Este é mais um momento de festa na família miliciana do Estado de Goiás, quando, com satisfação e alegria estamos fazendo o reconhecimento dos relevantes serviços prestados por estes valorosos policiais, os contemplando com suas justas e merecidas promoções.
Unimo-nos a todos os familiares para comemorarmos esta conquista, que sabemos ser fruto do labor diário no pleno exercício da árdua e difícil missão de ser policial militar, mantendo a ordem pública, que juramos defender mesmo com o risco da própria vida.
São momentos como este, que nos orgulha em pertencer a uma instituições como a PMGO, que é viva, que se movimenta, que se alegra, que se entristece, que é possível sentir o sangue pulsar em suas veias a cada momento que somos chamados para cumprir a sublime missão de proteger e servir.
Esta instituição que é representada por cada um de nós, necessita a cada momento que tenhamos total compromisso com os seus destinos, mantendo uma conduta pessoal digna e principalmente com a constante necessidade de adequar, através de um planejamento estratégico coerente, sua estrutura e doutrina para fazer frente aos novos desafios e continuar de uma forma satisfatória cumprindo a sua missão constitucional.
O nosso país, nas ultimas décadas, a exemplo do que acontece em todo o mundo, tem passado por grandes mudanças, isso nos impõem a necessidade de adotar imediatas medidas de adequação da nossa postura frente a estas novas realidades.
Com este objetivo, elaborados de uma forma participativa, estão sendo concluídos vários pré projetos de leis que entendemos serem necessários para refazer a estrutura formal da instituição e permitir a elaboração de um planejamento estratégico que com certeza permitirá colocar a PMGO em condições de melhorar a qualidade do seu serviço prestado a sociedade e conquistar de uma forma definitiva a sua confiança.
Resumidamente faço referência, LOB – esta sendo proposta uma nova estrutura para a PM. Teremos critérios técnicos para a instalação de unidades operacionais. Previsão das condições para a efetivação da atividade de polícia de fronteira, rural e patrulhamento tático para cobertura em todo o Estado. Implementação do CTGI para colheita de todas as informações sobre criminalidade, on-line em todo o Estado, gestão destas informações e definição do plano de metas. Criação na sétima seção do EM das seções de projetos e de controle da qualidade.
Código de ética com novas regras para o controle disciplinar e superação da discussão sobre a constitucionalidade do atual regulamento disciplinar e superação da discussão sobre a constitucionalidade do atual regulamento disciplinar.
Estatuto do policial militar atualizando todos direitos e deveres alem de criar as condições para a negociação da licença especial quando conveniente ao governo e ao policial.
Lei de promoção de praças - estão sendo excluídas as limitações de vagas a serem apreciadas. Correção do prazo para o interstício. Nova definição para a promoção por ato de bravura e post mortem. Com certeza as promoções serão mais oportunas e justas.
Lei de promoção de oficiais, estão sendo proposto novos critérios preferencialmente de caráter mais objetivos, valorização do serviço arregimentado, que são os serviço prestados no desempenho das funções previstas no quadro de oficiais da PM.
O principal objetivo é tornar as promoções mais justas e fazer com que o próprio oficial através da sua dedicação e empenho possa construir sua promoção.
RPPM – regime previdenciário próprio dos militares. Contemplando a Policial Militar e Bombeiro Militar reserva com 25 anos de contribuição, equiparando a situação atual da policial civil.
IP20 para os coronéis, hoje o único posto que no ato da reserva não tem vantagens, mais sim perda em seus proventos. E o resgate das pensões de militares.
Senhor secretário, resumidamente, estas são as propostas, dentre muitas colhidas nas consultas aos contingentes da PM e BM, que estarão sendo encaminhadas.
Vivemos momentos de muita preocupação com o resgate dos valores que sempre orientaram a nossa doutrina: hierarquia, disciplina, ética, dignidade e honra deve ser um compromisso de cada um de nós que temos a responsabilidade de integrar esta sesquicentenária policia militar do estado de Goiás.
A todos os promovidos os nossos cumprimentos, desejamos felicidades e sucesso na nova graduação e que esta promoção sirva de estimulo para continuarem dedicados no desempenho de suas atividades.
Raimundo Nonato de Araujo Sobrinho
Comandante Geral da PMGO
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