃO TEM COMO PAGAR O PISO. A diferença entre o que é pago pelo estado (que não tem condição de pagar) e o piso nacional, o governo federal vai pagar através desse fundo. 

Na verdade o governo está usando novamente as circunstâncias para NÃO VOTAR A PEC 300. Foi assim desde o início. Primeiro era constitucionalidade da lei, a qual questionaram (superado após o Supremo declarar legal o piso nacional dos professores), depois foi a equiparação com Brasília (que foi retirado da proposta) depois foi o valor nominal no corpo da lei (que foi retirado da proposta), depois era as proximidades da eleição, após a eleição a desculpa de que um governo não deveria fazer despesas para o outro que estava para entrar. Com Dilma veio a tal crise e o corte de 53 bilhões. Em seguida disseram que a categoria deveria buscar melhoria nos estados. Agora é a greve nos estados e a desculpa de não haver mais clima para votar a PEC 300. 

O governo federal lamentavelmente não tem a humildade de reconhecer a necessidade de se discutir a PEC 300. A situação é grave e diante dessa recusa do governo federal, os movimentos nos estados tende a continuar. Não será surpresa que as portas da Copa do Mundo o Brasil enfrente uma greve nacional das Polícias Militares. O governo não acredita nesta hipótese, mas deveria.

Editor pec300.com    FONTE - R7

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