Vários deputados federais, estaduais e representantes de classe compareceram e falaram durante o evento, trazendo mensagem de apoio a aprovação da PEC 300.
O gestor da Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe, sargento Edgard Menezes Silva Filho, informou que em seu estado os policiais e bombeiros militares têm remuneração inicial de aproximadamente R$ 3,4 mil. Para os oficiais, a remuneração inicial é de cerca de R$ 12,6 mil. Ele ressaltou, no entanto, que esses valores não foram concedidos pelo governo, mas conquistados pelos policiais. “O governador teve de assinar, porque nós fomos para as ruas e não restou alternativa porque somos uma engrenagem muito importante na máquina estatal.”
O gestor da Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe, sargento Edgard Menezes Silva Filho, informou que em seu estado os policiais e bombeiros militares têm remuneração inicial de aproximadamente R$ 3,4 mil. Para os oficiais, a remuneração inicial é de cerca de R$ 12,6 mil. Ele ressaltou, no entanto, que esses valores não foram concedidos pelo governo, mas conquistados pelos policiais. “O governador teve de assinar, porque nós fomos para as ruas e não restou alternativa porque somos uma engrenagem muito importante na máquina estatal.”
Para o autor da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), somente por meio da mobilização os policiais vão conseguir a aprovação da PEC 300. De acordo com ele, a pressão é necessária porque “o governo federal é contra, assim como vários governadores”. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) disse que a pressão dos policiais é importante para corrigir as distorções salariais e assegurar uma remuneração adequada para PMs, policiais civis e bombeiros.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), uma das autoras do requerimento para a realização da audiência e integrante da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300, também reforçou a necessidade de mobilização dos policiais. “Precisamos fazer um movimento para trazer todo mundo, ir para as galerias, forçar o Congresso a rediscutir a PEC em segundo turno.”
Durante todo o dia, representantes dos policiais e deputados alertaram para as grandes diferenças de remuneração entre os estados. O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) lembrou que, enquanto a maior remuneração inicial de um soldado em São Paulo é R$ 1.798, no Pará não passa de R$ 415. Na opinião do deputado, priorizar outros temas é condenar o sistema de segurança pública do País.
O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), acredita que os governadores contrários à PEC não entenderam o texto aprovado. Ele explicou que, na versão atual, está prevista apenas a criação de um fundo nacional, constituído por um percentual de 4% a 5% da arrecadação federal com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para ajudar os estados a financiar a segurança pública.
Mendonça Filho lembrou que a União arrecada 64% de todo tributo que o cidadão brasileiro paga e fica com 52%. “Queremos apenas um pequeno percentual para financiar aquilo que deve ser obrigação da União”, acrescentou. " (*2)
Sei que muitos companheiros estão desanimados e já estão sem esperanças, mas é justamente isso que o governo sempre apostou. Que o desânimo contagiasse a todos e a PEC 300 caisse no esquecimento.
Precisamos permanecer juntos e responder o convocação quando for necessário nossa vinda em Brasília. Pra quem está em casa e nunca se dispôs a ir a Brasília, a lutar, é comum ouvirmos críticas. Sabemos que não é fácil esse deslocamento. Mas não é fácil pra ninguém. Perguntem a quem foi se alguma vez foi fácil. Dificuldade financeira é comum a todos os policiais e bombeiros do Brasil. Mas temos que ter consciência de que se não nos unirmos iremos continuar na mesma.
Quero parabenizar as poucas associações que colaboraram com seus associados no fretamento de ônibus, isso foi fundamental para que enchêssemos o auditório na Câmara dos Deputados. E conclamamos as demais associações em seus estados a participarem dessa luta, pois a nossa vitória representará a vitória de todos, indistintamente.
Vamos aguardar, torcer e apoiar que a Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300 consiga pautar a matéria, mas uma sugestão bastante falada na Audiência Pública foi a pressão pessoal que cada um pode realizar em cima dos parlamentares de seus estados.
Entrem em contato com os deputados de seu estado por e-mail, carta ou pessoalmente e cobre um posicionamento em relação a aprovação da PEC 300. Isso surtirá muito efeito.
Precisamos organizar uma paralisação nacional, assim o este governo vai dar importância ao setor de segurança pública.
Precisamos organizar uma paralisação nacional, assim o este governo vai dar importância ao setor de segurança pública.
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